PAUTA\r\nDOS TRABALHOS DA 75\u00aa\r\nREUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE\r\nNOVEMBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa. \r\n
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s\r\nproposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio. \r\n
\r\n3\r\n\u2013 Oradores inscritos no Pequeno Expediente
\r\n3.1\r\n\u2013 Comunicados de Lideran\u00e7as.
\r\n3.2\r\n\u2013 Comunicados de Vereadores.
\r\n\r\n\r\nSEGUNDA\r\nPARTE
\r\nORDEM\r\nDO DIA
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2438/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n01)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 386/08, Processo n.\r\n183.015, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o\r\nMunic\u00edpio de Campinas a celebrar conv\u00eanios com o Governo\r\ndo Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria Estadual do\r\nMeio Ambiente e com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental\r\n\u2013 CETESB, visando a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de\r\nlicenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de atividades e\r\nempreendimentos de impacto local\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica\r\nUrbana e Meio Ambiente; Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e\r\nde Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2492/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n02)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 440/08,\r\nProcesso n. 183.595, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira,\r\nque \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Sr.\r\nValdir de Oliveira\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2495/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n03)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 420/08,\r\nProcesso n. 183.333, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que\r\n\u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Jornal\u00edstico Br\u00e1ulio\r\nMendes Nogueira \u00e0s personalidades que especifica\u201d. O Parecer\r\nda Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2496/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n04)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 434/06,\r\nProcesso n. 161.426, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid,\r\nque \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Meio\r\nAmbiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n.\r\n703/08, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2497/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n05)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 417/08,\r\nProcesso n. 183.330, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, \r\nque \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Professor Zeferino Vaz \u00e0\r\nAntonio Augusto Roth Vargas\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o Especial\r\nde Honraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2498/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n06)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 414/08,\r\nProcesso n. 183.327, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que\r\n\u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Jornal\u00edstico Br\u00e1ulio\r\nMendes Nogueira \u00e0s pessoas que especifica\u201d. O Parecer da\r\nComiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2499/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n07)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 415/08,\r\nProcesso n. 183.328, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que\r\n\u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Dr. Emanuel Teixeira da camargo a\r\nJos\u00e9 Cl\u00f3vis Moreira\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2500/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n08)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 416/08,\r\nProcesso n. 183.329, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que\r\n\u201cConcede a Medalha Carlos Gomes \u00e0s personalidades que\r\nespecifica\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2510/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n09)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n.\r\n301/07, Processo n. 169.104, de autoria do Sr. Vereador Carl\u00e3o\r\nChimin\u00e0zzo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o\r\nde utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas derivadas de\r\npetr\u00f3leo e/ou de material cong\u00eanere, para o\r\narmazenamento de qualquer esp\u00e9cie de bem m\u00f3vel e/ou de\r\nmercadorias em geral, adquiridas onerosa e gratuitamente nos\r\nestabelecimentos comerciais e/ou similares, no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es\r\nde m\u00e9rito ser\u00e3o emitidos na oportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2513/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n10)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 328/08, Processo n.\r\n181.844, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAltera a Lei n.\r\n8.299, de 24 de fevereiro de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a\r\ninstituir o abono de assiduidade aos servidores e empregados\r\nmunicipais, bem como conceder aux\u00edlio refei\u00e7\u00e3o e\r\no passe transporte nos casos que especifica\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de m\u00e9rito\r\nser\u00e3o emitidos na oportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2514/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n11)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 404/08, Processo n.\r\n183.264, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a proibi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica municipal de promover desconto na folha de pagamento\r\n de servidor, das obriga\u00e7\u00f5es assumidas por\r\nterceiros\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de \r\n
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nConstitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os pareceres\r\ndas Comiss\u00f5es de m\u00e9rito ser\u00e3o emitidos na\r\noportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2515/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n12)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 397/08, Processo n.\r\n183.165, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a estrutura, elei\u00e7\u00e3o e funcionamento dos\r\nConselhos Tutelares no Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 710/08, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Pol\u00edtica\r\nSocial; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Administra\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o\r\nemitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 2522/08,\r\ndevidamente aprovado
\r\n\r\n13)\r\nTurno\r\n\u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 454/08, Processo n.\r\n183.660, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que \u201cDenomina\r\nRua S\u00edlvia Mairia Peixoto Ara\u00fajo uma via p\u00fablica\r\ndo Munic\u00edpio de Campinas\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n__________________________________________________________________________________\r\n\r\n
\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n14)\r\n2\u00aa\r\n Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 812/07, Processo n.\r\n175.254, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o combate ao racismo no Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Esportes; Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nDefesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n15)\r\n2\u00aa\r\n\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 316/05,\r\nProcesso n. 150.621, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de \r\nCarvalho, que \u201cDefine medidas contra a polui\u00e7\u00e3o\r\nvisual no Centro Hist\u00f3rico de Campinas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer verbal da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 590/08, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nUrbana e Meio Ambienmte, favor\u00e1vel. Parecer n. 631/08, da\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes,\r\nfavor\u00e1vel. O parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n16)\r\n1\u00aa\r\n\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 330/08, Processo n.\r\n181.847, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por\r\nsala de aula no \u00e2mbito das escolas municipais e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\n17)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Parecer contr\u00e1rio n.\r\n885/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei\r\nOrg\u00e2nica n. 116/07, Processo n. 172.031, de autoria dos Srs.\r\nVereadores Paulo Bufalo e Marcela Moreira, que \u201cAltera o artigo 136\r\nda Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\u201d. \r\n
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n18)\r\n2\u00aa\r\n\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 490/05, Processo n.\r\n153.263, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o de postos de apoio ao profissional\r\ntaxista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 24/06, \r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 592/08, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 619/08, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\nfavor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n19)\r\n1\u00aa\r\n\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 129/07,\r\nProcesso n. 166.481, de autoria do Sr. Vereador S\u00e9rgio\r\nBenassi, que \u201cCria o Sistema de Reuso de \u00e1gua de chuva no\r\nMunic\u00edpio de Campinas, para utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o\r\npot\u00e1vel em condom\u00ednios, clubes, entidades, conjuntos\r\nhabitacionais e demais im\u00f3veis residenciais, industriais e\r\ncomerciais\u201d, anexado os projetos de lei n. 370/07, Processo n.\r\n169.823, de autoria do Sr. Vereador Jorge Scnheider, que \u201cDetermina\r\na obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas\r\npluviais em toda a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o do\r\nMunic\u00edpio de Campinas\u201d e Projeto de Lei n. 47/04, Processo\r\nn. 141.163, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que \u201cTorna\r\nobrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio\r\npara \u00e1guas coletadas por cobertura e pavimentos nos lotes,\r\nedificados ou n\u00e3o, que tenham \u00e1rea impermeabilizada\r\nsuperior a 500m2.\u201d Parecer n. 616/07, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel ao PL. 129/07. \r\n
\r\n\r\n\r\n20)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto\r\nde Lei n. 377/08, Processo n. 182.993, de autoria do Executivo\r\nMunicipal, que \u201cDenomina via p\u00fablica no Munic\u00edpio de\r\nCampinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 702/08,\r\nda Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\n__________________________________________________________________________________
\r\n\r\n21)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto\r\nde Lei n. 396/08, Processo n. 183.164, de autoria do Sr. Vereador\r\nRivail Pexe, que \u201cDenomina Pra\u00e7a L\u00facia de Queiroz uma\r\npra\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 698/08, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\n__________________________________________________________________________________
\r\n\r\n22)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de Reuni\u00e3o anterior \r\n
\r\n\r\n\r\n23)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata
\r\n\r\n\r\n\r\n24)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio. \r\n
\r\n\r\n\r\nTERCEIRA\r\nPARTE
\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
\r\n\r\n\r\nCampinas,\r\n24 de novembro de 2008.
\r\n\r\n\r\nAUR\u00c9LIO\r\nJOS\u00c9 CL\u00c1UDIO
\r\nPRESIDENTE
\r\n", "author_name": "carolina", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/carolina", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}