{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "PPP \u00e9 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica", "html": "<p><br />Na manh\u00e3 da quinta-feira, 20 de setembro, foi realizada na C\u00e2mara mais uma audi\u00eancia p\u00fablica (foto). Desta vez, para esclarecer d\u00favidas sobre o projeto de autoria do Executivo Municipal, que cria o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP). A audi\u00eancia foi solicitada pelo vereador Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB) e contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos, Carlos Henrique Pinto; do assessor jur\u00eddico da Prefeitura, Andr\u00e9 Laubstein e dos vereadores \u00c2ngelo Barreto (PT), Carlos Chiminazzo (PDT), D\u00e1rio Saadi (PSDB), S\u00e9rgio Benassi (PC do B), Marcela Moreira e Paulo B\u00fafalo, ambos do PSOL.<br /><br />Estas parcerias p\u00fablico-privadas s\u00e3o previstas pela lei federal 11.079/2004 e consistem em modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o contratos da delega\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma ou manuten\u00e7\u00e3o de determinada infra-estrutura e da gest\u00e3o da totalidade ou parte das atividades administrativas prestadas por seu interm\u00e9dio, mediante remunera\u00e7\u00e3o de longo prazo arcada total ou parcialmente pelo Estado.<br /><br />Para o vereador Sebasti\u00e3o dos Santos, o debate foi bastante positivo. \u201cFoi muito bom. Com id\u00e9ias diversas, v\u00e1rias opini\u00f5es e com pessoas competentes e entendidas no assunto, que enriquecem a formata\u00e7\u00e3o do projeto\u201d.<br /><br />O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos, Carlos Henrique Pinto, afirmou que as parcerias podem ser adequadas a diversas \u00e1reas de interesse da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA PPP se insere em todas as \u00e1reas de servi\u00e7os p\u00fablicos, na educa\u00e7\u00e3o, cultura, transportes, sa\u00fade e outros ramos da Administra\u00e7\u00e3o direta\u201d.<br /><br />O projeto que cria o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas j\u00e1 foi aprovado em primeira discuss\u00e3o (legalidade) e ainda n\u00e3o tem data para ir a segunda vota\u00e7\u00e3o.<br /><br />Texto: Bruno Bacchetti<br />Foto: A.C Oliveira/CMC<br /></p>", "author_name": "bruno", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/bruno", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}