\u00a0Todos os projetos discutidos na a 62\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na noite de ontem, foram aprovados. Em segunda discuss\u00e3o, da vereadora Marcela Moreira (PSOL), que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do programa de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Munic\u00edpio. De acordo com o projeto, devem ser confeccionados informativos afixados nos principais locais da cidade como transporte coletivo, terminais de \u00f4nibus, creches, e escolas. Dever\u00e3o ser veiculadas campanhas permanentes na Internet, r\u00e1dio municipal e Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Segundo a vereadora, \u201cinfelizmente ainda \u00e9 prec\u00e1ria a divulga\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em Campinas. \u00c9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o saiba exatamente o dia em que \u00e9 realizada a coleta seletiva em seus bairros\u201d.
Educa\u00e7\u00e3o infantil
De autoria do Executivo Municipal, em segunda discuss\u00e3o, o projeto que altera o inciso I do artigo 1\u00ba e o artigo 2\u00ba da lei municipal 12.799, de 27 de dezembro de 2006. Esta lei \u00e9 a que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Monitores de educa\u00e7\u00e3o infantil, especialistas e professores substitutos para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. O inciso I da lei determina que, para atender a necessidade tempor\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da FUMEC (Funda\u00e7\u00e3o Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria), seriam criadas 550 fun\u00e7\u00f5es de monitor de educa\u00e7\u00e3o infantil. O projeto altera para 800 fun\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o artigo 2\u00ba deste projeto, prev\u00ea que a contrata\u00e7\u00e3o deste pessoal coincida com o final do ano letivo de 2008, enquanto que atualmente a lei determina prazo improrrog\u00e1vel e coincidente com o ano letivo de 2007.
Cadastro de crian\u00e7as
De iniciativa do vereador Paulo Bufalo (PSOL), em segunda discuss\u00e3o, o projeto que acrescenta artigo 4\u00ba e 5\u00ba \u00e0 lei 11.600, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do cadastro de crian\u00e7a de zero a seis anos ao longo de todo o ano letivo, nas unidades municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. De acordo com o projeto, ficam todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, obrigadas a afixar cartaz em lugar vis\u00edvel com os seguintes dizeres: \u201c\u00c9 obrigat\u00f3rio o cadastro de crian\u00e7as de 0 a 6 anos ao longo de todo ano letivo, nas unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d.
Diploma de M\u00e9rito Professor Zeferino Vaz
De autoria do vereador D\u00e1rio Saadi (DEM), o que concede diploma de M\u00e9rito Professor Zeferino Vaz a FEA \u2013 Faculdade de Engenharia de Alimentos.
Pra\u00e7as
Dos vereadores Francisco Sellin (PDT), Z\u00e9 Carlos (PDT), Rivail Pexe (PTB) e Noel Cordeiro Teixeira (PR), denominando Ademar Alves, Jos\u00e9 Rocha Bomfim, Regina Fid\u00eancio Peluci e Maria Gon\u00e7alves de Sousa, pra\u00e7as p\u00fablicas de Campinas.
\u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica
Do vereador Carl\u00e3o Chiminazzo (PDT),o projeto que declara \u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, o Centro de Desenvolvimento Movimento Periferia Ativa.
Diploma de M\u00e9rito
Do vereador Paulo Oya (PDT), o que concede diploma de M\u00e9rito Dr. Jos\u00e9 Emanuel Teixeira de Camargo ao engenheiro Marcos C\u00e9sar Habermann.
Texto: Bruno Bacchetti
Foto: AC Oliveira/CMC