\r\n\tO objetivo \u00e9\r\nestruturar a institui\u00e7\u00e3o, conferindo-lhe organiza\u00e7\u00e3o\r\ncompat\u00edvel com as suas fun\u00e7\u00f5es, bem como adequar\r\na estrutura da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o nos Assuntos de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica, tendo em vista as suas\r\nresponsabilidades atuais, o ordenamento proposto para a Corpora\u00e7\u00e3o\r\ne para a Academia da Guarda Municipal \"Dr. Ruyrillo Magalh\u00e3es\"\r\nbem como a revitaliza\u00e7\u00e3o das atividades do Departamento\r\nde Defesa Civil.
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\r\nSemana de Preven\u00e7\u00e3o\r\n\u00e0 Distribui\u00e7\u00e3o de Efluentes no Solo
\r\n\r\n\tDe autoria do vereador\r\nPaulo Oya (PDT), fica criada a Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de Efluentes no Solo, a ser comemorada\r\nanualmente na primeira semana do m\u00eas de mar\u00e7o.
\r\n\r\n\tO projeto pretende dar\r\npublicidade e fornecer instru\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o\r\nmodo de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de fossas\r\ns\u00e9pticas (s\u00e3o unidades de tratamento prim\u00e1rio de\r\nesgoto dom\u00e9stico nas quais s\u00e3o feitas a separa\u00e7\u00e3o\r\ne a transforma\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica da\r\nmat\u00e9ria s\u00f3lida contida no esgoto), de po\u00e7os de\r\n\u00e1gua e de despejos sanit\u00e1rios.
\r\n\r\n\tPoder\u00e3o\r\nparticipar do evento e contribuir para a concretiza\u00e7\u00e3o\r\nde seus objetivos \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidade\r\nprivadas que se relacionem ou sejam vinculadas \u00e0 problem\u00e1tica\r\ndos efluentes no solo.
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\u00c1rea de\r\nProte\u00e7\u00e3o Ambiental
Aprovado o projeto de\r\nlei da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB), a cria\u00e7\u00e3o\r\nda \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do\r\nMunic\u00edpio, que regulamenta o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do\r\nsolo e o exerc\u00edcio de atividades pelo setor p\u00fablico e\r\nprivado.
\r\n\tDe acordo com dados\r\napresentados, nota-se que as chuvas intensas na regi\u00e3o de\r\nCampinas ocorrem de outubro a mar\u00e7o. Por isso o projeto\r\ndetermina que a movimenta\u00e7\u00e3o de terra (terraplanagem)\r\ndever\u00e1 ter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Municipal.
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Den\u00fancia contra\r\no turismo sexual
Aprovado o projeto de\r\nautoria do vereador Paulo Bufalo (PSOL), sobre a obrigatoriedade da\r\nexibi\u00e7\u00e3o de cartazes com a inscri\u00e7\u00e3o \"\r\nDiga n\u00e3o ao turismo sexual, denuncie\", pela rede\r\nhoteleira em Campinas.
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Festival de Can\u00e7\u00e3o\r\nJaponesa
Com o objetivo de reunir\r\ngrandes int\u00e9rpretes e lan\u00e7ar novos talentos da cultura\r\njaponesa, entrou para o calend\u00e1rio oficial de Campinas, o\r\n\"Festival de Can\u00e7\u00e3o Japonesa\", de autoria do\r\nvereador Luis Yabiku (PDT), a ser realizado anualmente no \u00faltimo\r\ndomingo do m\u00eas de agosto. O objetivo \u00e9 reunir no evento\r\nvalores art\u00edsticos e grandes int\u00e9rpretes, que\r\nenrique\u00e7am a cultura entre visitantes e a popula\u00e7\u00e3o\r\ndeste Munic\u00edpio.
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Semana do Empreendedor
Aprovado projeto do\r\nvereador Vin\u00edcius Gratti (DEM), que institui a Semana do\r\nEmpreendedor no Munic\u00edpio de Campinas, a ser comemorada\r\nanualmente na semana do dia 21 de outubro.
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Projetos adiados
Adiados para melhores\r\nestudos tr\u00eas projetos, sendo um do vereador Ant\u00f4nio\r\nFlores (PDT), sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa,\r\nde incentivo \u00e0 Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas; do\r\nvereador Petterson Prado (PPS), que obriga as empresas que operam\r\nservi\u00e7os em concess\u00e3o ou permiss\u00e3o municipal,\r\npara loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos a \u00f3rg\u00e3os\r\nda Administra\u00e7\u00e3o, estabele\u00e7am-se no Munic\u00edpio\r\ncom, ao menos, uma filial e que tais empresas licenciem os ve\u00edculos\r\nque utilizem ou aluguem no Munic\u00edpio de Campinas. E por fim do\r\nvereador Luiz Franco (PP), que \"Disp\u00f5e sobre o\r\nfuncionamento dos Templos Religiosos no Munic\u00edpio de Campinas.
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Texto: Huguette\r\nGallo
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
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