PAUTA DOS TRABALHOS DA 04\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER\r\nREALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S\r\n18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nCAMPINAS.
\r\nPRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s\r\nproposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n\u2013 Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
\r\n3.1\r\n\u2013 Comunicados de Lideran\u00e7as.
\r\n3.2\r\n\u2013 Comunicados de Vereadores.
\r\n
SEGUNDA\r\nPARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 194/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n01)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 60/10, Processo n.\r\n203.210, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Programa Socioeducativo Jovem.com, de a\u00e7\u00f5es de\r\ninclus\u00e3o digital e concess\u00e3o de bolsas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1\r\nemitido na oportunidade.
\r\nProjeto de lei institui em Campinas Programa Socio-Educativo denominado\r\nJovem.com que prev\u00ea a inclus\u00e3o social por meio da\r\ninclus\u00e3o digital a jovens de 15 a 29 anos. O programa prev\u00ea\r\na concess\u00e3o de bolsas de estudo, que podem variar de R$ 60,00\r\na R$ 500,00. As bolsas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de um ano,\r\nprorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. S\u00e3o requisitos\r\nm\u00ednimos para a inclus\u00e3o no programa: estar cursando ou\r\nter conclu\u00eddo ensino m\u00e9dio; estar inclu\u00eddo na\r\nfixa de renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios\r\nm\u00ednimos e n\u00e3o estar empregado. O Poder Executivo poder\u00e1\r\nfirmar conv\u00eanios com entidades beneficentes de assist\u00eancia\r\nsocial de assist\u00eancia social registradas no Conselho Municipal\r\nde Assist\u00eancia Social e / ou no Conselho Municipais dos\r\nDireitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, al\u00e9m de outras\r\nentidades e associa\u00e7\u00f5es educacionais, comunit\u00e1rias\r\ne sindicais, empresariais e filantr\u00f3picas.
\r\n02)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 241/09,\r\nProcesso n. 189.394, de autoria do Sr. Vereador Aur\u00e9lio\r\nCl\u00e1udio, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3\r\nCampineira a S\u00edlvia Novais\u201d. Parecer n. 218/09, da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nFica\r\nconcedido t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Campineira \u00e0 Silvia\r\nNovais \u2013 eleita Miss Campinas em 2008. No ano passado, foi eleita\r\nMiss S\u00e3o Paulo e representou o Estado no concurso nacional.\r\nNascida na Bahia, Silvia se mudou para Campinas ainda crian\u00e7a,\r\nonde se dedica \u00e0 carreira de modelo desde os 15 anos.
\r\n03)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 78/09,\r\nProcesso n. 186.291, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 do Gelo,\r\nque \u201cDisp\u00f5e sobre a Semana da Biodiversidade e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 90/09, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 272/09, da Comiss\u00e3o de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer\r\nn. 373/09, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsporte, favor\u00e1vel. Parecer n. 556/09, da Comiss\u00e3o de\r\nFinan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\nPela\r\nproposta a Semana da Biodiversidade ser\u00e1 toda a 2\u00aa semana\r\nde maio e ser\u00e1 promovida pela Secretaria Municipal do Meio\r\nAmbiente. O evento dever\u00e1 ter a apresenta\u00e7\u00e3o de\r\ntrabalhos de cunho s\u00f3cio educativo, voltados \u00e0\r\npreserva\u00e7\u00e3o da fauna, flora e ecossistema, al\u00e9m\r\nde semin\u00e1rios, palestras e outros eventos afins que tenham por\r\nobjetivo imediato orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre a\r\nnecessidade de preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema e da\r\nbiodiversidade.
\r\n04)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 107/09, Processo n.\r\n187.189, de autoria dos Srs. Vereadores Luiz Henrique Cirilo e\r\nPetterson Prado, que \u201cTorna obrigat\u00f3rio o fornecimento de\r\nprotetor solar aos servidores e funcion\u00e1rios prestadores de\r\nservi\u00e7os do Munic\u00edpio de Campinas/SP, no \u00e2mbito\r\nde sua defini\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.Parecer n. 195/09, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 362/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel. Parecer n. 435/09, da Comiss\u00e3o de \r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer\r\nn. 500/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nOs servidores\r\np\u00fablicos e funcion\u00e1rios prestadores de servi\u00e7os\r\nem Campinas, que realizam trabalho externo, poder\u00e3o contar com\r\num aliado no trabalho de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de\r\npele. Projeto de lei prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de\r\nprotetor solar de no m\u00ednimo fator 15 e com prote\u00e7\u00e3o\r\ncompleta para raios UV-A e UV-B, para uso di\u00e1rio e cont\u00ednuo\r\npor parte dos trabalhadores.
\r\nO\r\nprotetor ser\u00e1 individual e entregue mediante recibo, atrav\u00e9s\r\nda rede municipal de sa\u00fade, que tamb\u00e9m dever\u00e1\r\npromover uma campanha informativa de conscientiza\u00e7\u00e3o. O\r\nobjetivo do projeto, segundo o parlamentar \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o,\r\ne para isso, sugere que recebam os protetores, funcion\u00e1rios da\r\nGuarda Municipal, Ceasa, os garis, e todos os que realizam trabalho\r\nexterno regular ou temporariamente. De acordo com a proposta, a\r\nexecu\u00e7\u00e3o da lei ter\u00e1 verbas pr\u00f3prias da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, mas caso n\u00e3o haja\r\nrecursos financeiros suficientes agora, a lei poder\u00e1 ter sua\r\nregulamenta\u00e7\u00e3o adiada para 2010.
\r\n05)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 633/09, Processo n.\r\n198.672, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a prote\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o\r\nsonora, controle de sonoriza\u00e7\u00e3o nociva ou perigosa em\r\n\u00e1reas p\u00fablicas, particulares e estabelecimentos\r\ncomerciais, disciplina a pirotecnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nParecer n. 35/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\nPelo\r\nprojeto, constitui a produ\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos gerado\r\npor qualquer meio mec\u00e2nico, eletromec\u00e2nico,\r\neletromagn\u00e9tico, que provoquem perturba\u00e7\u00e3o do\r\nbem-estar do cidad\u00e3o, alterem o sossego p\u00fablico ou\r\nparticular, ou equil\u00edbrio do meio-ambiente. A proibi\u00e7\u00e3o\r\nabrange ru\u00eddos ou som de conte\u00fado, propagand\u00edstico\r\nou n\u00e3o, com origem em qualquer estabelecimento comercial; em\r\nve\u00edculos automotores, im\u00f3veis particulares, em alarmes\r\nresid\u00eancias ou comerciais, equipamentos sonoros fixos ou\r\nmovimentados, em equipamentos sonoros transportados ou equipados em\r\nve\u00edculos, em logradouros p\u00fablicos ou qualquer local ou\r\nobjeto transmissor ou emissor de som ou ru\u00eddos. Nos\r\nlogradouros p\u00fablicos \u00e9 proibida a queima de fogos com\r\nestampidos produzidos por morteiros, bombas, roj\u00f5es, foguetes\r\nou similares. A proibi\u00e7\u00e3o, no entanto, poder\u00e1\r\nser suspensa apenas durante a v\u00e9spera de natal, v\u00e9spera\r\nde ano novo e festejos anuais carnavalescos oficiais, no per\u00edodo\r\ncompreendido entre a abertura e t\u00e9rmino da apresenta\u00e7\u00e3o\r\nde desfiles. Nestes locais, no entanto, o espet\u00e1culo\r\npirot\u00e9cnico dever\u00e1 ser montado em local especialmente\r\npreparado. Est\u00e3o isentas da proibi\u00e7\u00e3o,\r\natividades intr\u00ednsicas dos \u00f3rg\u00e3os oficiais \u2013\r\nda Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta \u2013 necess\u00e1rias\r\n\u00e0 constru\u00e7\u00e3o, reforma ou manuten\u00e7\u00e3o\r\ndos pr\u00f3prios municipais. Al\u00e9m disso, ficam permitidas\r\nemiss\u00f5es para os sinos de igrejas, templos religiosos para\r\nindicar horas ou anunciar a realiza\u00e7\u00e3o de atos e cultos\r\nreligiosos, passagens de fanfarras, bandas de m\u00fasica em\r\nprociss\u00f5es, cortejos ou desfiles p\u00fablicos, aparelhos\r\nsonoros de ve\u00edculos oficiais e aparelhos sonoros de alerta\r\npara assinalar hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de locais de\r\ntrabalho, mas neste caso n\u00e3o pode durar mais de 30 segundos.
\r\n06)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 235/09, Processo n.\r\n189.189, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que \u201cObriga os\r\nestabelecimentos que comercializam alimentos disponibilizar fio\r\ndental aos clientes\u201d. Parecer n. 349/09, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 670/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel. Parecer n. 805/09, da Comiss\u00e3o de\r\nEconomia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 885/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nOs\r\nbares, restaurantes, lanchonetes e similares ficam obrigados a\r\ndisponibilizar fio dental para utiliza\u00e7\u00e3o de seus\r\nclientes. O equipamento dispensador dever\u00e1 estar instalado nos\r\nsanit\u00e1rios. Pelo projeto, os estabelecimentos ter\u00e3o 90\r\ndias para se adequarem a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei. A\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o da nova lei dever\u00e1 ficar a cargo da\r\nVigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\n
\r\n07)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 244/09, Processo n.\r\n189.397, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade de acomoda\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7o\r\n\u00fanico, espec\u00edfico e de destaque, de produtos\r\naliment\u00edcios recomendados para pessoas com diabetes, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 241/09, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 680/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel. Parecer n. 799/09, da Comiss\u00e3o de\r\nEconomia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 882/09, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nOs\r\nmercados, supermercados, hipermercados e similares que mantenham mais\r\nde tr\u00eas caixas registradoras para atendimento aos consumidores\r\ndever\u00e3o acomodar, para exibi\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o\r\n\u00fanico, espec\u00edfico e de destaque, produtos aliment\u00edcios\r\nrecomendados para pessoas com diabetes. Ao infrator ser\u00e1\r\naplicada multa de R$ 500,00. A multa ser\u00e1 atualizada pelo\r\n\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado\r\npelo IBGE.
\r\n08)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, do Projeto de Lei n. 285/09,\r\nProcesso n. 190.346, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin,\r\nque \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e demais\r\ncong\u00eaneres de sa\u00fade no Munic\u00edpio a fixarem placas\r\nou cartazes com informa\u00e7\u00f5es alusivas a gratuidade do\r\nexame de mamografia previsto na Lei Federal n. 11.664/2008, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 365/09, da Comiss\u00e3o\r\nde Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 801/09, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel ao projeto e emenda. Parecer n. 16/10, da\r\nComiss\u00e3o da Mulher, favor\u00e1vel ao projeto.
\r\nOs\r\nhospitais e demais cong\u00eaneres de sa\u00fade ficam obrigados a\r\nfixar placas ou cartazes com informa\u00e7\u00f5es alusivas a\r\ngratuidade do exame de mamografia. O cartaz dever\u00e1 ter a\r\nseguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cO Exame de mamografia \u00e9\r\ngratuito no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\r\n-SUS. Lei Federal 11664/2008\u201d . Desde abril de 2009 todas as\r\nmulheres com mais de 40 anos podem fazer o exame da mamografia\r\ngratuitamente pelo SUS. Antes da lei, o exame era assegurado somente\r\npara mulheres acima dos 50 anos.
\r\n09)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 489/09, Processo n.\r\n195.314, de autoria dos Srs. Vereadores \u00c2ngelo Barreto, Jairson\r\nCan\u00e1rio e Josias Lech, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de\r\nCampinas, a Festa de S\u00e3o Jorge, a ser realizada no \u00faltimo\r\ndomingo do m\u00eas de abril de cada ano\u201d. Parecer n. 604/09, da\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nFica\r\ninstitu\u00edda em Campinas, a Festa de S\u00e3o Jorge, a ser\r\nrealizada no \u00faltimo domingo do m\u00eas de abril de cada ano\r\ne passa a constar do calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do\r\nmunic\u00edpio. Considerado santo pela igreja cat\u00f3lica, \u00e9\r\nreconhecido tamb\u00e9m como patrono dos umbandistas. Em Campinas a\r\nfesta em homenagem a S\u00e3o Jorge est\u00e1 na quarta edi\u00e7\u00e3o\r\ne acontece todo \u00faltimo domingo de abril, atraindo grande\r\nn\u00famero de fi\u00e9is.
\r\n10)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 610/09, Processo n.\r\n198.248, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que \u201cDenomina\r\nPra\u00e7a Sebasti\u00e3o Rodrigues Filho uma pra\u00e7a\r\np\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 728/09,\r\nda Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nDenomina\r\nPra\u00e7a Sebasti\u00e3o Rodrigues Filho, a Pra\u00e7a 03,\r\nlocalizada no loteamento Jardim Itatiaia.
\r\n11)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 625/09, Processo n.\r\n198.384, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que \u201cDenomina\r\nPra\u00e7a Aristides Francisco uma pra\u00e7a p\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 729/09, da Comiss\u00e3o\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nFica\r\ndenominada Pra\u00e7a Aristides Francisco, a Pra\u00e7a 02, na\r\nVila Perseu Leite de Barros.
\r\n12)\r\n Turno\r\n\u00fanico de\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 640/09, Processo n.\r\n198.831, de autoria do Sr. Vereador Aur\u00e9lio Cl\u00e1udio,\r\nque \u201cDenomina Rua Kaizer Assad uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio\r\nde Campinas\u201d. Parecer n. 782/09, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nFica\r\ndenominada Kaizer Assad, a Rua 12 do Loteamento Jardim Concei\u00e7\u00e3o,\r\nno Distrito de Sousas, com in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Maria\r\nBatista e t\u00e9rmino na divisa do loteamento.
\r\n13)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.
\r\n14)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
\r\n15)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio.
\r\n
TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
\r\nCampinas,\r\n05 de fevereiro de 2010.
\r\n
Aur\u00e9lio Jos\u00e9 Cl\u00e1udio
\r\nPresidente
\r\nTradu\u00e7\u00e3o: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC