\tA\r\nproposta foi elaborada com a parceria da Secretaria Municipal de\r\nTransportes, e o vereador - foto, que foi presidente da\r\nComiss\u00e3o Especial de Estudos sobre o Aquecimento Global\r\nexplicou que \u201ca iniciativa foi uma jun\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias\r\ndebatidas na comiss\u00e3o\u201d.
\r\n\t\u201cUm\r\nestudo realizado pela prefeitura de S\u00e3o Paulo revelou que dos\r\n15,7 milh\u00f5es de toneladas de gases de efeito estufa emitidos\r\npor ano, 88,78% s\u00e3o provenientes da queima de combust\u00edveis\r\nf\u00f3sseis, gerados pelos autom\u00f3veis, por isso que o\r\nprojeto de ciclovias se encaixa no combate ao aquecimento global, e\r\nnas necessidades da cidade\u201d, informa Yabiku.
\r\n\tSegundo\r\na Emdec, em 2006, para cada 100 mil habitantes em Campinas,\r\ntiveram 9,06 mortes. Diante dessas informa\u00e7\u00f5es, o\r\nvereador declara que \u201capesar do tr\u00e2nsito violento de\r\nCampinas, o cidad\u00e3o que adotar as ciclovias como meio de\r\ntransporte dever\u00e1 ser respeitado\u201d.
\r\n\r\nNa\r\nmesma reuni\u00e3o, mais sete projetos foram aprovados:
\r\n\u201cZona\r\nAzul\u201d gratuita para idosos
\r\n\r\nDe\r\nautoria do vereador Francisco Sellin (PDT), aprovado em segunda\r\ndiscuss\u00e3o, o projeto sobre a isen\u00e7\u00e3o de\r\npagamento de \u201czona azul\u201d aos condutores de ve\u00edculos com\r\nidade igual ou superior a 65 anos.
\r\n\tDe acordo\r\ncom a proposta, a Prefeitura de Campinas, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o\r\nrespons\u00e1vel, realizar\u00e1 o cadastro dos beneficiados,\r\nassim como a identifica\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos.
\r\n\t\u201cO\r\nprojeto tem por objetivo melhor disciplinar o uso das vagas de\r\nestacionamento rotativo (zona azul), permitindo que tais vagas sejam\r\nutilizadas gratuitamente pelos idosos. Trata-se de uma parcela de\r\nnossa sociedade que vem crescendo dia ap\u00f3s dia, merecendo\r\naten\u00e7\u00e3o e cuidados por parte do Poder P\u00fablico\u201d,\r\njustificou o vereador.
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Adicional\r\nde atendimento ao p\u00fablico
\tO projeto\r\nde lei de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a\r\nconceder adicional de atendimento ao p\u00fablico a servidores da\r\nSecretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), tamb\u00e9m foi\r\naprovado.
\r\n\tO\r\nobjetivo da propositura \u00e9 conceder um adicional de atendimento\r\nao p\u00fablico a servidores lotados (funcion\u00e1rios\r\ndesignados para determinado setor) na Coordenadoria Setorial de Uso e\r\nOcupa\u00e7\u00e3o do Solo e na Coordenadoria de parcelamento do\r\nSolo, os quais desempenham atividades t\u00e9cnicas de atendimento\r\nao p\u00fablico para informar propriet\u00e1rios e t\u00e9cnicos\r\na respeito da ampla legisla\u00e7\u00e3o municipal.
\r\n\tDe acordo\r\ncom os dispositivos do projeto o incentivo seria de R$350,00, para os\r\nservidores lotados no Expediente, e R$ 265,00 para os servidores\r\nlotados na Coordenadoria Setorial de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do\r\nSolo e na Coordenadoria Setorial de Parcelamento do Solo. \r\n
\r\nRemo\u00e7\u00e3o\r\nde Servidores
\r\n\tEm\r\nsegunda discuss\u00e3o, projeto de autoria do Executivo, que altera\r\nartigos da lei n. 11.520, de 24 de abril de 2003, autorizando a\r\nremo\u00e7\u00e3o de servidores para prestar atendimento ao\r\ncidad\u00e3o e \u00e0 cidad\u00e3 junto ao programa Porta\r\nAberta, estabelece adicional de qualidade e produtividade.
\r\n\tA\r\npropositura visa a adequar os cargos pass\u00edveis de remo\u00e7\u00e3o,\r\nagente de apoio administrativo e agente administrativo, previstos na\r\nlei n. 11.520/03, aos cargos previsto na legisla\u00e7\u00e3o\r\natual, bem como prop\u00f5e o pagamento de valor fixo para o\r\nadicional de qualidade e produtividade, de modo que todos os\r\nservidores recebam o mesmo valor, posto que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.\r\nJ\u00e1 as demais altera\u00e7\u00f5es t\u00eam por objetivo\r\ndisciplinar a concess\u00e3o do benef\u00edcio,\r\ncompatibilizando-o com a necessidade da Secretaria de Finan\u00e7as,\r\nque busca maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de seus\r\nservi\u00e7os e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoridade\r\nUrban\u00edstica
\r\n\tOutro\r\nprojeto de lei do Executivo, autoriza o mesmo a designar como\r\nAutoridade Urban\u00edstica servidores da Secretaria Municipal de\r\nUrbanismo (SEMURB), foi aprovado em primeira discuss\u00e3o.
\r\n\tA\r\nproposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea utilizar essa designa\u00e7\u00e3o\r\na profissionais ocupantes dos cargos de t\u00e9cnico em\r\nagrimensura, t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es, tecn\u00f3logo,\r\nengenheiro e arquiteto.
\r\n\r\nHonra ao M\u00e9rito\r\nI
\r\n\r\n\tDo pedetista\r\nAntonio Fl\u00f4res, o projeto que concede Diploma de Honra ao\r\nM\u00e9rito \u00e0 academia de Kung Fu Tat Wong.
\r\n\r\n\r\n\r\nHonra ao M\u00e9rito\r\nII
\r\n\r\n\tDo vereador\r\nPetterson Prado (PPS), o projeto que concede Diploma de Honra ao\r\nM\u00e9rito \u00e0 Escola Estadual Padre Jos\u00e9 dos Santos.
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Utilidade P\u00fablica
\r\n\tDo vereador Paulo\r\nOya (PDT), o projeto que declara org\u00e3o de utilidade p\u00fablica\r\nmunicipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Unidos Venceremos\r\nCidade Singer .
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Adiado
\tO\r\nprojeto que concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito para El Chadai\r\nRepresenta\u00e7\u00e3o Comercial Ltda., Genu\u00edna\r\nLindoya, Nutry Cereais e Nutrimental Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio\r\nde alimentos, de autoria do vereador Paulo Oya (PDT), teve sua\r\nvota\u00e7\u00e3o adiada.
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Texto:\r\nRafaela Mello
Foto: A.\r\nC. Oliveira/ CMC
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