Projeto que come\u00e7a a tramitar\r\nna C\u00e2mara Municipal pretende evitar os acidentes e explos\u00f5es\r\nque ocorrem devido ao vazamento de g\u00e1s. Para isso, a proposta,\r\nde autoria do vereador Bil\u00e9o Soares, quer obrigar a instala\u00e7\u00e3o\r\nde aparelho detector e bloqueador de vazamento em edif\u00edcios\r\nresidenciais - com mais de dois andares - e estabelecimentos\r\ncomerciais que utilizem desde botij\u00f5es de g\u00e1s\r\nliquefeito de petr\u00f3leo at\u00e9 g\u00e1s encanado de nafta\r\nou g\u00e1s natural.
\r\n\r\n\u201cO\r\nobjetivo do projeto \u00e9 prevenir as ocorr\u00eancias de\r\nacidentes com g\u00e1s que \u00e9 muito comum no nosso pa\u00eds,\r\ncom aquelas explos\u00f5es terr\u00edveis que \u00e0s vezes\r\ndilaceram fam\u00edlias e at\u00e9 intoxica\u00e7\u00e3o.\r\nEnt\u00e3o, instalando esse detector e bloqueador, que \u00e9 uma\r\nmedida simples e de baixo custo, principalmente, nos estabelecimentos\r\nem que haja grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, ser\u00e1\r\numa maneira minimizar um eventual estrago em decorr\u00eancia de uma\r\nexplos\u00e3o\u201d, explicou Bil\u00e9o.
\r\n\r\nPela proposta, para a aprova\u00e7\u00e3o\r\ndos projetos de pr\u00e9dios a serem constru\u00eddos dever\u00e1\r\nser pr\u00e9-requisito, a instala\u00e7\u00e3o do equipamento.\r\nO aparelho dever\u00e1 ser capaz de detectar o vazamento num tempo\r\nn\u00e3o superior a cinco segundos, emitir alerta sonoro e visual,\r\nal\u00e9m de bloquear automaticamente a passagem do g\u00e1s.\r\nOutra exig\u00eancia \u00e9 que o equipamento contenha documento\r\ncomprovando sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Instituto Nacional de\r\nMetrologia (Inmetro) e esteja de acordo com as normas previstas pela\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).\r\nQuem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeito a\r\nmulta de 250 Unidades Fiscais de Campinas (UFC's), o equivalente a R$\r\n500,00, valor que poder\u00e1 dobrar em caso de reincid\u00eancia.
\r\n\r\nProjetos semelhantes existem em\r\nCuiab\u00e1, Salvador e Taubat\u00e9. E para virar lei em\r\nCampinas, a proposta dever\u00e1 ser analisada pelas Comiss\u00f5es\r\nPermanentes da C\u00e2mara, aprovadas em duas vota\u00e7\u00f5es\r\ne sancionada pelo prefeito.
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Texto: Assessoria de Imprensa da\r\nC\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\n\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC
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