Os vereadores Bil\u00e9o Soares (PSDB), Arly de Lara Rom\u00eao (PSB) e Thiago Ferrari (PMDB)\r\nest\u00e3o articulando a realiza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de um amplo\r\ndebate sobre reforma pol\u00edtica. \u201cAt\u00e9 setembro pretendemos fazer um\r\ngrande debate nesta Casa para discutir financiamento de campanha,\r\nvoto distrital, cl\u00e1usulas de barreiras e outras quest\u00f5es referentes\r\nao processo eleitoral que \u00e9, segundo Ulisses Guimar\u00e3es, a m\u00e3e de\r\ntodas as reformas\u201d, disse o vereador Bil\u00e9o. O tucano lembrou que\r\nnessa discuss\u00e3o, ser\u00e1 inevit\u00e1vel debater a fun\u00e7\u00e3o do senado\r\nfederal, que h\u00e1 aproximadamente quatro meses atravessa uma das\r\nmaiores crises institucionais de sua hist\u00f3ria.
\r\n\r\n\u201cEu estou at\u00e9\r\nescrevendo um artigo sobre quanto vale o Senado. Se formos levar em\r\nconta o que est\u00e1 ocorrendo hoje, podemos dizer que vale zero, mas\r\ntemos de entender a verdadeira fun\u00e7\u00e3o do Senado\u201d, disse.
\r\n\r\nDa Tribuna, o vereador\r\nlembrou que a discuss\u00e3o n\u00e3o pode ficar restrita sobre se o Senado\r\ndeve ou n\u00e3o ser extinto. \u201cHoje eu n\u00e3o poderia dizer se sou a\r\nfavor da extin\u00e7\u00e3o do Senado, como defende muita gente. Na verdade,\r\nnem sei se sou contra ou a favor e \u00e9 por isso que a gente deve\r\ndiscutir\u201d, acrescentou. \u201cSe ele cumprir o que lhe foi atribu\u00eddo\r\neu serei sempre a favor, mas \u00e9 preciso que ele cumpra seu papel;\r\nsen\u00e3o para qu\u00ea serve o Senado?\u201d, pergunta.
\r\n\r\nNo discurso, Bil\u00e9o\r\nSoares resgatou a trajet\u00f3ria do Senado no Brasil. Lembrou que a Casa\r\nera composta pelos \u201cSenics\u201d - como eram chamados os senhores mais\r\nrespeitados da sociedade; pessoas de grande experi\u00eancia e not\u00f3ria\r\nsabedoria. Lembrou do Senado no per\u00edodo colonial e do Poder\r\nModerador; da trajet\u00f3ria da Casa depois da Proclama\u00e7\u00e3o da\r\nRep\u00fablica e as dificuldades que encontrou sob o Estado Novo.\r\n\u201cDurante o regime militar tivemos o famigerado Senador Bi\u00f4nico,\r\nque n\u00e3o tinha nenhuma representatividade. Hoje temos o Senador\r\nJabuticaba, por que cai do galho, que \u00e9 o senador suplente. Uma\r\nfigura que tem menos representatividade ainda\u201d, disse. Bil\u00e9o\r\nlembrou ainda a Constituinte de 88 e a restaura\u00e7\u00e3o do estado\r\ndemocr\u00e1tico no Brasil.
\r\nPONTO DE EQUIL\u00cdBRIO\r\n- O senado, diz ele, funciona como um ponto de equil\u00edbrio\r\nindispens\u00e1vel para a vida democr\u00e1tica. Serve para burilar e\r\naperfei\u00e7oar as leis produzidas e aprovadas na C\u00e2mara Federal.\r\n\u201cPorque \u00e9 que o senador tem oito anos de mandato?\u201d, pergunta. \u201c\u00c9\r\nassim, justamente para tornar o sistema equilibrado, j\u00e1 que pode\r\nacontecer de uma determinada fac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dominar a C\u00e2mara\r\nfederal e o Senado estar\u00e1 ali para oferecer o equil\u00edbrio necess\u00e1rio\r\nao sistema\u201d, argumenta.
\r\n\r\n\u201cTrancredo Neves\r\ndizia que o Legislativo \u00e9 a \u00faltima sentinela do processo\r\ndemocr\u00e1tico. M\u00e1rio Covas, reafirmava sempre que acreditava no\r\nParlamento, ainda que contivesse imperfei\u00e7\u00f5es. Mas esses problemas,\r\nlembrava Covas, s\u00f3 desaparecem se houver um Poder livre, soberano e\r\nindependente\u201d, acrescentou. \u201cO meu receio \u00e9 que uma divis\u00e3o no\r\nParlamento enfraque\u00e7a o sistema democr\u00e1tico\u201d, alertou.
\r\n\r\nTexto: Assessoria de\r\nImprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
Foto: A.C.\r\nOliveira/CMC
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