Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima segunda-feira - foto,\r\ntr\u00eas mo\u00e7\u00f5es foram aprovadas. Duas delas s\u00e3o\r\ndo vereador Paulo Oya (PDT). A primeira, repudia o projeto da nova\r\nCPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade). A vota\u00e7\u00e3o\r\ndo projeto que regulamenta a emenda 29 e cria a CPMF ser\u00e1\r\nhoje.
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\r\n\r\nCSLL
\r\n\r\n\tA segunda mo\u00e7\u00e3o de Oya, repudia o aumento da\r\nContribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido\r\n(CSLL), que ir\u00e1 de 9% para 15%. A CSLL se refere a\r\ninstitui\u00e7\u00f5es financeiras e mudan\u00e7as relevantes\r\nna tributa\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas do \u00e1lcool,\r\ndas bebidas frias (cervejas, refrigerantes e \u00e1gua) e das\r\ncompras de equipamentos para as for\u00e7as de seguran\u00e7a.
\r\n\r\n\r\nCria\u00e7\u00e3o do FUNTEP
\r\n\r\n\tA terceira mo\u00e7\u00e3o aprovada, da vereadora Teresinha de\r\nCarvalho (PSB), apela ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o para que\r\na cria\u00e7\u00e3o do FUNTEP seja antecipada e analisada.
\r\n\r\n\tO FUNTEP (Forma\u00e7\u00e3o\r\nT\u00e9cnica e Profissional), ser\u00e1 composto com recursos\r\ndestinados ao Sistema S \u2013 conjunto de 11 entidades, como o Senai,\r\nSenac, Sebrae, entre outras. A estas entidades s\u00e3o repassados\r\nrecursos previstos em lei para aperfei\u00e7oamento profissional e\r\nmelhoria do bem-estar social dos trabalhadores.
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Texto: Rafaela Mello
Foto: A.C. Oliveira/CMC
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