De autoria da ex-vereadora Marcela Moreira, aprovado em segunda\r\ndiscuss\u00e3o na sess\u00e3o desta quarta-feira (11/02) o projeto que denomina \u201cCidades- Irm\u00e3s\u201d, as cidades\r\nde Durban na \u00c1frica do Sul e Campinas, no Brasil.
\r\n\r\n\t Durban uma cidade da \u00c1frica do Sul, na costa do Oceano Pac\u00edfico,\r\nque hoje, al\u00e9m de ser um centro tur\u00edstico - seu porto \u00e9 o maior de\r\ntoda a \u00c1frica entre os portos generalistas - abriga um substancial\r\nsetor industrial. Segundo a justificativa da ex-vereadora, a lei vem\r\nreconhecer a import\u00e2ncia e exist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o brasileira de\r\norigem africana e suas contribui\u00e7\u00f5es culturais, econ\u00f4micas,\r\npol\u00edticas e cient\u00edficas. \r\n
\r\n\r\n \tO t\u00edtulo, diz a ex-vereadora, \u201cvisa buscar o fortalecimento dos\r\nla\u00e7os de amizade entre os povos; o fechamento de acordos e programas\r\nde a\u00e7\u00e3o com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento reciproco\r\npara fundamentar interc\u00e2mbios sociais, culturais e econ\u00f4micos,\r\norganiza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o urbana. Visa, ainda, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de acordos bilaterais promovendo a troca de\r\nconhecimentos sobre as ra\u00edzes \u00e9tnicas, folcl\u00f3ricas e musicais de\r\ncada um dos pa\u00edses\u201d. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do\r\nprefeito no prazo de 15 dias.
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\r\nAdiado I
\r\n\r\n\tFoi adiada a vota\u00e7\u00e3o e\r\nsegunda discuss\u00e3o do projeto de lei de autoria do vereador Luis\r\nYabiku (PDT). Pelo projeto, o prefeito \u2013 eleito ou\r\nreeleito \u2013 deveria apresentar o Programa de Metas de sua gest\u00e3o\r\nat\u00e9 90 dias ap\u00f3s a sua posse. No programa dever\u00e1 conter as\r\nprioridades, as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, os indicadores e metas\r\nquantitativas para cada um dos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\r\nsubprefeituras e distritos da cidade, observando as diretrizes de sua\r\ncampanha eleitoral. O vereador propunha que o Programa de Metas fosse\r\namplamente divulgado por meio eletr\u00f4nico, pela m\u00eddia impressa,\r\nradio e emissoras de TV, al\u00e9m do Di\u00e1rio Oficial. Al\u00e9m disso,\r\nprevia que a Prefeitura deveria promover um debate p\u00fablico sobre o\r\nprograma, 30 dias depois da publica\u00e7\u00e3o do plano. O Executivo teria,\r\nainda, de divulgar semestralmente os indicadores de desempenho\r\nrelativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos diversos itens do programa. \r\n
\r\n\r\n\tO projeto foi retirado de pauta pelo pr\u00f3prio autor, pois Yabiku\r\nquer discutir melhor a proposta com o Executivo, j\u00e1 que se trata de\r\numa proposta de ampla dimens\u00e3o.
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\r\nBebidas Alc\u00f3olicas
\r\n\r\n\tAprovado o projeto de\r\nautoria do vereador Paulo Oya (PDT), que em segunda discuss\u00e3o, cria\r\ncampanha educativa sobre o uso de bebidas alco\u00f3licas por crian\u00e7as e\r\nadolescentes dentro casa.
\r\n\r\n\tNa justificativa, Oya diz que a inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 coibir o\r\nuso de bebidas alco\u00f3licas n\u00e3o somente por crian\u00e7as e adolescentes,\r\nmas tamb\u00e9m por adultos na presen\u00e7a deles. Segundo o vereador, \u201co\r\npior dos absurdos \u00e9 alguns pais consumirem bebidas alco\u00f3licas na\r\npresen\u00e7a dos filhos e alguns at\u00e9 incentivarem o consumo. Oya lembra\r\nque o Poder P\u00fablico deve realizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o\r\ndos pais para os perigos da bebida e suas consequ\u00eancias no futuro,\r\n\u201cpois esse tipo de v\u00edcio chega a ser pior que as drogas, pelo seu\r\nconsumo acelerado e com\u00e9rcio legalizado\u201d. \r\n
\r\n\r\n\tO projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito no prazo de 15 dias.
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\r\nAdiado II
\r\n\tO projeto\r\nde autoria do vereador Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB) que autorizava o\r\nExecutivo a equiparar o sal\u00e1rio dos dentistas aos dos m\u00e9dicos da\r\nrede municipal de sa\u00fade foi retirado, por iniciativa do pr\u00f3prio\r\nvereador. Sebasti\u00e3o diz que a proposta poderia entrar em conflito\r\ncom o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios da Prefeitura e que por isso,\r\nprecisaria passar por uma readequa\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\n\tNa\r\njustificativa, o vereador dizia que o projeto atende ao princ\u00edpio da\r\nisonomia salarial entre os profissionais da sa\u00fade. Segundo ele,\r\napesar de pertencerem \u00e0 mesma classe, m\u00e9dicos e dentistas recebem\r\ntratamentos diferentes. Al\u00e9m do sal\u00e1rio ser muito diferente, afirma\r\no vereador, muitos m\u00e9dicos recebem adicionais para trabalharem em\r\nregi\u00f5es mais carentes da cidade, o que n\u00e3o ocorre com os dentistas.\r\n
\r\n\t\u201cExiste\r\numa diferen\u00e7a significativa entre o tratamento dispensado aos\r\nm\u00e9dicos da rede municipal, daquele que \u00e9 dado aos dentistas da rede\r\nmunicipal\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido favor\u00e1vel. \r\n
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Mantido\r\nParecer Contr\u00e1rio
\r\n\r\n\tFoi mantido parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rio ao projeto do ex-vereador Vin\u00edcius Gratti,\r\nque tornava obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica antes\r\nde qualquer altera\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus integrantes do\r\nsistema de transporte coletivo urbano e transporte alternativo. \u201cA\r\nideia fundamental do projeto era inserir a participa\u00e7\u00e3o popular nas\r\ndecis\u00f5es da Emdec, quando o \u00f3rg\u00e3o tivesse de definir altera\u00e7\u00f5es\r\nnos itiner\u00e1rios\u201d, explicou Gratti.
\r\n\r\n\tA Comiss\u00e3o foi contr\u00e1ria ao projeto, que foi arquivado, pois\r\nafirma que a proposta \u00e9 inconstitucional, e que se trata de v\u00edcio\r\nde iniciativa. Tal proposta s\u00f3 pode ser feita pelo Executivo. \r\n
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\r\nDenomina\u00e7\u00e3o de ruas
\r\n\r\n\tDos vereadores D\u00e1rio Saadi (DEM), Paulo Oya (PDT) e Valdir Terrazan\r\n(PSDB), aprovados em turno \u00fanico os projetos que denominam Vilfredo\r\nWodewotski, Kikuo Motoyama e Jos\u00e9 Bechara Daher, vias p\u00fablicas em\r\nCampinas.
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\r\nMo\u00e7\u00f5es
\r\n\r\n\tTamb\u00e9m\r\nna sess\u00e3o desta quarta, quatro mo\u00e7\u00f5es foram aprovadas e uma\r\nrejeitada:
\r\n\r\n\tDos petistas Jairson Can\u00e1rio,\r\nJosias Lech e \u00c2ngelo Barreto, a mo\u00e7\u00e3o que aplaude e manifesta\r\ncongratula\u00e7\u00f5es aos 29 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), que\r\nfoi comemorado nesta ter\u00e7a (10/02).
\r\n\r\n\tDo vereador Rafa Zimbaldi (PP),\r\naprovada a mo\u00e7\u00e3o que aplaude os atendentes e servidores do\r\natendimento 156 da Prefeitura de Campinas pelos excelentes servi\u00e7os prestados. De acordo com o vereador, \u201cSempre que a popula\u00e7\u00e3o\r\nentra em contato com o 156, \u00e9 recepcionada de forma delicada,\r\ncuidadosa e prestativa\u201d, disse. \r\n
\r\n\r\n\tDo vereador Paulo Oya (PDT),\r\naprovada a mo\u00e7\u00e3o que aplaude o deputado federal Brizola Neto, novo\r\nl\u00edder nacional do PDT. O deputado foi eleito no dia 01 de fevereiro,\r\npor unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados.
\r\n\r\n\tAprovada a mo\u00e7\u00e3o do vereador Thiago Ferrari (PMDB) que apela ao\r\ngovernador de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra, para que inclua as cidades de\r\nLimeira, Amparo, Morungaba e Jarinu, na Regi\u00e3o Metropolitana de\r\nCampinas (RMC).
\r\n\r\n\tJ\u00e1 a mo\u00e7\u00e3o do vereador Paulo\r\nOya (PDT) que repudiava o projeto de lei que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nped\u00e1gio urbano na Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC), foi\r\nrejeitado pela Casa.
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\r\nTexto: Assessoria de Imprensa\r\nda C\u00e2mara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
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