{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea transporte p\u00fablico gratuito para maiores de 60 anos", "html": "Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima segunda-feira, \r\nfoi aprovado em  segunda discuss\u00e3o, o substitutivo ao projeto\r\nde lei n\u00ba 59/04, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao\r\nartigo 20 da lei n\u00ba 11.263, de 5 de junho de 2002, que disp\u00f5e\r\nsobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte\r\np\u00fablico coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de\r\nCampinas, do vereador Luiz Franco (PL)- foto .<p></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tO\r\nobjetivo do projeto \u00e9 colocar em pr\u00e1tica o desejo do\r\nlegislador que \u00e9 permitir ao usu\u00e1rio do sistema p\u00fablico\r\ncoletivo de passageiros, compreendido entre a faixa et\u00e1ria de\r\n60 (sessenta) a 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade no transporte\r\np\u00fablico.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><br /><br />\r\n</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><b>Dia da\r\nVit\u00f3ria </b>\r\n</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tAprovado\r\nem turno \u00fanico, projeto de lei do vereador Rivail Pexe (PTB),\r\nque institui o dia 8 de maio como o Dia da Vit\u00f3ria, data em\r\nque ser\u00e1 comemorada a vit\u00f3ria da For\u00e7a\r\nExpedicion\u00e1ria Brasileira (FEB).</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tAs\r\ncomemora\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em todas as\r\nescolas municipais, mediante a execu\u00e7\u00e3o do Hino\r\nNacional Brasileiro, da Can\u00e7\u00e3o do Expedicion\u00e1rio\r\ne contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es de textos ou de\r\nmaterial \u00e1udio visual, sobre a participa\u00e7\u00e3o da\r\nFEB na Segunda Guerra Mundial.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tDe acordo\r\ncom a justificativa do vereador, \u201c\u00e9 para esses her\u00f3is\r\nque devemos prestar nossas homenagens. Celebrar \u00e9 manter viva\r\na lembran\u00e7a de suas na\u00e7\u00f5es, das vidas ceifadas,\r\ndos atos de hero\u00edsmo gratu\u00edto, da luta em defesa da\r\nliberdade e de nossa t\u00e3o amada P\u00e1tria\u201d.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><br /><br />\r\n</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><b>Arquivado</b></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tDo \r\nvereador Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB) , arquivado o projeto de\r\nlei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Coleta\r\nSeletiva de Medicamentos Vencidos no Munic\u00edpio de Campinas.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tDe acordo\r\ncom o vereador, \"o projeto foi arquivado, pois em uma confus\u00e3o,\r\na Mesa Diretora da C\u00e2mara misturou outros projetos e\r\ndocumentos.Estou entrando com um recurso, que dever\u00e1 ser\r\nassinado pelo presidente da Casa, e em 15 dias o projeto dever\u00e1\r\nestar em pauta novamente\u201d, declarou Sebasti\u00e3o dos Santos.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tA\r\nproposta \u00e9 que o departamento de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria\r\ncrie um sistema com formul\u00e1rio pr\u00f3prio e controlado de\r\narrecada\u00e7\u00e3o dos medicamentos vencidos, estipulando-se\r\nos locais de recebimento. Ainda de acordo com o projeto, poder\u00e3o\r\nser celebrados conv\u00eanios com os estabelecimentos de ensino que\r\nministrem o curso superior de Farm\u00e1cia, para que as mesmas\r\nauxiliem no programa.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><br /><br />\r\n</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><b>Projetos Adiados</b></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tDe\r\nautoria do vereador Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB), adiado\r\nprojeto que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o\r\npor parte do Poder Executivo Municipal, do sistema de recupera\u00e7\u00e3o\r\ndo meio ambiente, ocasionado pelo passivo ambiental gerado pelas\r\nempresas no Munic\u00edpio de Campinas.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"> \tDe\r\nautoria do vereador Antonio Fl\u00f4res (PDT), o projeto  que\r\ninstitui o programa \u201cUma vida, uma \u00e1rvore\u201d. De acordo com\r\no vereador, j\u00e1 existe uma proposta parecida na Casa, portanto\r\no projeto foi retirado para uma maior discuss\u00e3o com os\r\nparlamentares.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tA\r\nproposta da emenda \u00e0 lei org\u00e2nica n\u00ba 101/05, de\r\nautoria da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB), tamb\u00e9m teve\r\nsua vota\u00e7\u00e3o adiada. De acordo com a vereadora, \u201cquando\r\no parlamentar percebe que n\u00e3o ter\u00e1 apoio de seus\r\ncolegas em um projeto, ou quando sua proposta n\u00e3o \u00e9\r\ncompreendida, o melhor \u00e9 adiar a vota\u00e7\u00e3o para um\r\nmelhor debate na Casa\u201d, disse.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\tPor fim,\r\no  projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que altera a\r\nreda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 1o. do artigo 2o. da lei n\u00ba\r\n11.323, de 31 de julho de 2002, que reestrutura o Conselho Tutelar de\r\nCampinas, criado pela lei municipal n\u00ba 6.574, de 19 de julho de\r\n1991 e alterado pela lei n\u00ba 8.484, de 4 de outubro de 1995,\r\ntamb\u00e9m teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada.</p>\r\n<p class=\"western\"><br /><br />\r\n</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Texto: Rafaela Mello</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Foto: A C Oliveira/\r\nCMC</b></p>\r\n<p class=\"western\"><br />\r\n</p>\r\n<p></p>\r\n<p></p>", "author_name": "carolina", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/carolina", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}