01)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 355/09,\r\nProcesso n. 190.986, de autoria do Vereador Paulo Oya, que \u201cInstitui\r\no Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\r\nADIADO
\r\n02) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 483/10, Processo n.\r\n206.220, de autoria do Sr. Vereador Sidnei Louren\u00e7o, que \u201cConcede\r\no Diploma de M\u00e9rito Crist\u00e3o Pastor Jo\u00e3o Batista Martins de S\u00e1 ao\r\nPastor Fernando Henrique Cavalcante de Oliveira\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 20 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n03) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\ncom emenda, do Projeto de Lei n. 654/09, Processo n. 199.200, de\r\nautoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que \u201cDisp\u00f5e sobre a\r\ncria\u00e7\u00e3o de atendimento preferencial aos mun\u00edcipes possuidores de\r\nsacolas ecol\u00f3gicas\u201d.
\r\nADIADO
\r\n04) 2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 299/10, Processo n. 205.370, de autoria do\r\nExecutivo Municipal, que \u201cAutoriza a Prefeitura Municipal a alienar\r\n\u00e1reas de propriedade da Municipalidade, mediante concorr\u00eancia, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 449/10, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 18 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n05) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\nadiadas, do Projeto de Lei n. 822/07, Processo n. 175.410, de autoria\r\ndo Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cCria o Programa Municipal de\r\nEst\u00e1gio Educacional de Trabalho para Educandos das Escolas Especiais\r\nde Campinas\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 18 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n06) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 40/10, Processo n. 202.782, de autoria do Sr.\r\nVereador Bil\u00e9o Soares, que \u201cAltera o disposto no par\u00e1grafo 2o. do\r\nartigo 4o. e o artigo 6o. da Lei n. 11.142, de 26 de fevereiro de\r\n2002\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 19 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n07) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 228/10, Processo n. 205.145, de autoria do Sr.\r\nVereador Professor Alberto, que \u201cInclui no calend\u00e1rio oficial do\r\nMunic\u00edpio de Campinas a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e \u00e0\r\nLeitura, a ser realizada anualmente na terceira semana do m\u00eas de\r\nabril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 19 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n08) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Parecer n. 527/09, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rio ao Projeto de Lei\r\nn. 250/09, Processo n. 189.403, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya,\r\nque \u201cDisp\u00f5e sobre a acessibilidade escolar para os alunos\r\nportadores de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, nos\r\nestabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nADIADO
\r\n
09) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 416/10, Processo n.\r\n205.749, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que \u201cConcede o\r\nDiploma de M\u00e9rito Educacional Professor Darcy Ribeiro a Professora\r\nTereza Miriam Pires Nunes\u201d.
Qu\u00f3rum \u2013\r\nMaioria Absoluta
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 18 votos favor\u00e1veis, nenhum voto contr\u00e1rio
\r\nAPROVADO
\r\n10) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o,\r\nadiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 464/09, Processo n.\r\n194.600, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias banc\u00e1rias e demais\r\nestabelecimentos financeiros a disponibilizar caixa no piso t\u00e9rreo\r\npara atendimento aos idosos, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e\r\nmobilidade reduzida e \u00e0s gestantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nPL \u2013 Un\u00e2nime
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\nEmenda - Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO PL e Emenda
\r\n11) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto de Lei n. 283/09, Processo n. 190.344, de autoria do Sr.\r\nVereador Valdir Terrazan, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nCampinas o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o contra gripe de crian\u00e7as nas\r\nescolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nQu\u00f3rum \u2013\r\nSimples
\r\nVota\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Un\u00e2nime
\r\nAPROVADO
\r\nTradu\u00e7\u00e3o: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas
\r\nFoto: A.C. Oliveira/ CMC