Encerrada nesta quarta-feira (05/08) depois de quase quatro meses de\r\ntrabalho, a Comiss\u00e3o Especial de Estudos (CEE) da Picha\u00e7\u00e3o\r\nser\u00e1 a base de um projeto de lei que cria na cidade um\r\nprograma \u201canti-picha\u00e7\u00e3o\u201d. O projeto do vereador\r\nAnt\u00f4nio Francisco \u2013 O Politizador (PMN) \u00e9 uma\r\ncomplementa\u00e7\u00e3o da proposta do tamb\u00e9m vereador\r\nArtur Orsi (PSDB), que pro\u00edbe a venda de spray para menores de\r\n18 anos. A iniciativa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de\r\ncampanhas permanente educacionais, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o\r\nde parcerias com a Guarda Municipal, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia\r\nCivil no trabalho de repress\u00e3o. E deve entra na pauta de\r\nvota\u00e7\u00e3o dentro dos pr\u00f3ximos dias.
\r\n\r\nA lei de autoria de Orsi estabelece al\u00e9m de crit\u00e9rios\r\npara a venda de tinta spray - como a exig\u00eancia do RG na compra\r\ndo produto - san\u00e7\u00f5es para os pichadores e seus\r\nrepresentantes legais. As pessoas que forem surpreendias pichando\r\nim\u00f3veis p\u00fablicos ou privados ficar\u00e3o sujeitas a\r\nmulta, independente da indeniza\u00e7\u00e3o pelas despesas e\r\ncustos da restaura\u00e7\u00e3o. Se o infrator for menor de 18\r\nanos, a puni\u00e7\u00e3o cabe aos pais ou respons\u00e1veis\r\nlegais. J\u00e1 quem for maior de idade sofrer\u00e1 as mesmas\r\npenalidades e ficar\u00e1 impedido de participar de concurso\r\np\u00fablico municipal durante dois ano, a partir da data da\r\ninfra\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\nA s\u00e9tima e \u00faltima reuni\u00e3o foi marcada pela\r\npresen\u00e7a do grafiteiro e artista pl\u00e1stico, Gustavo\r\nMarciano Bordin; do agente cultural, Adriano Bueno; e do jornalista e\r\nartista pl\u00e1stico, Jos\u00e9 Luiz de Oliveira (Z\u00e9lus),\r\nque discutiram o perfil dos pichadores e definiram a cria\u00e7\u00e3o\r\nde pol\u00edticas p\u00fablicas como forma de resolver o problema\r\nda picha\u00e7\u00e3o nos patrim\u00f4nios p\u00fablico e\r\nprivado.
\r\n\r\n\u201c\u00c9 preciso entender quem \u00e9 o pichador, onde ele mora,\r\nou seja, a sua realidade. E tamb\u00e9m, o que vai combater a\r\npicha\u00e7\u00e3o \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, mas tem que\r\nser de qualidade\u201d, disse Bordin.
\r\n\r\nDe acordo com os participantes, v\u00e1rios motivos podem levar o\r\njovem a ser um pichador entre eles se destacam a falta de motiva\u00e7\u00e3o,\r\na busca pela identidade e a divers\u00e3o.
\r\n\r\n\u201cN\u00e3o existe pichadores, mas sim jovens em situa\u00e7\u00e3o\r\nde risco\u201d, alertou Jos\u00e9 Luiz de Oliveira.
\r\n\r\nO jornalista acredita que falta mais investimentos da administra\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica. \u201cNa a\u00e7\u00e3o do governo faltou a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o de mais entidades. Tamb\u00e9m para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do trabalho falta material e espa\u00e7o\r\npara oficinas\u201d. Ele ainda complementa. \u201cAs leis sobre o assunto\r\nexistente na cidade n\u00e3o resolvem, nem atenuam o problema\u201d.
\r\n\r\nO agente de cultura, Adriano Bueno defende a import\u00e2ncia de um\r\ndebate sobre picha\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma\r\nquest\u00e3o simples, o poder p\u00fablico muitas vezes n\u00e3o\r\nconhece e n\u00e3o sabe como agir, \u00e9 importante prestar\r\nesclarecimentos as pessoas que n\u00e3o tem vez\u201d.
\r\n\r\nA CEE, presidida pelo vereador O Politizador, que apura as causas da\r\npicha\u00e7\u00e3o e os impactos sociais, econ\u00f4micos e\r\nambientais gerados pela a\u00e7\u00e3o em Campinas, ainda ter\u00e1\r\no prazo de 60 dias, para que a relatora, a vereadora Leonice da Paz\r\n(PDT), apresente um relat\u00f3rio durante a reuni\u00e3o\r\nordin\u00e1ria. O vereador Bil\u00e9o Soares (PSDB) tamb\u00e9m\r\n\u00e9 integrante da Comiss\u00e3o.
\r\n\r\n\u201cA sociedade est\u00e1 reclamando muito dos pichadores. Quando se\r\nest\u00e1 pichando, est\u00e1 agredindo o patrim\u00f4nio\r\nalheio, \u00e9 isso que queremos esclarecer. Sou contra os atos dos\r\npichadores e n\u00e3o contra eles\u201d, concluiu O Politizador.
\r\n\r\nOs trabalhos de informa\u00e7\u00e3o sobre a picha\u00e7\u00e3o\r\nn\u00e3o param por a\u00ed. O vereador O Politizador pretende dar\r\nin\u00edcio a 2\u00aa etapa da Campanha \u201cDiga N\u00e3o a\r\nPicha\u00e7\u00e3o\u201d, a qual quer conscientizar os propriet\u00e1rios\r\na repintar os seus im\u00f3veis. O parlamentar tamb\u00e9m est\u00e1\r\ntentando transformar a Campanha, em um Movimento Nacional Contra a\r\nPicha\u00e7\u00e3o, e para isso ainda neste semestre, ser\u00e1\r\n colocado um estande em frente a Av. Paulista e a Assembl\u00e9ia\r\nLegislativa de S\u00e3o Paulo.
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Texto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de\r\nCampinas
\r\n\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC
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