{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Confecom d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 plen\u00e1ria final", "html": "A\r\nplen\u00e1ria final da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (1\u00aa\r\nConfecom) come\u00e7ou a deliberar na noite desta quarta-feira (16/12) as\r\npropostas que formar\u00e3o o relat\u00f3rio final.  De acordo com o previsto\r\nno regulamento aprovado durante o primeiro dia de trabalhos, a mesa\r\ndeu in\u00edcio \u00e0 sess\u00e3o com a leitura das mais de 400 propostas que\r\nir\u00e3o direto para o relat\u00f3rio final. Estas propostas passaram pelos\r\n15 Grupos de Trabalho que se reuniram na ter\u00e7a-feira e quarta-feira,\r\ndias 15 e 16, e tiveram consenso ou apoio de mais de 80% dos\r\ndelegados.<br /><br />Um dos destaques foi o\r\nGrupo de Trabalho 12, que tratava de soberania nacional,\r\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel, educa\u00e7\u00e3o para a m\u00eddia e acesso \u00e0\r\ncultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que teve 67 propostas aprovadas direto para\r\no relat\u00f3rio final. J\u00e1 o GT 7, depois de ampla rodada de debates,\r\naprovou apenas 13 propostas.<br /><br />A 1\u00aa\r\nConfecom termina nesta quinta-feira, dia 17, quando se realizam as\r\nsess\u00f5es finais da Plen\u00e1ria, com a vota\u00e7\u00e3o das propostas\r\nencaminhadas pelos Grupos de Trabalho e que, durante os debates\r\npreliminares, ficaram na faixa entre 30% e 80% de votos.<br /><br />Durante\r\no terceiro dia de discuss\u00e3o dos 15 grupos de trabalho da 1\u00aa\r\nConfer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (1\u00aa Confecom), algumas\r\npropostas se destacaram por ter grande ades\u00e3o dos tr\u00eas setores e,\r\nassim, passar direto para o relat\u00f3rio final da 1\u00aa Confecom. Para\r\nisso, elas conseguiram mais de 80% de apoio dos delegados que\r\napreciaram seu teor.<br /><br />No Grupo de\r\nTrabalho 11, parte do Eixo 3 (Cidadania: direitos e deveres), os\r\ndebates sobre democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o\r\nsocial na comunica\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o, apesar de\r\nacalorados, encontraram pontos de converg\u00eancia entre sociedade\r\ncivil, sociedade civil empresarial e poder p\u00fablico.\u00a0 Uma delas\r\nprev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de \u201cprogramas de forma\u00e7\u00e3o para educadores\r\ntrabalharem com diversas m\u00eddias com conte\u00fado transversal \u00e0s\r\ndisciplinas, envolvendo universidades, centros de pesquisa,\r\norganiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e empresas de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.\r\nOutra aclamada no GT 11 visa a institucionalizar as confer\u00eancias\r\nnacionais de comunica\u00e7\u00e3o. Ainda no mesmo grupo de trabalho, a\r\nmaioria resolveu apoiar a id\u00e9ia da \u201ccria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os\r\nculturais para a produ\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o audiovisual nas cidades de\r\nmunic\u00edpios perif\u00e9ricos no interior dos estados\u201d.<br /><img class=\"image-left\" src=\"imagens/confeco.jpg\" alt=\"confeco\" /><br />No\r\nGrupo de Trabalho 13, tamb\u00e9m do Eixo 3, quest\u00f5es relativas \u00e0\r\nclassifica\u00e7\u00e3o indicativa, \u00f3rg\u00e3os reguladores, aspectos\r\nfederativos e marco legal e regulat\u00f3rio, uma das propostas\r\nautomaticamente aprovadas \u00e9 a que pretende \u201cestender a\r\nclassifica\u00e7\u00e3o indicativa j\u00e1 em vigor para os programas de\r\ntelevis\u00e3o aberta, cinema e jogos eletr\u00f4nicos, tamb\u00e9m para as\r\nemissoras de TV por assinatura e para o r\u00e1dio\u201d, al\u00e9m de outra que\r\nexige a garantia do \u201ccumprimento da pol\u00edtica de classifica\u00e7\u00e3o\r\nindicativa em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, ampliando a estrutura de\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado para o acompanhamento de seus\r\nresultados\u201d.<br /><br /><b>Eixo II: Meios\r\nde Distribui\u00e7\u00e3o</b><br /><br />No Grupo de\r\nTrabalho 5, que debate assuntos sobre r\u00e1dio e TVs comunit\u00e1rias,\r\ncinco propostas foram pr\u00e9-aprovadas sem destaques, entre elas a que\r\nprev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o imediata do Artigo 20, da Lei 9612/98, que\r\ngarante verbas para a capacita\u00e7\u00e3o das emissoras do Servi\u00e7o\r\nNacional de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria. Outra foi a de participa\u00e7\u00e3o\r\ndas TVs Comunit\u00e1rias, j\u00e1 em atividade, no novo Canal da Cidadania,\r\nreservado para a Uni\u00e3o pelo Decreto 5820.<br /><br />A\r\npauta do Grupo de Trabalho 6 \u00e9 internet. A proposta feita pelo\r\nMinist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es de manter livre das restri\u00e7\u00f5es a\r\ncircula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pela internet foi aprovada sem\r\ndestaques.<br /><br />O Grupo de Trabalho 7\r\ndestacou-se pela din\u00e2mica dos trabalhos. Em comum acordo, a mesa e\r\nos delegados decidiram pela retirada da pauta de 16 propostas sem\r\ndefesa. E aprovaram, automaticamente, tr\u00eas, entre elas, o fim dos\r\npacotes fechados das TVs por assinatura, para que o assinante possa\r\nescolher os canais que quiser.<br /><br />A\r\ndeputada federal Luiza Erundina participou ativamente do Grupo de\r\nTrabalho 8, que trata dos sistemas de outorga, fiscaliza\u00e7\u00e3o e\r\npropriedade de distribuidoras de conte\u00fado. Foram pr\u00e9-aprovadas onze\r\npropostas, entre elas a de implementa\u00e7\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais\r\nefetiva dos poderes p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o a todos os meios de\r\ncomunica\u00e7\u00e3o.<br /><br />O assunto de maior\r\ndestaque no Grupo de Trabalho 10 refere-se ao marco regulat\u00f3rio para\r\nas comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Os delegados aprovaram, sem destaques,\r\noito propostas, entre elas, alocar faixas do espectro para o\r\natendimento \u00e0 zona rural.<br /><br /><br />\r\n<p></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Texto/Foto:\r\nAssessoria de Imprensa da 1\u00aa Confecom</b></p>\r\n<p></p>\r\n", "author_name": "tote", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/tote", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}