A C\u00e2mara de Vereadores derrubou o veto do prefeito H\u00e9lio de Oliveira\r\nSantos (PDT) ao projeto de lei que obriga os clubes a manter, em\r\ntempo integral, salva-vidas em suas depend\u00eancias. A partir de agora,\r\no projeto de autoria do vereador Cid\u00e3o Santos (PPS) ser\u00e1\r\nregulamentado e passa a ser lei na cidade. \u201cEntendo que houve uma\r\nnecessidade da casa em derrubar este veto. Os vereadores quiseram ter\r\nessa lei, que j\u00e1 existe em outras cidades, em Campinas\u201d, disse o\r\nparlamentar.
\r\n\r\n\tRegulamentada,\r\na nova lei obriga que os clubes desportivos e de campo, que tenham de\r\n500 a mil s\u00f3cios coloque um salva-vida a disposi\u00e7\u00e3o dos\r\nassociados. As entidades que que possuirem entre 2 e 5 mil s\u00f3cios,\r\nter\u00e3o que ter em seus quadros de funcion\u00e1rios dois salva-vidas e\r\ntr\u00eas profissionais para o n\u00famero de s\u00f3cios superior a 5 mil. Os\r\nclubes que n\u00e3o respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e3o submetidos a uma\r\nmulta de 3 mil UFICS (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a\r\nR$ 6 mil.
\r\n\r\n\tEm\r\ncaso de reincid\u00eancia o alvar\u00e1 de funcionamento do clube ser\u00e1\r\ncassado. Para o vereador Cid\u00e3o Santos, a entidade tem a fun\u00e7\u00e3o de\r\nresguardar a vida e oferecer seguran\u00e7a de seus associados. O\r\nparlamentar ainda lembra\r\nque no Brasil o n\u00famero de afogamentos chega a oito mil por ano,\r\nsendo que, segundo ele, 65% dessas mortes s\u00e3o de crian\u00e7as. Para o\r\nvereador, muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse\r\nno clube a presen\u00e7a de um profissional.
O\r\nargumento do Executivo para o veto foram dois. O primeiro \u00e9 a de que\r\na compet\u00eancia de legislar sobre direito civil \u00e9 exclusividade da\r\nUni\u00e3o e o segundo \u00e9 a de que, ao tratar os clubes de servi\u00e7os, o\r\nprojeto deixou de fora outras pessoas jur\u00eddicas, como escolas,\r\nacademias e outras associa\u00e7\u00f5es privadas.\r\n
\r\nTexto:\r\nAssessoria de Imprensa da C\u00e2mara de Vereadores de Campinas
\r\nFotos:\r\nA.C.Oliveira/C.M.C
\r\n\r\n
\r\n