Na \u00faltima segunda-feira, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara\r\nMunicipal, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o, o projeto de\r\nautoria da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB) - foto -, que institui\r\no Torneio Ser Desportivo Adaptado no Munic\u00edpio de Campinas.
\r\nO\r\nobjetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o social e a intera\u00e7\u00e3o\r\nde pessoas com defici\u00eancia, atrav\u00e9s da atividade\r\nesportiva, valorizando e motivando a auto-estima do atleta com\r\ndefici\u00eancia.
\r\n\r\nNa mesma reuni\u00e3o, outros seis projetos foram aprovados:
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Acidentes\r\nde consumo
Em segunda discuss\u00e3o, com emenda, projeto de lei de autoria do\r\nvereador Luis Yabiku (PDT), que disciplina\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre acidentes de consumo no Munic\u00edpio\r\nde Campinas.
Considera-se\r\ncomo acidente de consumo, um produto ou servi\u00e7o colocado no\r\nmercado, mesmo que utilizado corretamente, cause danos \u00e0 sa\u00fade\r\nou \u00e0 seguran\u00e7a de consumidores. A obriga\u00e7\u00e3o\r\nseria de responsabilidade dos profissionais de sa\u00fade dos\r\nservi\u00e7os hospitalares, urg\u00eancia ou emerg\u00eancia\r\nnotificarem o acidente.
\r\n\r\nBairro\r\ndo Cambu\u00ed como \u00f3rg\u00e3o de utilidade p\u00fablica
Em\r\nturno \u00fanico de discuss\u00e3o, o projeto de lei de autoria\r\ndo vereador Petterson Prado (PPS), que declara\r\n\u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal a Sociedade\r\nCivil dos Amigos do bairro Cambu\u00ed.
A\r\nentidade, sem fins lucrativos, tem por objetivos lutar por melhorias\r\ndo bairro; promover atos para que todos adquiram maior conhecimento\r\ndos problemas comunit\u00e1rios; e unir esfor\u00e7os com\r\nentidades semelhantes. \r\n
\r\nCriada\r\nem julho de 2002,a entidade est\u00e1 em funcionamento no\r\ncumprimento de seus objetivos e tem conseguido significativas\r\nvit\u00f3rias em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLocal\r\npara tratamento do menor infrator
Em\r\nprimeira discuss\u00e3o, de autoria do vereador Vin\u00edcius\r\nGratti (DEM),o projeto que autoriza\r\no Executivo Municipal a destinar um espa\u00e7o do atendimento\r\nglobal do adolescente infrator no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nCampinas.
\"Campinas\r\nn\u00e3o possui hoje, um local para tratamento do menor infrator,\r\nportador de dist\u00farbios mentais. Isso cria graves problemas \u00e0\r\naplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, pois, ap\u00f3s o menor\r\nter cumprido o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o na Febem em\r\ncompanhia de outros menores, precisaria ser atendido em\r\nestabelecimento espec\u00edfico para esses casos\", explica Gratti.
Denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as
Em turno \u00fanico, o projeto\r\nde lei\u00a0 de autoria dos vereadores\r\nAngelo Barreto (PT) e Noel Cordeiro Teixeira (PR), que denomina a pra\u00e7a\r\n1\u00ba de Maio.
E de autoria do Vereador\r\nS\u00e9rgio Benassi (PCdoB), aprovado projeto que denomina\u00a0 a pra\u00e7a Floriovaldo da\r\nCunha.
Denomina\u00e7\u00e3o de Creches
De autoria do vereador Z\u00e9 Cunhado (PDT), aprovado o projeto que denomina\r\nDomingos Walter Schmidt, uma creche localizada no Munic\u00edpio.
Adiado
Adiado o projeto do vereador\r\nTadeu Marcos ( PTB), que altera dispositivos do Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal de Campinas. \r\n
Com\r\na finalidade de desburocratizar a tramita\u00e7\u00e3o de\r\nprocessos na secretaria da C\u00e2mara e igualmente na Prefeitura\r\nMunicipal, o vereador justifica que h\u00e1 v\u00e1rios\r\nprocedimentos desnecess\u00e1rios,que com medidas mais simples e\r\nacordadas entre o Legislativo e o Executivo, poder\u00e3o resultar\r\nem agilidade na tramita\u00e7\u00e3o e economia ao er\u00e1rio\r\np\u00fablico.
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTexto:\r\nHuguette Gallo
Foto: A.C. Oliveira/ CMC