01) 2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n.\r\n565/10, Processo n. 206.578, de autoria do Sr. Vereador Francisco\r\nSellin, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos postos\r\nrevendedores de combust\u00edveis exibirem em placa, informa\u00e7\u00f5es do\r\nvalor percentual de pre\u00e7os do litro do etanol comum em rela\u00e7\u00e3o ao\r\nlitro da gasolina comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n02) Turno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 529/10,\r\nProcesso n. 206.452, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que\r\n\u201cDenomina Rua Maurila Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Matos uma via p\u00fablica\r\ndo Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n03) 2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 287/10, Processo n.\r\n205.352, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDesincorpora da\r\nclasse de bens p\u00fablicos de uso comum do povo e transfere para a\r\nclasse de bens dominicais, \u00e1rea de propriedade da Municipalidade, no\r\nloteamento Jardim Chapad\u00e3o-continua\u00e7\u00e3o, autoriza a aliena\u00e7\u00e3o por\r\ninvestidura ao propriet\u00e1rio lindeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 22 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n04) 1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, do Projeto de Lei n. 315/10,\r\nProcesso n. 205.440, de autoria dos Srs. Vereadores Francisco Sellin,\r\nLuiz Cirilo e Seb\u00e1 Torres, que \u201cAutoriza a Prefeitura Municipal de\r\nCampinas a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo\r\ncom a finalidade de recuperar e pavimentar estradas localizadas na\r\n\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 APA \u2013 regi\u00e3o dos Distritos de\r\nSousas e Joaquim Eg\u00eddio no Munic\u00edpio de Campinas\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nVota\u00e7\u00e3o Emendas \u2013\r\nUn\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n05) 1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, do Projeto de Lei n. 364/10,\r\nProcesso n. 205.594, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que \r\n\u201cInstitui a Banda Musical da Guarda Municipal de Campinas nas\r\nformas que especifica\u201d.
\r\nADIADO
\r\n06) Turno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei n.\r\n572/09, Processo n. 197.575, de autoria do Sr. Vereador Bil\u00e9o\r\nSoares, que \u201cFica o Poder Executivo autorizado a instituir, no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas, o programa 'Cal\u00e7ada limpa', com\r\nbase na Lei antifumo (Lei 13.541/09), do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 11 votos favor\u00e1veis, 10 votos contr\u00e1rios
\r\nMANTIDO O VETO
\r\n07) Turno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 230/10,\r\nProcesso n. 205.147, de autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre as substitui\u00e7\u00f5es interinas no \u00e2mbito do Poder\r\nLegislativo\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 23 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n08) 2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 108/10, Processo n.\r\n204.555, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo a instalar academias de gin\u00e1stica ao 'ar livre' no\r\nMunic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nADIADO
\r\n09) 2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 392/10, Processo n.\r\n205.654, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDesincorpora da\r\nclasse de bens de uso especial \u00e1rea de propriedade municipal,\r\ntransfere para a classe de bens de uso comum do povo e autoriza a\r\nabertura de via de liga\u00e7\u00e3o entre os loteamentos Parque Itaja\u00ed e\r\nJardim Maracan\u00e3\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 22 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n10) 2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 226/09,\r\nProcesso n. 189.148, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que\r\n\u201cAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei n. 11.571, de 17 de junho de 2003,\r\nque Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supress\u00e3o e o uso\r\nadequado e planejado da arboriza\u00e7\u00e3o urbana e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 525/09, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 23 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n11) 2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 43/10, Processo n.\r\n203.193, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 do Gelo, que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo a incluir nos projetos de arboriza\u00e7\u00e3o de parques,\r\npra\u00e7as, bosques e jardins p\u00fablicos o plantio de seringueiras e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 204/10, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n12)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 650/09, Processo n.\r\n199.196, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que \u201cInstitui no\r\ncalend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal de Consumo\r\nSustent\u00e1vel Consciente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\n13)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 417/10, Processo n.\r\n205.750, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre crit\u00e9rios de incentivo e apoio \u00e0 cultura e acesso ao teatro\r\nno Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 18 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n14)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 516/10, Processo n.\r\n206.377, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\nafixa\u00e7\u00e3o de informativo em local vis\u00edvel ao p\u00fablico consumidor,\r\nsobre a cobran\u00e7a de couvert art\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n
\r\nADIADO
\r\nTradu\u00e7\u00e3o e foto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas