PRIMEIRA\r\nPARTE
\r\n\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa. \r\n
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s\r\nproposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio. \r\n
\r\n3\r\n\u2013 Nos termos do Requerimento n. 2164/08, devidamente aprovado fica\r\nesta parte do Expediente destinada para homenagens a Teresa Aguiar. \r\n
\r\n\r\n\r\nSEGUNDA\r\nPARTE
\r\nORDEM\r\nDO DIA
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2208/08, devidamente\r\naprovado:
\r\n\r\n01)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 323/08, Processo n.\r\n181.730, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que \u201cInstitui\r\no Festival de M\u00fasica L\u00edrica no Munic\u00edpio e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 607/08 da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 657/08 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Esporte, favor\u00e1vel. Os pareceres das comiss\u00f5es\r\nde Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n02)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 737/07, Processo n.\r\n174.557, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre medidas de acessibilidade \u00e0s pessoas\r\ncom defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no servi\u00e7o de\r\ntransporte prestado pelos condutores aut\u00f4nomos de ve\u00edculos\r\nrodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n03)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 363/07, Processo n.\r\n169.816, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cInstitui a gratuidade dos servi\u00e7os de exuma\u00e7\u00e3o\r\ne dos meios a ele necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\nde baixa renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O Parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n04)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 222/08, Processo n.\r\n180.589, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cInstitui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o\r\nde Danos Decorrentes do Aborto Il\u00edcito e Inseguro\u201d. O\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n05)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 126/03, Processo n.\r\n136.449, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre o programa de compensa\u00e7\u00e3o e\r\npreven\u00e7\u00e3o contra os danos provocados por enchentes e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n06)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 496/05, Processo n.\r\n153.309, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cInstitui medidas de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar\r\nem ambientes fechados de qualquer natureza dos estabelecimentos\r\np\u00fablicos e privados de Campinas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n07)\r\nTurno\r\n\u00fanico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto\r\nde Resolu\u00e7\u00e3o\r\nn. 598/06,\r\nProcesso n. 163.082, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de\r\nCarvalho, que \u201cAltera e acrescenta artigos ao Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal de Campinas, criando cargos na Mesa Diretora e\r\nComiss\u00e3o Executiva, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u201d.\r\nO Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\n08)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, com emendas, do Projeto de Lei\r\nComplementar n. 21/04, Processo n. 144.720, de autoria do Sr.\r\nVereador Carlos Francisco Signorelli, que \u201cEstabelece o C\u00f3digo\r\nSanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n.\r\n358/06, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto e emendas.\r\nParecer n. 612/06, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e\r\nMeio Ambiente, favor\u00e1vel ao projeto e emendas. Parecer n.\r\n778/06, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social, favor\u00e1vel\r\nao projeto e emendas. Parecer n. 799/06, da Comiss\u00e3o de\r\nFinan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel ao projeto e\r\nemendas.
\r\n\r\n\r\n09)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 11/07,\r\nProcesso n. 174.086, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que \r\n\u201cAcrescenta inciso I ao \u00a7 2\u00ba do artigo 152 da Lei\r\nComplementar n. 09, de 23 de dezembro de 2003\u201d. Parecer n. 121/08,\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 591/08, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 621/08, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\n10)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 42/08,\r\nProcesso n. 177.046, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, \r\nque \u201cConcede Medalha Arautos da Paz a diversas personalidades\u201d.\r\nParecer n. 55/08, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\n11)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 95/08,\r\nProcesso n. 178.585, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que\r\n \u201cConcede Medalha Arautos da Paz ao Padre Edward John Dougherty\u201d.\r\nParecer n. 255/08, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria,\r\nfavor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n12)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de Reuni\u00e3o anterior.
\r\n\r\n\r\n13)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
\r\n\r\n\r\n14)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio. \r\n
\r\n\r\n\r\nTERCEIRA\r\nPARTE
\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
Campinas, 24 de outubro de 2008.
\r\n\r\n\r\n\r\nAUR\u00c9LIO\r\nJOS\u00c9 CL\u00c1UDIO
\r\nPRESIDENTE
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