O projeto de autoria do vereador Campos Filho (DEM) que restringia a cria\u00e7\u00e3o\r\ne instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Especiais de Estudo (CEE) foi adiado na\r\nreuni\u00e3o desta segunda-feira (30/03) da C\u00e2mara de Vereadores de\r\nCampinas e, a exemplo de outros quatro itens da pauta, abriu intensa\r\ndiscuss\u00e3o em torno do regimento interno da Casa. O\r\nprojeto previa que somente seria instalada uma CEE quando a mat\u00e9ria\r\nn\u00e3o fosse de compet\u00eancia de uma comiss\u00e3o permanente.
\r\n\r\nCampos\r\nargumentou que o excesso de CEEs na C\u00e2mara \u2013 11 ao todo at\u00e9 aqui\r\n\u2013 j\u00e1 estaria se transformando \u201cem motivo de piada\u201d, segundo\r\ndisse. Ele lembrou que h\u00e1 casos em que um mesmo vereador participa\r\nde quatro comiss\u00f5es, num volume que poderia comprometer o pr\u00f3prio\r\ndesempenho. O vereador advertiu ainda que a C\u00e2mara teria gastos\r\nextras e, por faltas de funcion\u00e1rios suficientes, n\u00e3o poderia\r\noferecer o apoio que uma comiss\u00e3o eventualmente precisasse. \"Al\u00e9m disso, teve muita comiss\u00e3o em legislaturas passadas que saiu do nada e chegou a lugar nenhum\", afirmou.
\r\n\r\nO\r\nvereador Petterson Prado (PPS) se mostrou contr\u00e1rio do projeto,\r\ndizendo que a restri\u00e7\u00f5es impostas pela proposta iriam inibir o\r\ntrabalho parlamentar. \u201cSe o vereador est\u00e1 trabalhando n\u00e3o \u00e9\r\njusto que isso seja escondido. Se ele trabalha, tem que divulgar\u201d,\r\nafirmou. \u201cOs vereadores de Campinas est\u00e3o trabalhando\r\nmuito, mas a popula\u00e7\u00e3o acha que vereador n\u00e3o faz nada. Por isso,\r\ntemos mesmo que divulgar\u201d, acrescentou. \r\n
\r\n\r\nO\r\nvereador Angelo Barreto (PT) argumentou que o\u00a0 atual regimento define as situa\u00e7\u00f5es em que uma CEE pode\r\nou n\u00e3o ser instalada. \r\n
\r\nDe\r\nacordo com levantamento de Campos Filho, hoje, cada um dos vereadores\r\npode propor a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de estudos e tal situa\u00e7\u00e3o\r\nsignificou a instala\u00e7\u00e3o de 25 comiss\u00f5es de estudos por ano, nos\r\n\u00faltimos cinco anos, em m\u00e9dia. Neste ano j\u00e1 s\u00e3o 11 comiss\u00f5es de\r\nestudo, muitas das quais, diz o vereador, poderiam desenvolver o tema\r\nno \u00e2mbito das comiss\u00f5es permanentes.
Texto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal
Foto: A.C. Oliveira/ CMC