PEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n\u2013 Comunicados dos Senhores Vereadores.
\r\n\r\n
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 429/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n01)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 86/10, Processo n. 204.107, de\r\nautoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que \u201cDisp\u00f5e sobre a\r\ncoleta e a destina\u00e7\u00e3o das fezes de animais nos logradouros p\u00fablicos\r\ndo Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer\r\nVerbal da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Os Pareceres das comiss\u00f5es de m\u00e9rito ser\u00e3o emitidos\r\nna oportunidade.
\r\n\r\n\r\nProjeto pro\u00edbe o despejo\r\nde fezes caninas nas ruas da cidade. O propriet\u00e1rio, respons\u00e1vel ou\r\ncondutor de c\u00e3es, fica obrigado a realizar a coleta das fezes\r\ndepositada nas vias. Ele define tamb\u00e9m que o material deve ser\r\nacondicionado em recipiente apropriado e levado para o local onde o\r\nc\u00e3o reside. Fica proibido o despejo dos dejetos em lixeiras ou\r\nrecipientes residenciais ou comerciais, p\u00fablicos ou privados. O\r\nprojeto prev\u00ea ainda que as pessoas poder\u00e3o denunciar o\r\ndescumprimento da lei. As notifica\u00e7\u00f5es podem ser feitas\r\npessoalmente nas Administra\u00e7\u00f5es Regionais e Sub-Prefeituras; por\r\nmeio do servi\u00e7o 156 ou do sitio oficial da Prefeitura na internet.\r\nNeste caso, a comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita com a respectiva\r\nfotografia da irregularidade. A identidade do denunciante ficar\u00e1\r\npreservada. O infrator estar\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes penalidades:\r\nadvert\u00eancia na primeira infra\u00e7\u00e3o; multa de 10 UFICs na 2\u00aa; 100\r\nUFICs na terceira e 500 UFICs na quarta. Por fim, o infrator ser\u00e1\r\npenalizado com o recolhimento do c\u00e3o ao Canil Municipal. Pelo\r\nprojeto original, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 fixar e cobrar taxa por estadia\r\ndi\u00e1ria para cobrir os gastos com a guarda e manuten\u00e7\u00e3o do animal,\r\nmas uma emenda a ser apresentada dever\u00e1 suprimir essa exig\u00eancia.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 489/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n02)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 732/09, Processo n. 201.005, de\r\nautoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que \u201cInstitui a Semana da\r\nCampanha Continuada Antipicha\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nFica institu\u00edda no\r\nMunic\u00edpio a Semana da Campanha Continuada AntiPicha\u00e7\u00e3o\u201d a ser\r\nrealizada anualmente na primeira semana do ano letivo nas escolas do\r\nensino municipal. A proposta tem por objetivo\r\npreservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico (p\u00fablico ou privado), por meio de\r\na\u00e7\u00f5es preventivas, de conscientiza\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o\r\nambiental. A Semana dever\u00e1 ter palestras educativas; oficinas\r\nculturais, passeios e excurs\u00f5es, distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas,\r\neventos musicais, concertos e shows. Entre os eventos culturais, a\r\nSemana dever\u00e1 promover encontro de grafiteiros, pinturas de murais e\r\nconcursos de dan\u00e7as de rua. A picha\u00e7\u00e3o \u00e9 crime ambiental e\r\npun\u00edvel com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, mais pagamento de\r\nmulta. A pena dobra quando se tratar de monumento tombado.
\r\n\r\n
03)\r\n2a.\r\n Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 751/09, Processo n. 201.566, de\r\nautoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cAltera\r\ndispositivos da Lei n. 11.658/2003, que Atualiza e consolida a\r\nestrutura organizacional e funcional da C\u00e2mara Municipal de Campinas\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer verbal da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 51/10\r\nda Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n.\r\n52/10 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nDe acordo com a Mesa\r\nDiretora, v\u00e1rios servidores exercem, por anos, atribui\u00e7\u00f5es\r\nde cargos superiores que est\u00e3o vagos por uma s\u00e9rie de\r\ncircunst\u00e2ncias internas, e que recebem apenas a diferen\u00e7a salarial.\r\nA propositura prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o desses valores para efeitos de\r\naposentadoria, no caso de o servidor estar no exerc\u00edcio do cargo ou\r\nrecebendo gratifica\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. Ainda de acordo com\r\no projeto, o servidor ter\u00e1 de recolher para o instituto de\r\nprevid\u00eancia do funcionalismo a diferen\u00e7a entre os sal\u00e1rios, por\r\nper\u00edodo m\u00ednimo de tr\u00eas anos. Na mesma sess\u00e3o ser\u00e1 avaliado pelas\r\ncomiss\u00f5es, substitutivo da Mesa, que p\u00f5e fim ao item da lei que\r\npro\u00edbe a incorpora\u00e7\u00e3o salarial para efeitos de aposentadoria.\r\n
\r\n\r\n
04)\r\n 1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 383/09, Processo n. 191.508, de\r\nautoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que \u201cDisp\u00f5e sobre a\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle de res\u00edduos gerados por postos de\r\ncombust\u00edveis e servi\u00e7os, centros automotivos, oficinas mec\u00e2nicas,\r\ncentros de troca de \u00f3leo, transportadoras, empresas de transporte\r\nurbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 132/10, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nA lei institui a\r\nobrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta de res\u00edduos\r\ngerados por postos de combust\u00edveis e servi\u00e7os, centros de troca de\r\n\u00f3leo, transportadoras e empresas de transporte urbano. Esses\r\nestabelecimentos ficam obrigados a fazer gest\u00e3o, controle e\r\npreven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o gerada pela atividade e dar a destina\u00e7\u00e3o\r\nadequada a panos e pap\u00e9is contaminados com \u00f3leos, graxas, solventes\r\ne tintas; filtros usados em \u00f3leo e de combust\u00edvel, embalagens\r\nvazias usadas em \u00f3leos e aditivos, areia e lodo de caixa de\r\nsepara\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e \u00f3leo, terra e material de varri\u00e7\u00e3o\r\ncontaminados com derivados de petr\u00f3leo. Os res\u00edduos devem ser\r\nencaminhados \u00e0 empresas receptoras especializadas. Os estabelecimentos devem manter certificados de coleta.
\r\n\r\n
05)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 616/09, Processo n. 198.254, de\r\nautoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que \u201cDisp\u00f5e sobre coleta e\r\ndistribui\u00e7\u00e3o de sobras de material de constru\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o\r\ncarente do Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nParecer n. 100/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nA prefeitura dever\u00e1\r\ndisponibilizar \u00e1reas em locais\u00a0 da cidade onde ser\u00e3o armazenados\r\nsobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o, bem como res\u00edduos s\u00f3lidos\r\nimpr\u00f3prios para comercializa\u00e7\u00e3o, mas que ainda possam ser\r\naproveitados em constru\u00e7\u00e3o. As sobras s\u00e3o resultantes de obras\r\np\u00fablicas e que s\u00e3o pass\u00edveis de aproveitamento em outras obras\r\np\u00fablicas, bem como aqueles doados por particulares que queiram se\r\ndesfazer o do material. A doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas por\r\nparticulares e pelo poder p\u00fablico de outras esferas. O repasse\r\npoder\u00e1 feito para particulares, mas que sejam reconhecidamente\r\ncarente e que participe de uma cadastro a ser feito pela Secretaria\r\nde Assist\u00eancia Social. A Prefeitura dever\u00e1 disponibilizar ve\u00edculos\r\npesados e funcion\u00e1rios transporte dos materiais doados, no\r\ncaso de o doador n\u00e3o dispor de meios para o transporte.
\r\n\r\n
06)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 677/09, Processo n. 199.580, de\r\nautoria do Sr. Vereador Antonio Francisco - O Politizador, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade de passagem de pedestre nas vias\r\np\u00fablicas do Munic\u00edpio\u201d. Parecer n. 101/10, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\n Pelo projeto a\r\nPrefeitura dever\u00e1 instalar em trechos de vias p\u00fablicas, placas de\r\norienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito indicando prioridade de travessia de\r\npedestre. As placas dever\u00e3o ser implantadas juntamente com as\r\nsinaliza\u00e7\u00f5es adequadas, permitindo ao condutor observ\u00e1-las a tempo\r\nde diminuir a velocidade e parar antes do in\u00edcio de travessia de\r\nqualquer pedestre. A Prefeitura definir\u00e1 os locais mais convenientes\r\npara iniciar as instala\u00e7\u00f5es devendo, progressivamente, a ampliar a\r\nquantidade de locais. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 manter agentes\r\nde tr\u00e2nsito para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais pelo tempo que\r\nconsiderar necess\u00e1rio. Simultaneamente, a Prefeitura dever\u00e1\r\nrealizar ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o, informando e orientando\r\nmotoristas.
\r\n\r\n
07)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 693/09, Processo n.\r\n200.264, de autoria do Sr. Vereador Bil\u00e9o Soares, que \u201cFica o\r\nPoder Executivo autorizado a emitir declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o anual\r\ndas faturas dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de\r\nCampinas: Secretaria de Finan\u00e7as, SANASA, SETEC, CEASA, COHAB E\r\nEMDEC\u201d. Parecer n. 102/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nA Secretaria de Finan\u00e7as,\r\nSanasa, Setec, Ceasa, Cohab e Emdec ficam autorizados a emitir e\r\nencaminhar ao usu\u00e1rio, declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o anual das faturas.\r\nPara o parlamentar a medida dever\u00e1 trazer benef\u00edcios ao consumidor\r\nque se v\u00ea obrigado a guardar as contas por v\u00e1rios anos para evitar\r\ncobran\u00e7a indevida de conta j\u00e1 paga. Se o consumidor guardar contas\r\nde \u00e1gua e esgoto, energia el\u00e9trica, telefone e de escola, em cinco\r\nanos, ele ter\u00e1 nada menos que 240 comprovantes em casa.
\r\n\r\n
08)\r\nTurno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 472/09, Processo n.\r\n194.850, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cConcede\r\nMedalha \u201cExemplo Digno\u201d ao Soldado PM do 7o.\r\nGB COBOM Renato Soutello\u201d. Parecer n. 528/09, da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria, favor\u00e1vel. Parecer n. 595/09 da Comiss\u00e3o de\r\nAssuntos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedida Medalha\r\nExemplo Digno ao Soldado PM Bombeiro Renato Soutello, que se destacou\r\npor atos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de Campinas no exerc\u00edcio de\r\nsuas fun\u00e7\u00f5es. O soldado conduziu por telefone uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es\r\nque salvaram a vida de Diego, um menino de 1 ano e seis meses. Entre\r\nas dezenas de liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, a corpora\u00e7\u00e3o atendeu ao pedido\r\nde uma av\u00f3 em p\u00e2nico cujo neto sofrera uma convuls\u00e3o repentina e\r\nestava desmaiado. A av\u00f3 conversou por telefone com o soldado por 17\r\nminutos at\u00e9 que o resgate chegasse. Neste per\u00edodo, sob orienta\u00e7\u00e3o\r\ndo bombeiro, a av\u00f3 e a m\u00e3e conseguiram manter o pulso do menino por\r\nmeio de respira\u00e7\u00e3o boca a boca e massagens no peito e outros\r\nprocedimentos.
\r\n\r\n
09)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 578/09, Processo n.\r\n197.872, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que \u201cConcede\r\nMedalha \u201cExemplo Digno\u201d ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Sander\r\nMalaspina\u201d. Parecer n. 648/09, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 754/09 da Comiss\u00e3o de Assuntos de Seguran\u00e7a\r\nP\u00fablica, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedida a Medalha\r\nExemplo Digno ao delegado Sander Malaspina, por atos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0\r\ncomunidade no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Delegado de pol\u00edcia h\u00e1\r\n15 anos, exerceu de forma id\u00f4nea e respons\u00e1vel o trabalho de\r\npolicial em todos os cargos e fun\u00e7\u00f5es que assumiu. Nascido em Rio\r\nClaro-SP h\u00e1 40 anos, Sander Malaspina \u00e9 delegado de pol\u00edcia\r\nAssistente da 2\u00aa Corregedoria Auxiliar-Campinas. Formando em Direito\r\npela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Frequentou diversos\r\ncursos de aperfei\u00e7oamento, dentre eles, os de combate ao crime\r\norganizado, lavagem de dinheiro e delitos cibern\u00e9ticos.
\r\n\r\n
10)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 33/10, Processo n.\r\n202.680, de autoria do Sr. Vereador D\u00e1rio Saadi, que \u201cConcede\r\nDiploma de Honra ao M\u00e9rito ao \u2018Cap\u00edtulo Grande Campinas, n.30\u2019\r\nda Ordem Demolay\u201d. Parecer n. 118/10, da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\n Fica concedido Diploma\r\nde Honra ao M\u00e9rito ao \u201cCap\u00edtulo Grande Campinas, n\u00ba 30 da Ordem\r\nDemolay\u201d, pelos relevantes trabalhos prestados junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nA Ordem Demolay \u00e9 uma entidade para jovens de 12 a 21 anos, que\r\nsurgiu em 1919. Trata-se da maior organiza\u00e7\u00e3o juvenil do mundo, de\r\nfins filos\u00f3ficos, filantr\u00f3picos e sem fins lucrativos e considerada\r\npela ONU como Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental de import\u00e2ncia\r\nfundamental, pois trabalha alicer\u00e7ada na m\u00e1xima segundo a qual \r\n\u201ceducando-se o jovem estaremos nos eximindo da tarefa de ter de\r\ncastigar o adulto\u201d. No dia 13 de abril de 2010 os Demolays de\r\nCampinas comemoram 25 anos de exist\u00eancia do Cap\u00edtulo Grande\r\nCampinas. \r\n
\r\n11)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 34/10, Processo n.\r\n202.681, de autoria do Sr. Vereador D\u00e1rio Saadi, que \u201cConcede\r\nMedalha Arautos da Paz ao \u2018Cap\u00edtulo Grande Campinas, n.30\u2019 da\r\nOrdem Demolay\u201d. Parecer n. 119/10, da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedido Medalha\r\nArautos da Paz ao \u201cCapitulo Grande Campinas, n\u00ba 30 da Ordem\r\nDemolay\u201d, pelos relevantes trabalhos prestados junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n
\r\n12)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 694/09, Processo n. 200.265, de\r\nautoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cDenomina Pra\u00e7a\r\nAntonio Cazacio uma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 05/10, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica denominada Pra\u00e7a\r\nAntonio Cazacio \u00e0 Pra\u00e7a 03, localizada no loteamento Center Santa\r\nGenebra
\r\n13)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 700/09, Processo n. 200.271, de\r\nautoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romeo, que \u201cDenomina Pra\u00e7a\r\nJos\u00e9 Santos Franchin uma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 06/10, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
Fica denominada Pra\u00e7a Jos\u00e9 Santos Franchin, uma pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas
14)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.
\r\n15)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
\r\n\r\n
16)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n\r\n
Oradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
\r\n\r\n
Campinas,\r\n12 de mar\u00e7o de 2010.
\r\n