Itens aprovados: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11
\r\nVeto mantido: 4
Item adiado: 7
01) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 635/09 - Processo n. 198.674, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Sr. Joaquim Carlos Dias\u201d. Parecer n. 707/09, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
Fica concedido t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Sr. Joaquim Carlos Dias, por sua excel\u00eancia em forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e empreendedorismo em sua vida profissional. Nascido em S. Jos\u00e9 do Rio Preto em 1957, chegou a Campinas em 1978, onde passou a desenhar sua carreira profissional. Administrador, tamb\u00e9m se destaca por sua gradua\u00e7\u00e3o em Economia, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Administra\u00e7\u00e3o Hospitalar. Tem especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o. Descendente de fam\u00edlia portuguesa, Joaquim Carlos Dias possui nacionalidade luso-brasileira.
02) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 455/09 - Processo n. 194.560, de autoria do Sr. Vereador S\u00e9rgio Benassi, que \u201cDeclara Cidades Irm\u00e3s as cidades de Cabinda na Angola e Campinas\u201d. Parecer n. 579/09 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte; Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade.
Fica reconhecido o t\u00edtulo de \u201cCidades-Irm\u00e3s\u201d, atribu\u00eddo a Cabinda, em Angola e Campinas. Cabinda \u00e9 uma das 18 prov\u00edncias da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e a Oeste do Oceano Atl\u00e2ntico. Com cerca de 270 mil habitantes, a economia de Cabinda est\u00e1 baseada no petr\u00f3leo. A cidade \u00e9 \u00e9 respons\u00e1vel por 80% das exporta\u00e7\u00f5es angolanas no setor.
03) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 656/09 - Processo n. 199.205, de autoria do Sr. Vereador Bil\u00e9o Soares, que \u201cConcede Medalha Arautos da Paz ao C\u00f4nego Jos\u00e9 J\u00falio\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
Fica concedida Medalha Arautos da Paz ao C\u00f4nego Jos\u00e9 J\u00falio pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campinas nos 44 anos de sacerd\u00f3cio. C\u00f4nego Jos\u00e9 J\u00falio nasceu em Campinas, no dia 21 de janeiro de 1932. Fez os primeiros estudos no Grupo Escolar Orosimbo Maia, o secund\u00e1rio na Academia de Com\u00e9rcio S\u00e3o Luiz, onde foi diretor espiritual e o superior na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da PUC-Campinas.
04) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 109/08 - Processo n. 178.731, de autoria do Sr. Vereador D\u00e1rio Saadi, que \u201cDisp\u00f5e sobre o programa municipal de combate a obesidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na oportunidade.
O Programa de Combate a Obesidade dever\u00e1 ser executado e fiscalizado pelas Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade e dever\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es intersetoriais de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre os riscos da obesidade, bem com o incentivar o aleitamento materno, a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica. As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser articuladas ao Sistema de Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional, visando o diagn\u00f3stico nutricional e a assist\u00eancia diet\u00e9tica ou dietoter\u00e1pica, e as iniciativas do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar. Pelo projeto, cantinas, lanchonetes, bares, restaurantes e similares que comercializem produtos aliment\u00edcios, em especial aquelas localizadas em unidades escolares, ficam obrigadas a informar em tabela ao lado da estufa ou balc\u00e3o, ou em local pr\u00f3ximo onde estejam armazenados os alimentos, o percentual de gorduras saturadas e gorduras trans, bem como o peso dos alimentos disponibilizados. As cantinas instaladas em escolas ficam, ainda, obrigados a disponibilizar frutos \u201cin natura\u201d . Esses estabelecimento ter\u00e3o tr\u00eas meses para se adequarem \u00e0s normas, enquanto que os outros ter\u00e3o seis meses.
05) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 98/09, Processo n. 187.146, de autoria do Sr. Vereador Jairson Can\u00e1rio, que \u201cInstitui a Semana de Apoio ao Emprego e Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda no Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 182/09 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 348/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social, favor\u00e1vel. Parecer n. 549/09, da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n. 622/09, da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, favor\u00e1vel. Parecer n. 698/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Semana de Apoio ao Emprego e Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda, a ser comemorada na primeira semana de maio. A Semana tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o de propostas de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Incentivo a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho; frentes de trabalho, prepara\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas para diagnosticar o n\u00famero de desempregados na Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas. A organiza\u00e7\u00e3o da Semana dever\u00e1 possibilitar a participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de categorias profissionais; de f\u00f3runs regionais, entidades de classe, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) e trabalhadores de todos os n\u00edveis.
06) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, do Projeto de Lei n. 177/09, Processo n. 188.243, de autoria do Sr. Vereador Antonio Fl\u00f4res, que \u201cCria o Museu do Autom\u00f3vel Piloto Benedito Lopes, em Campinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 358/09, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 460/09, da Comiss\u00e3o de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel ao projeto e emenda. Parecer n. 633/09, da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n. 687/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel ao projeto e emenda.
O museu tem por objetivo criar mais um ponto de atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica na cidade, criando um espa\u00e7o permanente de exposi\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos antigos, com acervo rotativo e permanente, dando oportunidade a oportunidade aos entusiastas da cidade e regi\u00e3o a colocarem seus carros e motos em exposi\u00e7\u00e3o mediante a cobran\u00e7a de ingressos dos visitantes. Pelo projeto, o Executivo poder\u00e1 firmar conv\u00eanios com clubes legalmente registrados e com \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica a fim de levantar recursos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o do museu. O aporte de recursos por empresas poder\u00e1 se dar em contrapartida \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de publicidade e propaganda nos espa\u00e7os.
07) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 265/09, Processo n. 189.738, de autoria dos Srs. Vereadores Luiz Henrique Cirilo e Francisco Sellin, que \u201cObriga as empresas que comercializam pneus, pilhas, l\u00e2mpadas, baterias novas e/ou recondicionadas a base de metais pesados, entre os quais o c\u00e1dmio, cromo, zinco, merc\u00fario, lithium, a possu\u00edrem locais seguros para recolhimento dos usados e a fixarem placas com informa\u00e7\u00f5es sobre os preju\u00edzos causados pelos produtos ao meio ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 370/09, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 540/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, favor\u00e1vel. Parecer n. 614/09, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, favor\u00e1vel. Parecer n. 701/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
Os estabelecimentos que comercializam pneus, pilhas, l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de merc\u00fario e mistas, bem como baterias novas ou recondicionadas a base de metais pesados (como c\u00e1dmio, cromo, zinco, merc\u00fario e outros) ficam obrigadas a possuir locais seguros a fim para recolhimento e armazenamento desse material. O local de armazenamento do local dever\u00e1 ser coberto e fechado; ter piso e paredes imperme\u00e1veis para evitar infiltra\u00e7\u00e3o; ser sinalizado corretamente alertando para os riscos do material armazenado e n\u00e3o possuir sistemas de escoamento de \u00e1gua ligado \u00e0 rede de esgoto ou de \u00e1guas pluviais. Os estabelecimentos dever\u00e3o afixar placas em local vis\u00edvel e de forma leg\u00edvel nas quais dever\u00e3o alertar o consumidor e colocando-se prontamente a receber o produto usado. A Prefeitura ter\u00e1 60 dias para regulamentar a lei. Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem ficam sujeitos \u00e0s seguintes penalidades: notifica\u00e7\u00e3o por escrito; multa de 500 UFICs, mil UFICs em caso de reincid\u00eancia e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 e lacra\u00e7\u00e3o.
08) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 163/09, Processo n. 187.921, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, representado pelo DETRAN, com a finalidade de viabilizar o funcionamento da 7\u00aa Ciretran, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 247/09, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 484/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, favor\u00e1vel. Parecer n. 626/09, da Comiss\u00e3o de
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n. 700/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
Projeto autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Prefeitura de Campinas e o Governo Estadual para cess\u00e3o de funcion\u00e1rios necess\u00e1rios a completar o quadro administrativo para manter o funcionamento da 7\u00aa Ciretran (Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito). De acordo com o legislador, a 7\u00aa Ciretran \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o de todo o sistema de emiss\u00e3o de documentos de ve\u00edculos e motoristas de Campinas e o servi\u00e7o sempre apresentou um gargalo por falta de profissionais estaduais para gerir o trabalho, \u201cintenso e espec\u00edfico\u201d. O vereador explica que para atender \u00e0 demanda, a Associa\u00e7\u00e3o dos Despachantes Policiais, h\u00e1 muitos anos, investe para que n\u00e3o faltem funcion\u00e1rios. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, no entanto, considera irregular esse procedimento. No per\u00edodo da a\u00e7\u00e3o, em meados do ano passado, a 7\u00aa Ciretran contava com 116 funcion\u00e1rios \u2013 e 40 deles eram emprestados pela Associa\u00e7\u00e3o. A lei pretende regularizar essa situa\u00e7\u00e3o.
09) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 451/09, Processo n. 194.556, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cInstitui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao mun\u00edcipe, de conhecimentos b\u00e1sicos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas ao ar livre, nos parques, pra\u00e7as e afins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 612/09 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
A campanha tem como objetivo esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de cuidados espec\u00edficos com hidrata\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, alimenta\u00e7\u00e3o e alongamento quando da realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esportivas ao ar livre; nos parques, pra\u00e7as e afins, da cidade. A campanha contar\u00e1 com o acompanhamento de profissionais de ensino da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.
10) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/09, Processo n. 186.731, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que \u201cConcede a Medalha Chico Mendes a Rubens Godoy\u201d. Parecer n. 83/09, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
Fica concedida a Medalha Chico Mendes a Rubens Godoy, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campinas como ambientalista em defesa do Rio Atibaia. Ambientalista, Rubens Godoy se destaca como exemplo de cidadania, defendendo a comunidade e promovendo a defesa do meio-ambiente.
11) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 613/09, Processo n. 198.251, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que \u201cDenomina Pra\u00e7a Professor Ademir Venditi uma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 691/09, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
Fica denominada Pra\u00e7a Professor Ademir Venditi, o sistema de lazer 34, localizado no loteamento Swiss Park Residencial.
\r\n\tNa mesma sess\u00e3o, tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es\r\nforam aprovadas. De autoria do vereador Jorge Schneider (PTB), \r\naplaudindo o secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos\r\ndo Brasil (CNBB), Dimas Lara Barbosa, por sua indigna\u00e7\u00e3o \u00e0s\r\n'infelizes' palavras proferidas pelo presidente da na\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo\r\ndia 22, em entrevista ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo, ao defender\r\nalian\u00e7as partid\u00e1rias para obter apoio do Congresso, Lula afirmou\r\nque \"se Jesus Cristo viesse para c\u00e1 e Judas tivesse a vota\u00e7\u00e3o\r\nnum partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer\r\ncoaliz\u00e3o\u201d. A mo\u00e7\u00e3o estava pautada na segunda-feira (26/10), mas foi adiada para esta quarta.
\r\n\tDe autoria do vereador Miguel Arcanjo\r\n(PSC), aplaudindo o padre Luiz Roberto Di Lascio, que foi homenageado\r\nno \u00faltimo dia 22 de outubro com o \u201cPr\u00eamio RAC e SANASA de\r\nResponsabilidade Ambiental\u201d. O pr\u00eamio foi dado ao padre pelo\r\ntrabalho social e de sa\u00fade p\u00fablica feito no Jardim S\u00e3o Marcos. A\r\n\u00e1rea \u00e9 situada perto de grandes empresas com alta incid\u00eancia de\r\npoluentes, e sua popula\u00e7\u00e3o chega a 48 mil pessoas.
\r\n\r\n\tA \u00faltima mo\u00e7\u00e3o, de autoria do\r\nvereador Antonio Francisco \u2013 O Politizador (PMN), repudiando o\r\n'desperd\u00edcio' de livros did\u00e1ticos encontrados em ca\u00e7amba de lixo\r\nao lado de uma escola p\u00fablica em Ribeir\u00e3o Preto \u2013 SP. A\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado afastou a diretora e a\r\nvice-diretora da escola. \u201cJogar os livros did\u00e1ticos no lixo \u00e9 uma\r\natitude irrespons\u00e1vel\u201d, disse Politizador.
\r\nTradu\u00e7\u00e3o: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC