01) Turno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n.\r\n372/10, Processo n. 205.634, de autoria do Sr. Vereador Seb\u00e1 Torres,\r\nque \u201cInstitui a pol\u00edtica de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da mudan\u00e7a\r\nclim\u00e1tica no Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\n\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 14 votos favor\u00e1veis, 10 votos contr\u00e1rios
\r\nMANTIDO O VETO
\r\n02) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\ncom emendas, do Projeto de Lei n. 550/10, Processo n. 206.527, de\r\nautoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento\r\nPrograma do Munic\u00edpio de Campinas para o exerc\u00edcio de 2011\u201d.
\r\nADIADO
\r\n03) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 638/10, Processo n. 206.801, de autoria do\r\nExecutivo Municipal, que \u201cDesincorpora da classe de bens p\u00fablicos\r\nde uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e\r\nautoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos propriet\u00e1rios\r\ndos im\u00f3veis lindeiros, \u00e1rea de propriedade municipal no loteamento\r\nJardim Santa Genebra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 24 votos favor\u00e1veis, dois votos contr\u00e1rios
\r\nAPROVADO
\r\n04) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 516/09, Processo n. 196.154, de autoria do Sr.\r\nVereador Thiago Ferrari, que \u201cInstitui o Fundo Municipal do Idoso e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Anexo o Projeto de Lei n. 684/10,\r\nProcesso n. 206.989, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cInstitui\r\no Fundo Municipal da pessoa idosa de Campinas \u2013 FMPIC\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nPL 516/09 \u2013 tr\u00eas votos favor\u00e1veis, 23 votos contr\u00e1rios
\r\nREJEITADO
\r\nVota\u00e7\u00e3o PL 684/10 \u2013 25\r\nvotos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\n05) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 470/10, Processo n. 206.054, de autoria do\r\nExecutivo Municipal, que \u201cRevoga a Lei n. 7535, de 29 de junho de\r\n1993, que \u2018Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade municipal\r\n\u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 28 votos favor\u00e1veis, dois votos contr\u00e1rios
\r\nAPROVADO
\r\n06) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\nadiadas, com emendas, do Projeto de Lei n. 633/09, Processo n.\r\n198.672, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a prote\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o sonora, controle de\r\nsonoriza\u00e7\u00e3o nociva ou perigosa em \u00e1reas p\u00fablicas, particulares e\r\nestabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nPL \u2013 29 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nEmenda \u2013 29 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\n07) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei Complementar n. 08/10, Processo n. 206.339, de\r\nautoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre normas e padr\u00f5es\r\nde funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos\r\n\u2013 ILPI(S), sua classifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 27 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio.
\r\nAPROVADO
\r\n08)Turno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 604/10,\r\nProcesso n. 206.730, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo,\r\nque \u201cDenomina Pra\u00e7a Jos\u00e9 Carlos de Camargo (Z\u00e9 da Bica) uma\r\npra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n09) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\ncom emenda, do Projeto de Lei n. 201/09, Processo n. 188.589, de\r\nautoria do Sr. Vereador Josias Lech, que \u201cAltera dispositivos da\r\nLei n. 11.833, de 19 de dezembro de 2003, que Institui o Conselho\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Campinas e acrescenta\r\npar\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 11 da mesma lei\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nPL \u2013 23 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nEmenda \u2013 22 voto favor\u00e1veis,\r\nnenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n10) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 90/10, Processo n. 204.339, de autoria do Sr.\r\nVereador Z\u00e9 Carlos, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto\r\nFestival na pra\u00e7a, destinado a estimular as atividades culturais nas\r\nprincipais pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\nADIADO
\r\n11) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 92/09, Processo n. 186.910, de autoria do Sr.\r\nVereador Petterson Prado, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de\r\nque todas as Secretarias, Diretorias, Departamentos, Coordenadorias e\r\nquaisquer outros setores ou \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio, Direta ou Indireta, no Poder Executivo ou Legislativo,\r\nincluindo as empresas de economia mista, Administra\u00e7\u00f5es Regionais,\r\nCentros de Sa\u00fade e Funda\u00e7\u00f5es ostentem, na entrada de sua\r\nreparti\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel ao p\u00fablico, uma listagem leg\u00edvel de todos\r\nos funcion\u00e1rios lotados naquele \u00f3rg\u00e3o contendo seus nomes, cargos\r\ne hor\u00e1rios de trabalho\u201d.
\r\nADIADO
\r\n12) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 475/10, Processo n. 206.059, de autoria do\r\nExecutivo Municipal, que \u201cAltera a Lei n. 10.639, de 05 de outubro\r\nde 2000, que Disp\u00f5e sobre o uso de vias p\u00fablicas, espa\u00e7o a\u00e9reo e\r\ndo subsolo para passagem de equipamentos urbanos destinados \u00e0\r\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura por entidades de direito\r\np\u00fablico e privado\u201d.
\r\nADIADO
\r\n13) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 185/10, Processo n.\r\n204.923, de autoria dos Srs. Vereadores Antonio Fl\u00f4res, Aur\u00e9lio\r\nCl\u00e1udio e Luis Yabiku que \u201cInstitui a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para os\r\ntemplos religiosos com im\u00f3veis alugados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nADIADO
\r\n14) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 544/10, Processo n. 206.521, de\r\nautoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que \u201cDenomina Rua Doutor\r\nAntonio Guimar\u00e3es Barros uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio de\r\nCampinas\u201d.
\r\nADIADO
\r\n15) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 595/10, Processo n. 206.721, de\r\nautoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que \u201cDenomina Pra\u00e7a Roseli\r\nFontolan Bueno uma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\nADIADO
\r\n16) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\nadiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n.\r\n10/07, Processo n. 166.242, de autoria do Sr. Vereador S\u00e9rgio\r\nBenassi, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1 de\r\nfuncionamento provis\u00f3rio para pequenos com\u00e9rcios em resid\u00eancias\r\ncom \u00e1rea de at\u00e9 50m2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nADIADO
\r\nTradu\u00e7\u00e3o e foto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas