Em turno \u00fanico de discuss\u00e3o, foi derrubado o veto total\r\nao projeto de lei n. 656/07, da vereadora Teresinha de Carvalho\r\n(PSB)- foto, que institui o Torneio Ser Desportivo Adaptado no Munic\u00edpio\r\nde Campinas, que ser\u00e1 realizado anualmente no m\u00eas de outubro.
\r\nIdealizado e organizado pelo Instituto Ser - Senso educa\u00e7\u00e3o\r\nreintegrada, cl\u00ednica-escola para pessoas com defici\u00eancia,\r\neste projeto foi lan\u00e7ado em 2004, reunindo a cada ano um\r\nn\u00famero maior de atletas.
\r\nO objetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o social e a intera\u00e7\u00e3o\r\nde pessoas com defici\u00eancia atrav\u00e9s da atividade\r\ndesportiva, valorizando e motivando a auto-estima do atleta.
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\r\nAcidente de Consumo
\r\n\r\nEm turno \u00fanico, derrubado o veto total ao projeto de lei n. 791/07 do\r\nvereador Luis Yabiku (PDT), que disciplina informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre acidentes de consumo na cidade.
\r\n\r\nConsidera-se acidente de consumo quando um produto ou servi\u00e7o,\r\ncolocado no mercado, mesmo que utilizado corretamente, causa danos \u00e0\r\nsa\u00fade ou seguran\u00e7a de consumidores.
\r\n\r\nFicam os hospitais da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio\r\nobrigados a notificar compulsoriamente acidentes de consumo. Os dados\r\ncoletados dever\u00e3o constituir um banco de dados, contendo o\r\nperfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico da v\u00edtima, em especial,\r\nfaixa et\u00e1ria, escolaridade, tipo de les\u00e3o, produto ou\r\nservi\u00e7o que causou o acidente, marca, modelo, local, data e\r\ndescri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do acidente. Essas informa\u00e7\u00f5es\r\ndever\u00e3o ficar dispon\u00edveis para consulta de \u00f3rg\u00e3os\r\ne entidades de defesa do consumidor e ser disponibilizado para\r\nconsulta pela internet.
\r\nBanheiros m\u00f3veis em feiras
Aprovado em segunda discuss\u00e3o, o substitutivo total ao projeto de lei n. 344/06,\r\nde autoria do vereador Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB), sobre a\r\nobrigatoriedade, por parte da municipalidade, da instala\u00e7\u00e3o\r\nde banheiros m\u00f3veis em feiras livres e feiras de eventos em\r\nlocais p\u00fablicos.
\r\nDe acordo com o projeto, os sanit\u00e1rios dever\u00e3o ser\r\ninstalados em quantidade proporcional ao n\u00famero de\r\nfreq\u00fcentadores e ser distintos para os sexos. A Administra\u00e7\u00e3o\r\nficar\u00e1 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da\r\nlimpeza e conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos, para que os banheiros\r\ntenham condi\u00e7\u00f5es de serem utilizados por esse p\u00fablico.
\r\n\r\n\r\nUtilidade p\u00fablica
\r\nMantido o veto total ao projeto de lei n. 70/08, de autoria do vereador Petterson Prado (PPS) que declara de utilidade\r\np\u00fablica Municipal a Sociedade Civil dos Amigos do Bairro\r\nCambu\u00ed.
\r\nLeitura da B\u00edblia Sagrada
\r\nAdiado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o\r\nn. 89/05, da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB), que acrescenta\r\npar\u00e1grafo ao artigo 102, da resolu\u00e7\u00e3o n. 797, de\r\n22 de dezembro de 2004, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno\r\nda C\u00e2mara Municipal de Campinas.
\r\n\r\nDe acordo com a altera\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio dos\r\ntrabalhos de cada reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e3o lidos\r\ntextos da B\u00edblia Sagrada, de livre escolha e respeitando-se a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o de todos os vereadores, com limite de tr\u00eas\r\nminutos.
\r\nProibi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ra-raios radioativos
\r\nAprovado em segunda discuss\u00e3o, projeto de lei no.\r\n862/07, de autoria do vereador Paulo Oya (PDT), sobre a substitui\u00e7\u00e3o\r\ne retirada de captores i\u00f4nicos (p\u00e1ra-raios radioativos)\r\ndos im\u00f3veis em Campinas. \r\n
\r\n\r\nA fabrica\u00e7\u00e3o de p\u00e1ra-raios no Brasil foi\r\nautorizada no per\u00edodo de 1970 a 1989, pois a literatura\r\nt\u00e9cnica da \u00e9poca indicava que este tipo era mais\r\neficiente que os convencionais. Hoje, a Comiss\u00e3o Nacional de\r\nEnergia Nuclear ( CNEN ) suspendeu a autoriza\u00e7\u00e3o para a\r\nfabrica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o desses\r\np\u00e1ra-raios, por se tratar de material radioativo. Os\r\nrespons\u00e1veis pela desativa\u00e7\u00e3o dos captores\r\ni\u00f4nicos-radioativos, devem providenciar sua entrega ao \u00f3rg\u00e3o\r\ngovernamental competente, com o objetivo de evitar a dispers\u00e3o\r\nde radiois\u00f3topos no meio ambiente.
\r\nSemana do Ciclista
\r\n\r\nPor fim, em turno \u00fanico, aprovado projeto de lei n.\r\n770/07, do vereador Paulo Oya (PDT), que cria a Semana do Ciclista no\r\nMunic\u00edpio, a ser comemorada anualmente na primeira semana de\r\ndezembro.
\r\n\r\nSegundo o projeto, iniciativas semelhantes a esta s\u00e3o leis no\r\nRio de Janeiro e em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. No\r\nMunic\u00edpio h\u00e1 ciclovias no bairro do Taquaral e no\r\ndistrito de Bar\u00e3o Geraldo, aumentando a cada ano o n\u00famero\r\nde adeptos.
\r\n\r\n\u201cQualquer tipo de esporte \u00e9 muito importante para a sa\u00fade\r\ndo ser humano e, no caso espec\u00edfico do ciclismo, \u00e9\r\nimportante tamb\u00e9m como meio de transporte e lazer, sendo uma\r\nalternativa aos ve\u00edculos que poluem o meio ambiente\u201d, disse\r\no vereador.
Em turno \u00fanico de vota\u00e7\u00e3o foram aprovados os seguintes projetos de lei que denominam ruas no munic\u00edpio de Campinas:
Do vereador Paulo Oya (PDT) a Rua Ana Ribeiro de Freitas; do vereador Dario Saadi (DEM) que denomina Avenida Dr. Libarit Sarian ; da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB) que denomina Rua On\u00e9simo Antonio Palombo e do vereador Cid Ferreira (PMDB) a\u00a0 Rua Antonio Carlos Quariguasi da Frota.
Medalha Carlos Gomes
Do vereador Paulo Oya (PDT), em turno \u00fanico de discuss\u00e3o, concede Medalha Carlos Gomes a Ysao Okada; do vereador Francisco Sellin (PDT) que concede Medalha Carlos Gomes a Hiran E. C. Jacobini e dos vereadores Luis Yabiku e Paulo Oya, ambos do PDT, que concedem Medalha Carlos Gomes a Renato Chibana.
\r\nTexto: Ana Carolina Barros
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC
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