PAUTA DOS TRABALHOS DA 68\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA\r\nPARTE \r\n
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa. \r\n
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s\r\nproposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio. \r\n
\r\n3\r\n\u2013 Nos termos do Requerimento n. 2125/08, devidamente aprovado fica\r\nesta parte do Expediente destinada para apresenta\u00e7\u00e3o\r\nda AFISCAMP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da\r\nPrefeitura Municipal de Campinas, que estar\u00e1 realizando a 1a.\r\nSemana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal.
\r\n\r\n\r\nSEGUNDA\r\nPARTE
\r\nORDEM\r\nDO DIA
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2250/08, devidamente\r\naprovado:
\r\n\r\n01)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 348/08, Processo n.\r\n182.560, de autoria do Sr. Vereador Sebasti\u00e3o dos Santos, que\r\n\u201cRevoga a Lei n. 12.478, de 16 de janeiro de 2006\u201d. (Disp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade da emiss\u00e3o de certificado de origem\r\ndos animais no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no\r\n Munic\u00edpio de Campinas). O Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2269/08, devidamente\r\naprovado:
\r\n\r\n02)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 275/08, Processo n.\r\n181.297, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a doa\u00e7\u00e3o de sangue de cord\u00e3o umbilical e\r\nplacent\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 597/08, da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica\r\nSocial e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos\r\nna oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2291/08, devidamente\r\naprovado:
\r\n\r\n03)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 400/08,\r\nProcesso n. 183.168, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que \r\n\u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Abra\u00e7o\r\nEducativo Social da regi\u00e3o dos Amarais pelos 10 anos a\u00e7\u00f5es\r\nsociais\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n04)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 737/07, Processo n.\r\n174.557, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre medidas de acessibilidade \u00e0s pessoas\r\ncom defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no servi\u00e7o de\r\ntransporte prestado pelos condutores aut\u00f4nomos de ve\u00edculos\r\nrodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os pareceres\r\ndas Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente;\r\nPol\u00edtica Social e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o\r\nemitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n05)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 363/07, Processo n.\r\n169.816, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cInstitui a gratuidade dos servi\u00e7os de exuma\u00e7\u00e3o\r\ne dos meios a ele necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\nde baixa renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica\r\nUrbana e Meio Ambiente; Pol\u00edtica Social e de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n06)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 222/08, Processo n.\r\n180.589, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cInstitui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o\r\nde Danos Decorrentes do Aborto Il\u00edcito e Inseguro\u201d. Parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os\r\npareceres das Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica Social;\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; da Mulher e de Finan\u00e7as\r\ne Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade.\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n07)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 496/05, Processo n.\r\n153.309, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cInstitui medidas de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar\r\nem ambientes fechados de qualquer natureza dos estabelecimentos\r\np\u00fablicos e privados de Campinas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os pareceres\r\ndas Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente e de\r\nFinan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n08)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 205/08, Processo n.\r\n180.127, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n.\r\n11.983/04\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os Pareceres\r\ndas Comiss\u00f5es de m\u00e9rito ser\u00e3o emitidos na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n09)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 118/08, Processo n.\r\n178.812, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos estacionamentos para as\r\ngestantes e mulheres com crian\u00e7as de colo\u201d. Parecer n.\r\n453/08, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 601/08, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 650/08, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social,\r\nfavor\u00e1vel. O parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento ser\u00e1 emitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n10)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 01/07, Processo n.\r\n164.456, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir a figura do \u201cAgente\r\nComunit\u00e1rio de Acompanhamento Escolar\u201d e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os Pareceres\r\ndas Comiss\u00f5es de m\u00e9rito ser\u00e3o emitidos na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n11)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 186/07, Processo n.\r\n167.667, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir na Rede Municipal de Sa\u00fade\r\no sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho das unidades\r\nb\u00e1sicas, das unidades de refer\u00eancia e os servi\u00e7os\r\nde urg\u00eancia e emerg\u00eancia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 83/08, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 195/08, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel. Parecer n. 572/08, da Comiss\u00e3o de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. O\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n12)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 674/07, Processo n.\r\n173.937, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 3\u00ba da\r\nLei n. 11.230, de 15 de maio de 2002, que Institui a Semana da\r\nAgricultura Org\u00e2nica no Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os Pareceres das Comiss\u00f5es de m\u00e9rito\r\nser\u00e3o emitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n13)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 202/06,\r\nProcesso n. 158.551, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de\r\nCarvalho, que \u201cAutoriza a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da\r\nPrefeitura Municipal de Campinas a definir procedimentos e os\r\ncrit\u00e9rios de funcionamento das creches municipais em regime de\r\nplant\u00e3o no per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas e nos\r\nrecessos escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer\r\nn. 835/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\n14)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 780/07,\r\nProcesso n. 174.825, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a substituir o material utilizado nas\r\nmarca\u00e7\u00f5es das faixas de pedestres por material\r\nantiderrapante\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\n15)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 218/08,\r\nProcesso n. 180.496, de autoria do Sr. Vereador Antonio Fl\u00f4res,\r\n que \u201cFica denominada Pra\u00e7a dos 10 Mandamentos a \u00e1rea\r\nremanescente do arruamento do entorno da Rodovi\u00e1ria Ramos de\r\nAzevedo\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\n16)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 155/08, Processo n. 179.504, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya,\r\n que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Dr. Jos\u00e9 Emanuel\r\nTeixeira de Camargo ao Dr. Laerte Antonio Machado\u201d. Parecer n.\r\n261/08, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n17)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de Reuni\u00e3o anterior.
\r\n\r\n\r\n18)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata
\r\n\r\n\r\n19)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio. \r\n
\r\n\r\n\r\nTERCEIRA\r\nPARTE
\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
Campinas, 29 de outubro de 2008.
AUR\u00c9LIO\r\nJOS\u00c9 CL\u00c1UDIO
\r\nPRESIDENTE
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