Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (4) os cinco projetos pautados para serem discutidos foram aprovados:
Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei, 274/08 de autoria do\r\nExecutivo Municipal que autoriza o munic\u00edpio a celebrar\r\nconv\u00eanio com o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nde Estado de Economia e Planejamento para o recebimento de recursos\r\na serem aplicados nos jardins e pra\u00e7as esportivas da cidade. \r\nPara que o munic\u00edpio receba o recursos \u00e9 obrigat\u00f3rio\r\nque a mat\u00e9ria seja aprovada na C\u00e2mara.
\r\n\r\nEm segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei, 20/08, do vereador Z\u00e9\r\nCarlos (PDT) que trata da divulga\u00e7\u00e3o de fotos e dados\r\nde pessoas desaparecidas nos cart\u00f5es/folhas de estacionamento\r\nrotativo em vias e logradouros p\u00fablicos. Na proposta o\r\nExecutivo poder\u00e1 celebrar conv\u00eanio com a iniciativa\r\nprivada e a empresa credenciada poder\u00e1 utilizar de um espa\u00e7o\r\nno verso dos cart\u00f5es zona azul para sua propaganda, exceto\r\ndestinada a bebidas alco\u00f3licas e ao fumo. O autor do projeto\r\njustifica sua iniciativa, a exemplo do que acontece em S\u00e3o\r\nJos\u00e9 do Rio Preto, como forma do Poder Executivo se engajar na\r\najuda \u00e0s fam\u00edlias dos desaparecidos, contribuindo com\r\nfun\u00e7\u00e3o social de import\u00e2ncia relevante.
Em turno \u00fanico, o Projeto de Lei, 482/08, da ex-vereadora Marcela Moreira, que institui \"Cidades-Irm\u00e3s\" as cidades de Durban, na \u00c1frica do Sul e Campinas.
Em turno \u00fanico, o Projeto de Lei, 272/08, da vereadora Leonice da Paz (PDT), que institui a Semana da Juventude Crist\u00e3 no Munic\u00edpio.
Em turno \u00fanico, o Projeto de Lei, 412/08, do vereador D\u00e1rio Saadi (DEM), que Declara \u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal o Projeto A\u00e7\u00e3o Forte.
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Lembrando que a pauta desta reuni\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es e os quatro projetos do vereador S\u00e9rgio Benassi (PCdoB) que correspondiam a: concess\u00e3o de alvar\u00e1 provis\u00f3rio para pequenos com\u00e9rcios em\r\nresid\u00eancias, cobran\u00e7a no IPTU de taxa de limpeza em terrenos particulares, isen\u00e7\u00e3o dos doadores de sangue da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos\r\nmunicipais e cria\u00e7\u00e3o do sistema de reuso de \u00e1gua da chuva, foram retirados da rela\u00e7\u00e3o.
Texto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
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