Item 01)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do\r\nVeto Total ao Projeto de Lei n. 388/09, Processo n. 191.513, de\r\nautoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\na universaliza\u00e7\u00e3o do 'acesso \u00e0 cultura',\r\ninstitui a 'biblioteca-cidad\u00e3' e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 14 votos\r\nfavor\u00e1veis, 11 votos contr\u00e1rios.
\r\nMANTIDO O\r\nVETO
\r\nItem 02) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto\r\nde Lei n. 411/09, Processo n. 191.750, de autoria do Sr. Vereador\r\nJorge Schneider, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o\r\ndo projeto Empresa Amiga da Sa\u00fade\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 23 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nMANTIDO O\r\nVETO
\r\nItem 03) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Parcial ao\r\nProjeto de Lei n. 104/10, Processo n. 204.552, de autoria do Sr.\r\nVereador Thiago Ferrari, que \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o\r\nde mapa das \u00e1reas de risco do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 25 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nMANTIDO O\r\nVETO
\r\nItem 04) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Parcial ao\r\nProjeto de Lei n. 178/10, Processo n. 204.916, de autoria do Sr.\r\nVereador Thiago Ferrari, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o\r\nda Unidade de Monitoramento Distrital no Munic\u00edpio de Campinas\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 27 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nMANTIDO O\r\nVETO
\r\nItem 05) 2a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 289/10, Processo n.\r\n205.354, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder\r\nExecutivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais especiais ao Or\u00e7amento\r\nPrograma de 2010\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Simples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\nItem 06) 2a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 02/10,\r\nProcesso n. 202.324, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre os Planos Urban\u00edsticos de que trata o artigo 20 do Plano\r\nDiretor do Munic\u00edpio de Campinas \u2013 Lei Complementar n. 15,\r\nde 27 de dezembro de 2006\u201d.
\r\nRETIRADO
\r\nItem 07) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 108/09,\r\nProcesso n. 187.190, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo,\r\nque \u201cRevoga a taxa de combate a sinistros, institu\u00edda pela\r\nLei n. 6.361, de 26 de dezembro de 1990 e trata outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nADIADO
\r\nItem 08 (antigo Item 16) Projeto\r\nde Decreto Legislativo n. 261/10, Processo n. 205.280, de autoria da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, que\r\n\u201cSuspende os efeitos da Lei Municipal n. 12.985, de 28 de junho de\r\n2007, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e\r\nVencimentos dos servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u2019, nos dispositivos que especifica.\u201d
\r\nCOMUNICADO AO PLEN\u00c1RIO
\r\nItem 09) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 163/10, Processo n.\r\n204.742, de autoria do Sr. Vereador Seb\u00e1 Torres, que \u201cInstitui\r\na campanha 'Meio Ambiente Limpo\u201d.
\r\nADIADO
\r\nItem 10) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 199/10, Processo n.\r\n204.997, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco \u2013 O\r\nPolitizador do Brasil, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a inserir o\r\n'Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o 10 Mandamentos da Natureza\r\nUrbana' como componente da grade curricular das unidades de Ensino\r\nFundamental da Rede Municipal de Campinas/SP, de modo transversal\u201d.
\r\nADIADO
\r\nItem 11) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 212/10, Processo n.\r\n205.069, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que \u201cInclui\r\nno calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Campinas o Dia da\r\nDoa\u00e7\u00e3o do Leite Materno\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 23 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\nItem 12) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 231/10, Processo n.\r\n205.148, de autoria do Sr. Vereador Cid\u00e3o Santos, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Reaproveitamento de\r\n\u00f3leos e gorduras de origem vegetal ou animal, utilizados no\r\n\u00e2mbito dom\u00e9stico ou empresarial de alimenta\u00e7\u00e3o,\r\ninstitui o selo ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 22 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\nItem 13) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 236/10, Processo n.\r\n205.153, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade dos estacionamentos p\u00fablicos, privados\r\ne os fornecedores de servi\u00e7os de manobra e guarda de ve\u00edculos\r\nem geral a fixarem em suas depend\u00eancias o texto integral da Lei\r\nEstadual n. 13.872/09, na forma que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 21 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\nItem 14) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 349/10, Processo n. 205.550, de autoria do Sr.\r\nVereador Bil\u00e9o Soares, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito\r\nJur\u00eddico a Adelmo da Silva Emerenciano\u201d.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 25 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\nItem 15) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 186/10, Processo n. 204.924, de autoria do Sr.\r\nVereador D\u00e1rio Saadi, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito\r\nHerbert de Souza \u2013 Betinho - a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente\r\nCampineira\u201d. Parecer n. 272/10, da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum\r\n\u2013 Maioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 24 votos\r\nfavor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\nItem 16 (antigo Item 08) 1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 42/10,\r\nProcesso n. 202.784, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 do Gelo,\r\nque \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas, a\r\nCampanha de incentivo e Fomento \u00e0s atividades de car\u00e1ter\r\ndesportivo e paradesportivo\u201d.
\r\nADIADO
\r\nTradu\u00e7\u00e3o: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC