{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Torneio para deficientes", "html": "\r\nAprovado\r\nem primeira discuss\u00e3o, de autoria da vereadora Teresinha de\r\nCarvalho (PSB), projeto de lei que determina o Torneio Desportivo\r\nAdaptado no Munic\u00edpio de Campinas, a ser realizado anualmente\r\nno m\u00eas de setembro.<p></p>\r\n<p class=\"western\">O\r\nobjetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o social e a intera\u00e7\u00e3o\r\nde pessoas com defici\u00eancia atrav\u00e9s da atividade\r\ndesportiva, valorizando e motivando a auto-estima do atleta.</p>\r\n<p class=\"western\">Idealizado\r\ne organizado pelo Instituto Ser - Senso educa\u00e7\u00e3o\r\nreintegrada, cl\u00ednica-escola para pessoas com defici\u00eancia,\r\neste projeto foi lan\u00e7ado em 2004, reunindo a cada ano um\r\nn\u00famero maior de atletas.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Carrinhos\r\nde supermercados mais limpos</b></p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\">Aprovado\r\nem \u00a0turno \u00fanico da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, ao projeto de lei, de autoria do\r\nvereador Vin\u00edcius Gratti (DEM), que obriga os hipermercados,\r\nsupermercados e estabelecimentos comerciais similares, a higienizar\r\nos carrinhos, cestas e demais utens\u00edlios disponibilizados aos\r\nclientes.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Liga\u00e7\u00f5es\r\ngratu\u00edtas</b></p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\">Do\r\nvereador Paulo B\u00fafalo, aprovado em turno \u00fanico, o\r\n\u00a0projeto de lei que obriga a Prefeitura Municipal de Campinas a\r\ndisponibilizar as linhas telef\u00f4nicas para receber liga\u00e7\u00f5es\r\ngratuitas para agendamento de ve\u00edculos do Programa de\r\nAcessibilidade Inclusiva (PAI), pelas pessoas com restri\u00e7\u00e3o\r\nde mobilidade.</p>\r\n<p class=\"western\">O\r\nobjetivo \u00e9 para que a prefeitura garanta que o n\u00famero\r\npara acesso gratu\u00edto seja amplamente divulgado junto aos meios\r\nde comunica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Acidentes\r\nde Consumo</b></p>\r\n<p class=\"western\">Aprovado\r\nem primeira discuss\u00e3o, projeto de lei do vereador Luis Yabiku\r\n(PDT), que disciplina informa\u00e7\u00f5es sobre acidentes de\r\nconsumo na cidade \u2013 considera-se acidente de consumo quando um\r\nproduto ou servi\u00e7o, colocado no mercado, mesmo que utilizado\r\ncorretamente, causa danos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a\r\nde consumidores.</p>\r\n<p class=\"western\">Ficam\r\nos hospitais da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio\r\nobrigados a notificar compulsoriamente acidentes de consumo. Os dados\r\ncoletados dever\u00e3o constituir um banco de dados, contendo o\r\nperfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico da v\u00edtima, em especial,\r\nfaixa et\u00e1ria, escolaridade, tipo de les\u00e3o, produto ou\r\nservi\u00e7o que causou o acidente, marca, modelo, local, data e\r\ndescri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do acidente. Essas informa\u00e7\u00f5es\r\ndever\u00e3o ficar dispon\u00edveis para consulta de \u00f3rg\u00e3os\r\ne entidades de defesa do consumidor e ser disponibilizado para\r\nconsulta pela internet.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>M\u00e9rito</b></p>\r\n<p class=\"western\">Vereador\r\nJorge Schneider (PTB) concede diploma de M\u00e9rito Herbert de\r\nSouza, o Betinho, \u00e0 Benedito Carlos Martins. \r\n</p>\r\n<p class=\"western\">Retirado o\r\nprojeto de lei, de autoria do vereador D\u00e1rio Saadi , do DEM,\r\nque trata de transferir um terreno de propriedade de Prefeitura\r\nMunicipal de Campinas como doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o\r\ndos Surdos-Mudos. \r\n</p>\r\n<p class=\"western\"><br />\r\n</p>\r\n<p class=\"western\">Para\r\nmelhores estudos, adiados tr\u00eas projetos de lei: um de autoria\r\ndo vereador Antonio Fl\u00f4res, do PDT, que inclui no calend\u00e1rios\r\nde eventos da cidade, o dia 12 de outubro como o \u201c Dia do Nazareno\r\ndo Brasil\u201d.O projeto de lei da vereadora Teresinha de Carvalho, do\r\nPSB, com o objetivo de iniciar com textos da b\u00edblia sagrada,\r\ncada in\u00edcio dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal.\r\nE do vereador Campos Filho, do DEM, que concede o T\u00edtulo de\r\nCidad\u00e3o Campineiro \u00e0 Paulo Antonio Scaff.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><br />\r\n</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><br />\r\n</p>\r\n<p class=\"western\"><br />\r\n</p>\r\n<p></p>", "author_name": "carolina", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/carolina", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}