A Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) aberta na C\u00e2mara para apurar den\u00fancia de venda de espa\u00e7os p\u00fablicos na regi\u00e3o central de Campinas vai iniciar uma esp\u00e9cie de pente-fino na atividade dos camel\u00f4s e vendedores ambulantes da cidade.
Reunida na \u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (17/02) pela primeira vez, os membros da CEI pediram esclarecimentos \u00e0 Setec \u2013 a autarquia municipal que disciplina o uso do solo p\u00fablico \u2013 com rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios aspectos.
A comiss\u00e3o vai pedir ao \u00f3rg\u00e3o um cadastro de todas as pessoas que trabalham no setor e um estudo detalhado da legisla\u00e7\u00e3o que regula o uso do solo p\u00fablico em Campinas. Vai pedir tamb\u00e9m um mapeamento dos espa\u00e7os utilizados pelos vendedores e verificar que \u00e1reas ainda poderiam ser destinadas para este fim.
A comiss\u00e3o quer saber ainda quais as exig\u00eancias feitas pela Setec para a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o; como e com que peridiocidade \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho dos camel\u00f4s e quais os \u00f3rg\u00e3os que representam a categoria. A CEI deu prazo de 15 dias para o envio do material e s\u00f3 depois de analisar os documentos \u00e9 que vai deliberar sobre os depoimentos.
A CEI surgiu depois de den\u00fancias na imprensa local de que grupos supostamente ligados a entidades representativas dos ambulantes estariam vendendo espa\u00e7os p\u00fablicos na regi\u00e3o central da cidade.
O presidente da Comiss\u00e3o, vereador Campos Filho (DEM), reafirmou que a CEI vai investigar as den\u00fancias, mas lembrou que o objetivo principal ser\u00e1 o de contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica para o setor. \u201cAl\u00e9m de apurar o que foi denunciado, vamos oferecer subs\u00eddios para a ado\u00e7\u00e3o de um projeto que j\u00e1 existe na Prefeitura e que pode regulamentar a atividade\u201d, explica o vereador.
Membro da comiss\u00e3o, o vereador Arly de Lara Romeo (PSB) ficou encarregado de buscar modelos de regulariza\u00e7\u00e3o adotados por outras cidades brasileiras e verificar se podem ser aplicados tamb\u00e9m em Campinas.
O vereador Z\u00e9 do Gelo (PV) \u2013 que tamb\u00e9m integra a CEI \u2013 sugeriu que um espa\u00e7o na Avenida Suassuna, na regi\u00e3o do Ouro Verde \u2013 onde ocorre uma feira semanal - seja fixado como ponto exclusivo para vendedores ambulantes e camel\u00f4s. O relator Josias Lech (PT) disse que vai encaminhar a sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura.
PROTESTO - Na v\u00e9spera da primeira reuni\u00e3o da CEI, camel\u00f4s e vendedores ambulantes realizaram um manifesta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Os manifestantes promoveram um apita\u00e7o at\u00e9 a chegada ao pr\u00e9dio; tomaram boa parte do plen\u00e1rio e abriram faixas que diziam:\"Queremos pagar impostos\" e \u201cTodo o apoio \u00e0 CEI do Solo P\u00fablico\u201d.
Eles pediram a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e um espa\u00e7o exclusivo pr\u00f3ximo ao novo Terminal Rodovi\u00e1rio para os que est\u00e3o sem vaga na regi\u00e3o central da cidade.
O vereador Paulo Oya (PDT) tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o. E a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a contou com a presen\u00e7a dos vereadores Professor Alberto (DEM) e Z\u00e9 Carlos (PDT).
Texto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara de Vereadores de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC