01)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Parcial ao Projeto de\r\nLei n. 44/09, Processo n. 184.955, de autoria do Vereador Tadeu\r\nMarcos, que \u201cInstitui normas para prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de\r\nrec\u00e9m-nascidos e crian\u00e7as internadas em hospitais e maternidades\r\nmunicipais e particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O Parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 23 votos\r\nfavor\u00e1veis, cinco votos contr\u00e1rios.
\r\nMANTIDO O VETO PARCIAL
\r\n02) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 370/09,\r\nProcesso n. 191.440, de autoria do Vereador Paulo Oya, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade de exame de pulveriza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das\r\n\u00e1rvores do Munic\u00edpio de Campinas, a fim de combater a a\u00e7\u00e3o dos\r\ncupins e preservar o meio ambiente\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 25 votos favor\u00e1veis, tr\u00eas\r\nvotos contr\u00e1rios.
\r\nMANTIDO O VETO TOTAL
\r\n03) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 677/09,\r\nProcesso n. 199.580, de autoria do Vereador Antonio Francisco \u2013 O\r\nPolitizador do Brasil, que \u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade de passagem\r\nde pedestres nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio\u201d. O Parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 24 votos\r\nfavor\u00e1veis, um voto contr\u00e1rio.
\r\nMANTIDO O VETO TOTAL
\r\n04) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 125/10,\r\nProcesso n. 204.621, de autoria do Vereador Rafa Zimbaldi, que\r\n\u201cInstitui a nomenclatura do Cidad\u00e3o Legislador em Campinas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 20 votos favor\u00e1veis, tr\u00eas\r\nvotos contr\u00e1rios.
\r\nMANTIDO O VETO TOTAL
\r\n05) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 196/10,\r\nProcesso n. 204.994, de autoria do Vereador Z\u00e9 do Gelo, que\r\n\u201cAutoriza o Executivo Municipal a criar o Selo de Inspe\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal para os produtos provenientes de agricultura org\u00e2nica\r\ncomercializados no Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nO Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido\r\nna oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 17 votos\r\nfavor\u00e1veis, tr\u00eas votos contr\u00e1rios.
\r\nMANTIDO O VETO TOTAL
\r\n06) 1a. Discuss\u00e3o e\r\nVota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 418/10, Processo n. 205.751, de\r\nautoria do Vereador Sidney Louren\u00e7o, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio\r\nOficial do Munic\u00edpio a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida\u201d. O Parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 17 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\n07) 2a. Discuss\u00e3o e\r\nVota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 237/08, Processo n. 180.857,\r\nde autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que \u201cCria o Programa de\r\nIncremento \u00e0 Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Campinas e define\r\nsuas diretrizes\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, contr\u00e1rio, rejeitado. Parecer n. 695/08, da Comiss\u00e3o de\r\nPol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente, favor\u00e1vel. Parecer n. 131/09, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social, favor\u00e1vel. Parecer n. 369/09, da\r\nComiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n. 427/09,\r\nda Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 20 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\n08) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 389/10, Processo n.\r\n205.651, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cInstitui a\r\nparada do Dia das Crian\u00e7as, no dia 12 de outubro, fazendo parte do\r\ncalend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio\u201d. Parecer n. 502/10, da Comiss\u00e3o\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. .
\r\nADIADO
\r\n09) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 307/10, Processo n.\r\n205.426, de autoria do Sr. Vereador Bil\u00e9o Soares, que \u201cDeclara\r\n\u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica o Instituto Arneas \u2013 Atitude,\r\nRespeito \u00e0 Natureza e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d. Parecer n. 470/10, da\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n10) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 282/10, Processo n.\r\n205.347, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDenomina Rua Argia\r\nAquelina Barbosa uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 386/10, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Simples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\nTradu\u00e7\u00e3o: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC