PAUTA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa\r\nREUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL\r\nDE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa. \r\n
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s\r\nproposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio. \r\n
\r\n3\r\n\u2013 Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
\r\n3.1\r\n\u2013 Comunicados de Lideran\u00e7as.
\r\n3.2\r\n\u2013 Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA\r\nPARTE
\r\nORDEM\r\nDO DIA
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 797/08, devidamente\r\naprovado:
\r\n\r\n01)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 111/08, Processo n.\r\n178.734, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \r\n\u201cAltera dispositivo da Lei n. 11.263, de 05 de junho de 2002, que\r\n'Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\nde transporte p\u00fablico coletivo de passageiros no Munic\u00edpio\r\nde Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O Parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o\r\nser\u00e1 emitido na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 825/08, devidamente\r\naprovado:
\r\n\r\n02)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 61/08, Processo n.\r\n177.597, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade que todas as Secretarias, Diretorias,\r\nDepartamentos, Coordenadorias e quaisquer outros setores ou \u00f3rg\u00e3os\r\nda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio,\r\ndireta ou indireta, no Poder Executivo ou Legislativo, incluindo as\r\nempresas de economia mista, administra\u00e7\u00f5es regionais,\r\ncentros de sa\u00fade e funda\u00e7\u00f5es ostentem, na\r\nentrada de sua reparti\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel ao\r\np\u00fablico, uma listagem leg\u00edvel de todos os funcion\u00e1rios\r\nlotados naquele \u00f3rg\u00e3o contendo seus nomes, cargos e\r\nhor\u00e1rios de trabalho\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade. \r\n
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\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo na pauta,\r\nnos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n\r\n03) 2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, com emenda, do\r\nProjeto de Lei n. 488/07, Processo n. 171.351, de autoria do Sr.\r\nVereador Campos Filho, que \u201cInstitui a festa junina popular no\r\nMunic\u00edpio de Campinas\". Parecer n. 187/08, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel ao projeto e contr\u00e1rio \u00e0 emenda. Os\r\npareceres das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsportes; Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Finan\u00e7as\r\ne Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n\r\n04) 1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 380/07,\r\nProcesso n. 169.988, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que \r\n\u201cAssegura ao mun\u00edcipe informa\u00e7\u00f5es referentes a\r\nplanejamento familiar e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as\r\nsexualmente transmiss\u00edveis quando da realiza\u00e7\u00e3o\r\nde consultas e procedimentos em centros de sa\u00fade e hospitais\r\nmunicipais, garantindo fornecimento dos m\u00e9todos\r\nanticoncepcionais mais recomendado ao usu\u00e1rio, atrav\u00e9s\r\nde altera\u00e7\u00f5es da Lei n. 7.602, de 08 de setembro de\r\n1993\". O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
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\r\n\r\n\r\n05) 1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 784/07,\r\nProcesso n. 174.829, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \r\n\u201cIntroduz o programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a\r\nreciclagem de \u00f3leos e gorduras de uso culin\u00e1rio no\r\nMunic\u00edpio de Campinas\". Parecer n. 154/08, da Comiss\u00e3o\r\n de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n06)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 839/07,\r\nProcesso n. 175.568, de autoria do Sr. Vereador Sebasti\u00e3o dos\r\nSantos, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o\r\nprograma de coleta seletiva de medicamentos vencidos no Munic\u00edpio\r\nde Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Parecer\r\nn.196/08, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n07)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 865/07,\r\nProcesso n. 175.744, de autoria dos Srs. Vereadores Z\u00e9 Cunhado\r\ne Cid Ferreira, que \u201cDisp\u00f5e sobre a difus\u00e3o do\r\nEstatuto do Idoso nos \u00f3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica Direta e Indireta no Munic\u00edpio e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\". Parecer n. 126/08, da Comiss\u00e3o\r\n de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n08)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 828/07,\r\nProcesso n. 175.454, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a promover cursos e treinamentos sobre\r\nepilepsia a quadros de pessoal da Guarda Municipal, Escolas\r\nMunicipais e demais \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Direta\". Parecer n. 122/08, da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n09)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, adiadas, do\r\nProjeto de Lei Complementar n. 05/08, Processo n. 177.482, de autoria\r\ndo Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o\r\nde Diretrizes espec\u00edficas para a elabora\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Ocupa\u00e7\u00e3o Planejada da \u00c1rea do Parque\r\nII do P\u00f3lo de Alta Tecnologia de Campinas \u2013 CIATEC e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 184/08, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel ao projeto e emenda. \r\n
\r\n\r\n\r\n10)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\r\n626/07, Processo n. 172.932, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira,\r\nque \u201cAutoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a multar\r\npropriet\u00e1rios de animais que atacam os moradores da cidade\".\r\nParecer n. 188/08, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n11)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Parecer n. 127/08, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\ncontr\u00e1rio ao Projeto de Lei n. 154/07, Processo n. 166.958, de\r\nautoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\na aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios do C\u00f3digo de\r\nDefesa do Consumidor da cobran\u00e7a de servi\u00e7os e produtos\r\nofertados ao consumidor por empresas municipais, sociedades de\r\neconomia mista, autarquias e entidades de direito p\u00fablico\".\r\n \r\n
\r\n\r\n\r\n12)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.\r\n
\r\n\r\n\r\n13)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio. \r\n
\r\n\r\n\r\n14)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de Reuni\u00e3o anterior.
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TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
Campinas,\r\n25 de abril de 2008.
AUR\u00c9LIO\r\nJOS\u00c9 CL\u00c1UDIO
\r\nPRESIDENTE
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