{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Programa Cal\u00e7ada Limpa \u00e9 aprovado na C\u00e2mara", "html": "\r\n<p><br />A C\u00e2mara aprovou, em segunda discuss\u00e3o, nesta segunda-feira (13/09) projeto de lei que implanta o programa \u201cCal\u00e7ada Limpa\u201d, que obriga os propriet\u00e1rios ou respons\u00e1veis legais de estabelecimentos de uso coletivo \u2013 p\u00fablico ou privado \u2013 a colocar cinzeiros remov\u00edveis nas cal\u00e7adas. O objetivo \u00e9 evitar com que os fumantes joguem as pontas de cigarro no ch\u00e3o.<br /><br />O projeto de lei \u00e9 de autoria do vereador Bil\u00e9o Soares (PSDB) em parceria com os vereadores Vicente Carvalho e Z\u00e9 do Gelo, ambos do PV. \u201cDecidimos apresentar esse projeto por conta das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es que recebemos recentemente. A quantidade de sujeira acumulada por essas pontas de cigarros d\u00e1 encher 47 est\u00e1dios do Maracan\u00e3\u201d, disse Bil\u00e9o. <br /><br />Para efeitos desta lei, s\u00e3o considerados recintos de uso coletivo os ambientes de trabalho, estudo, cultura, de culto religioso, de lazer, de esportes ou entretenimento, \u00e1reas comuns de condom\u00ednios, casas de espet\u00e1culos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is, pousadas, centros comerciais, bancos, estabelecimentos comerciais, escolas, museus, bibliotecas e espa\u00e7os para exposi\u00e7\u00f5es. <br />Os cinzeiros dever\u00e3o ser retirados pelos estabelecimentos no final do expediente e n\u00e3o poder\u00e3o trazer propaganda de cigarros. Os res\u00edduos recolhidos dever\u00e3o ter a destina\u00e7\u00e3o final adequada. Os equipamentos dever\u00e3o ser colocados nas cal\u00e7adas, mas de forma que n\u00e3o atrapalhem a circula\u00e7\u00e3o no passeio, nem causem transtornos ou riscos aos pedestres. <br />O estabelecimento que n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeito a multa de 150 UFICs (cerca de R$ 300,00). O valor dobra no caso de reincid\u00eancia. O projeto segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito H\u00e9lio de Oliveira Santos (PDT).<br /><br /><br /><b>Texto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas<br />Fotos: A.C.Oliveira/CMC</b><br /><br /><br /></p>\r\n", "author_name": "carla", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/carla", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}