A 47\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara da C\u00e2mara Municipal de Campinas\r\nfoi encerrada nesta segunda-feira (16/08) por falta de qu\u00f3rum, no\r\nin\u00edcio da ordem do dia \u2013 momento da reuni\u00e3o em que os vereadores\r\nvotam os projetos da pauta. Como n\u00e3o havia n\u00famero regimental m\u00ednimo\r\n(17 presentes), o presidente Aur\u00e9lio Cl\u00e1udio (PDT) foi obrigado a encerrar a sess\u00e3o.
\r\n\r\nCom isso, os 13 projetos da pauta\r\ntiveram a vota\u00e7\u00e3o adiada para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para a\r\nquarta-feira (18/08), a partir das 18h.
\r\n\r\nItem 01) \r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Parcial ao Projeto de\r\nLei n. 515/09, Processo n. 196.153, de autoria do Sr. Vereador Arly\r\nde Lara, que \u201cInstitui no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio a\r\nSemana do Taekwondo\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 02) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 663/09,\r\nProcesso n. 199.368, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de tendas de prote\u00e7\u00e3o solar e\r\ncadeiras no evento c\u00edvico realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da\r\nRevolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 03) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 193/10,\r\nProcesso n. 204.974, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Marcha contra a pedofilia no\r\nMunic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 04) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n. 218/10,\r\nProcesso n. 205.081, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco \u2013\r\nO Politizador do Brasil, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a\r\ndenominar a primeira semana de julho \u2013 Semana Municipal Centro\r\nRenasce e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 05) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n440/10, Processo n. 205.870, de autoria dos Srs. Vereadores Campos\r\nFilho e Dario Saadi, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Campineira a\r\nAdriana Maria Garavello Faidiga Flosi\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\n2/3
\r\nADIADO
\r\nItem 06) 1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 428/10, Processo n.\r\n205.761, de autoria do Sr. Vereador Paulo Galt\u00e9rio, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade dos estacionamentos de ve\u00edculos deixarem em\r\nlocal de vis\u00edvel aos clientes, placa ou quadro informando dados da\r\nseguradora contratada, n\u00famero da ap\u00f3lice e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nADIADO
\r\nItem 07) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 420/10, Processo n. 205.753, de\r\nautoria do Sr. Vereador Paulo Galt\u00e9rio, que \u201cAutoriza a\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Campinas a contratar no m\u00ednimo\r\n10% (dez por cento) de empregados com mais de quarenta anos de idade\r\npela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 08) 1a. Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 421/10, Processo n. 205.754, de\r\nautoria do Sr. Vereador Paulo Galt\u00e9rio, que \u201cDisp\u00f5e sobre o\r\nfornecimento gratuito de medicamentos destinados ao tratamento da\r\ndisfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til para maiores de sessenta anos pelo Sistema\r\nMunicipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 09) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n123/10, Processo n. 204.619, de autoria do Sr. Vereador Francisco\r\nSellin, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Dr. Ailton\r\nAntonio Pinheiro\u201d. Parecer n. 214/10, da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\n2/3
\r\nADIADO
\r\nItem 10) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 733/09,\r\nProcesso n. 201.006, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que\r\n\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n. 717, de 16 de dezembro de\r\n1999\u201d. (Diploma de M\u00e9rito Cultural). Parecer n. 273/10, da\r\nComiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 11) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n413/10, Processo n. 205.746, de autoria do Sr. Vereador Seb\u00e1 Torres,\r\nque \u201cConcede Medalha de M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico \u2018H\u00e9rcules Florence\u2019\r\na personalidades\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 12) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n430/10, Processo n. 205.859, de autoria do Sr. Vereador Dario Saadi,\r\nque \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico \u2018H\u00e9rcules Florence\u2019\r\na Francio Holanda\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nItem 13) Turno \u00danico\r\nde Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n431/10, Processo n. 205.860, de autoria do Sr. Vereador Dario Saadi,\r\nque \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico \u2018H\u00e9rcules Florence\u2019\r\na Fl\u00e1vio Shimoda\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nADIADO
\r\nTradu\u00e7\u00e3o: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC