{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Vitrines dever\u00e3o ter tarja sinalizadora", "html": "<p>A Lei sancionada no \u00faltimo dia 24 de julho, de autoria do vereador Z\u00e9 do Gelo (PV), obriga que os estabelecimentos comerciais, inclusive shopping centers, pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados que tenham vitrines ou portas de vidro coloquem uma tarja sinalizadora. </p><p></p><p align=\"justify\" class=\"western\">O parlamentar explica que o objetivo \u00e9 evitar acidentes. \u201cHoje a gente v\u00ea em v\u00e1rias lojas com portas de vidro as pessoas se acidentarem, e geralmente s\u00e3o idosos e crian\u00e7as. Espero que a lei seja refer\u00eancia para outros Munic\u00edpios e quem sabe para o Estado\u201d, afirma.</p><p align=\"justify\" class=\"western\">Caso os estabelecimentos n\u00e3o cumpram a lei, que ser\u00e1 regulamentada em sessenta dias, poder\u00e3o receber multa de cerca de R$ 1.010,00 (hum mil e dez reais), podendo ser dobrada em caso de reincid\u00eancia.</p><p align=\"justify\" class=\"western\">De acordo com o vereador, apesar do projeto gerar um custo aos donos dos cinco mil estabelecimentos comerciais de Campinas, evitar\u00e1 transtornos como o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que se acidentarem nesses locais.</p><p align=\"justify\" class=\"western\">Na regulamenta\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao Executivo estabelecer a cor, dimens\u00f5es, disposi\u00e7\u00e3o e demais especifica\u00e7\u00f5es da tarja sinalizadora.</p><p align=\"left\" class=\"western\"><br /><strong>Texto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas</strong></p><p align=\"left\" class=\"western\"><strong>Foto: A.C. Oliveira/CMC<br /></strong></p><p align=\"left\" class=\"western\"><strong></strong>\u00a0</p>", "author_name": "mirna", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/mirna", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}