1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n\r\n3 - Comunicados dos Senhores\r\nVereadores.
\r\n\r\n
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 1810/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n01)\r\n2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 418/10, Processo n.\r\n205.751, de autoria do Sr. Vereador Sidnei Louren\u00e7o, que \u201cInstitui\r\nno Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da\r\nVida\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade,\r\nfavor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsporte; Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o\r\nemitidos na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto fica\r\ninstitu\u00edda no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, a Semana de\r\nValoriza\u00e7\u00e3o da Vida, a ser celebrada anualmente na qual o dia 17 de\r\noutubro estiver inserido. Na Semana, o Munic\u00edpio poder\u00e1 realizar\r\nconv\u00eanios, parcerias, termos de coopera\u00e7\u00e3o com empresas, entidades\r\ncivis e organismos n\u00e3o governamentais para que possam realizar a\u00e7\u00f5es\r\nde valoriza\u00e7\u00e3o da vida.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 1859/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n02)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 437/10, Processo n.\r\n205.867, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cDisp\u00f5e sobre a\r\ncria\u00e7\u00e3o do programa 'De olho de na rua\u2019 no Munic\u00edpio de Campinas\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o\r\ne Legalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nO Programa de Olho na Rua\r\npretende criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o envolvendo porteiros e\r\nvigias noturnos e a Guarda Municipal, de forma a ampliar a sensa\u00e7\u00e3o\r\nde seguran\u00e7a em torno de resid\u00eancias, edif\u00edcios e condom\u00ednios. O\r\nprograma cria um sistema de comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pido, via r\u00e1dio, entre\r\nos profissionais que fazem a seguran\u00e7a privada de resid\u00eancia e o\r\n\u00f3rg\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a. Para implementar o\r\nprograma, a Secretaria dever\u00e1 fazer um levantamento sobre o n\u00famero\r\nde condom\u00ednios ou resid\u00eancias compat\u00edveis.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
\r\n03)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 17/10, Processo n.\r\n202.341, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a informa\u00e7\u00e3o ao consumidor quando \u00e0 import\u00e2ncia de\r\nverifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d. O parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto, as pessoas\r\njur\u00eddicas, escrit\u00f3rios e imobili\u00e1rias situados em Campinas que\r\natuem diretamente ou na intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios envolvendo\r\ncompra e venda de im\u00f3veis, ficam obrigados a manter afixados\r\npermanentemente em seu interior, placas ou cartazes com as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:
\r\n\r\nSr. Comprador: Evite\r\nproblemas. \u201cAntes de efetuar qualquer pagamento ou concluir\r\nneg\u00f3cio, compare\u00e7a \u00e0 Prefeitura Municipal e ao Cart\u00f3rio de\r\nRegistro de Im\u00f3veis ou ao tabelionato de notas para verificar a\r\ndocumenta\u00e7\u00e3o do mesmo\u201d.
\r\n\r\nO alerta deve constar\r\nmensagem tamb\u00e9m ao Locador:
\r\n\r\nSr. Locador: Evite\r\nProblemas: \u201cAntes da loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel comercial, verifique na\r\nPrefeitura Municipal se o zoneamento \u00e9 compat\u00edvel com a atividade\r\npretendida\u201d.
\r\n\r\nO descumprimento, vai\r\nacarretar as seguintes penalidades: advert\u00eancia na primeira; multa\r\nde 500 UFICs na 1\u00aa infra\u00e7\u00e3o; de 1 mil UFICs na segunda e suspens\u00e3o\r\nda atividade at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.
\r\n04)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 276/10, Processo n. 205.331, de autoria do Sr.\r\nVereador Luiz Henrique Cirilo, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nEm\u00e9rito ao Professor Carlos Roberto Cec\u00edlio\u201d. Parecer n. 375/10,\r\nda Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedido o T\u00edtulo\r\nde Cidad\u00e3o Em\u00e9rito ao Professor Carlos Roberto Cec\u00edlio, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados a Campinas. Formado em Ci\u00eancias\r\nBiol\u00f3gicas pela PUC-Campinas, graduou-se tamb\u00e9m em Pedagogia pela\r\nUNISAL e \u00e9 mestrando em Educa\u00e7\u00e3o. Atuou como professor na rede\r\np\u00fablica e privada; foi diretor de escola, Supervisor de Ensino,\r\nDelegado de Ensino e Diretor Regional de Ensino. Foi diretor geral de\r\nensino da Rede Microcamp e consultor pedag\u00f3gico e palestrante.
\r\n05)\r\n2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 442/09, Processo n.\r\n194.547, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que \u201cInstitui\r\nno Munic\u00edpio de Campinas a Semana Municipal do Egresso e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 609/09, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o\r\ne Legalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 288/10, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial e Sa\u00fade, favor\u00e1vel. Parecer n. 337/10, da Comiss\u00e3o de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. Parecer n. 458/10, da\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto fica\r\ninstitu\u00edda em Campinas, a Semana Municipal do Egresso, a ser\r\nobservada todos os anos, na segunda semana de setembro. Durante a\r\nSemana, o Munic\u00edpio promover\u00e1 ampla divulga\u00e7\u00e3o por meio de\r\neventos e distribui\u00e7\u00e3o de material informativo, sobre a import\u00e2ncia\r\nda reinser\u00e7\u00e3o na sociedade do egresso do sistema penal. De acordo\r\ncom o parlamentar, a Semana \u00e9 uma forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o da\r\npopula\u00e7\u00e3o para a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais que no artigo 17 trata\r\nda ressocializa\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o do apenado e estabelece as\r\nformas de instru\u00e7\u00e3o escolar e a forma\u00e7\u00e3o profissional do preso ou\r\ninternado.
\r\n06)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 204/10, Processo n.\r\n205.061, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cInstitui o Dia\r\nde Combate ao C\u00e2ncer Infanto-Juvenil no Munic\u00edpio\u201d. Parecer n.\r\n327/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\nFica institu\u00eddo o Dia do\r\nCombate ao C\u00e2ncer Infantil, a ser promovido anualmente no dia 23 de\r\nnovembro, data em que se realizam atividades referentes ao Dia\r\nNacional de Combate ao C\u00e2ncer. O Dia de Combate ao C\u00e2ncer Infantil\r\nter\u00e1 como objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de\r\nprocedimentos informativos e educativos sobre o combate a doen\u00e7a e\r\nas formas de tratamento, por meio de palestras, confer\u00eancias,\r\nsemin\u00e1rios, campanhas e outras atividades.
\r\n07)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 648/09, Processo n. 198.839, de autoria do Sr.\r\nVereador Arly de Lara Rom\u00eao, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito\r\nM\u00e9dico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. H\u00e9lio Waldemar Hilkner\u201d.\r\n Parecer n. 735/09, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\nFica concedido o Diploma\r\nde M\u00e9rito \u201cDr Roberto Maia Rocha Brito\u201d a H\u00e9lio Waldemar\r\nHilkner, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comum idade\r\ncampineiro no desempenho profissional da medicina. Hilkner \u00e9 m\u00e9dico\r\ndo corpo cl\u00ednico e do grupo de plantonistas de Ortopedia e\r\nTraumatologia do Hospital Benefic\u00eancia Portuguesa de Campinas de\r\n1972. Formado pela Universidade do Paran\u00e1 ocupou v\u00e1rios cargos na\r\nBenefic\u00eancia entre eles, a diretor cl\u00ednico, vice-diretor cir\u00fargico\r\ne coordenador da Ortopedia. \u00c9 membro efetivo da Sociedade Brasileira\r\nde Ortopedia e Traumatologia da Sociedade Brasileira de Quadril.
\r\n08)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 665/09, Processo n. 199.370, de autoria do Sr.\r\nVereador Arly de Lara Rom\u00eao, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito\r\nM\u00e9dico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Jos\u00e9 Francisco Nunes\r\nNeto\u201d. Parecer n. 742/09, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedido o Diploma\r\nde M\u00e9rito \u201cDr Roberto Maia Rocha Brito\u201d a Jos\u00e9 Francisco Nunes\r\nNeto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comum idade campineiro\r\nno desempenho profissional da medicina. Dr. Nunes, como \u00e9 conhecido,\r\nfoi professor da Faculdade de Medicina da PUC-Campinas, professor do\r\ncurso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Fisioterapia do Esporte pela Unimep.\r\nHoje \u00e9 m\u00e9dico ortopedista e diretor do Centro Cir\u00fargico da Real\r\nSociedade Portuguesa de Benefic\u00eancia.
\r\n09)\r\n2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 377/09, Processo n.\r\n191.447, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\na obrigatoriedade dos postos de combust\u00edvel colocar em lugar vis\u00edvel\r\no hor\u00e1rio de atendimento\u201d. Parecer n. 806/09, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 63/10, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, favor\u00e1vel. Parecer n. 313/10, da\r\nComiss\u00e3o de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 459/10, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto, todo posto\r\nde revenda de combust\u00edvel fica obrigado a colocar seu hor\u00e1rio de\r\nfuncionamento em lugar vis\u00edvel ao p\u00fablico. De acordo com o\r\nparlamentar, o projeto serve para informar os usu\u00e1rios, pois alguns\r\ns\u00e3o distantes de suas resid\u00eancias ou do seu bairro e, quando chegam\r\nem um determinado hor\u00e1rio ou nos fins de semana, eles podem estar\r\nfechados.
\r\n\r\n10)\r\n2a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 714/09, Processo n.\r\n200.687, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que \u201cPro\u00edbe a\r\nutiliza\u00e7\u00e3o de telefone celular ou equipamento similar no interior\r\ndos estabelecimentos banc\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es assemelhadas, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 382/10, da Comiss\u00e3o de Economia e\r\nDefesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel. Parecer n. 424/10, da\r\nComiss\u00e3o de Assuntos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nProjeto que pretende\r\nproibir a utiliza\u00e7\u00e3o de telefone celular em ag\u00eancias banc\u00e1rias. O\r\nobjetivo, segundo o parlamentar \u00e9 inibir assaltos a clientes de\r\nag\u00eancias banc\u00e1rias, as chamadas \u201csaidinhas de banco\u201d. Em geral,\r\no assalto acontece quando o bandido observa a movimenta\u00e7\u00e3o do local\r\ne informa um comparsa que est\u00e1 na rua, por um telefone celular,\r\nsobre as pessoas que saem da ag\u00eancia com dinheiro. Na cal\u00e7ada, ou\r\nnas imedia\u00e7\u00f5es do banco, a v\u00edtima \u00e9 identificada e atacada. De\r\nacordo com o projeto, quem n\u00e3o obedecer \u00e0 lei estar\u00e1 sujeito a\r\napreens\u00e3o do equipamento, que ser\u00e1 confiscado pelo respons\u00e1vel\r\npelo banco e devolvido somente na sa\u00edda do local. Em caso de\r\ninsist\u00eancia, o estabelecimento financeiro poder\u00e1 solicitar apoio\r\npolicial. As ag\u00eancias ainda dever\u00e3o colocar placas ou cartazes em\r\nlocais vis\u00edveis que informem sobre a proibi\u00e7\u00e3o
\r\n\r\n11) Turno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 334/10,\r\nProcesso n. 205.518, de autoria do Sr. Vereador S\u00e9rgio Benassi, \r\nque \u201cInclui o Festival Liter\u00e1rio de Campinas no calend\u00e1rio de\r\neventos do Munic\u00edpio\u201d. Parecer n. 478/10, da Comiss\u00e3o de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\nPelo projeto, fica\r\ninclu\u00eddo no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio, o Festival\r\nLiter\u00e1rio de Campinas. O Festival ter\u00e1 entre seus objetivos\r\npromover o h\u00e1bito da leitura e a forma\u00e7\u00e3o de novos leitores; a\r\npr\u00e1tica e as t\u00e9cnicas de intermedia\u00e7\u00e3o de leitura e a conta\u00e7\u00e3o\r\nde hist\u00f3ria, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento do mercado\r\neditoral no Brasil. O Festival ser\u00e1 realizado anualmente, em data a\r\nser definida na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.
\r\n\r\n12) - Mat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.\r\n
\r\n\r\n\r\n12.1)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Parcial ao Projeto de\r\nLei n. 515/09, Processo n. 196.153, de autoria do Sr. Vereador Arly\r\nde Lara, que \u201cInstitui no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio a\r\nSemana do Taekwondo\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto, fica\r\ninstitu\u00edda no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, a Semana\r\ndo Taekwondo, a ser realizada anualmente na primeira semana de\r\nnovembro. Durante a Semana dever\u00e3o ser realizados eventos de\r\npromo\u00e7\u00e3o do esporte, al\u00e9m de cursos, debates, apresenta\u00e7\u00f5es e\r\ncompeti\u00e7\u00f5es. O Executivo vetou tr\u00eas artigos do projeto. Esses\r\nartigos transferiam para a Secretaria Municipal de Esportes a tarefa\r\nde coordenar as atividades da Semana. De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o,\r\nao realizar essa proposta, o Legislativo estava invadindo a \u00e1rea de\r\ncompet\u00eancia do Executivo.
\r\n12.2)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de\r\nLei n. 663/09, Processo n. 199.368, de autoria do Sr. Vereador\r\nFrancisco Sellin, que \u201cDisp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de tendas de\r\nprote\u00e7\u00e3o solar e cadeiras no evento c\u00edvico realizado em\r\ncomemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932\u201d. O\r\nparecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n\r\nProjeto determina que em\r\nevento c\u00edvico de comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Revolu\u00e7\u00e3o\r\nConstitucionalista de 1932 \u2013 realizado no dia 09 de julho \u2013 sejam\r\ninstaladas tendas de prote\u00e7\u00e3o solar e cadeiras para o p\u00fablico. O\r\nobjetivo \u00e9 oferecer conforto aos cidad\u00e3os que prestigiem o evento,\r\nem especial, os da terceira idade. Na justificativa do veto, a\r\nPrefeitura apresenta manifesta\u00e7\u00e3o da Setec. De acordo com a\r\nautarquia, o projeto gera despesas aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso,\r\no Executivo alega que trata-se de interfer\u00eancia indevida do poder\r\nlegislativo nas atribui\u00e7\u00f5es do Executivo.
\r\n12.3)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de\r\nLei n. 193/10, Processo n. 204.974, de autoria da Sra. Vereadora\r\nLeonice da Paz, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Marcha contra\r\na pedofilia no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n\r\nProjeto\r\nprev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da caminhada denominada \u201cMarcha Contra a\r\nPedofilia\u201d. A manifesta\u00e7\u00e3o tem como objetivo conscientizar e\r\ndespertar a popula\u00e7\u00e3o para desenvolver a\u00e7\u00f5es de combate ao abuso\r\nsexual da crian\u00e7a e do adolescente. Pelo projeto, a Prefeitura\r\npoderia transferir a organiza\u00e7\u00e3o do evento para a\r\nONG Makanudos de Javeh ou outra entidade a ser definida pela\r\nAdministra\u00e7\u00e3o. Pela proposta, a Marcha deve ser realizada sempre no\r\ndia 18 de maio \u2013 definido como o Dia Nacional de Combate \u00e0\r\nPedofilia - em circuito a ser determinado pelo Executivo. O evento\r\npassar\u00e1 a integrar o calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio. A Prefeitura\r\ndiz que o projeto apresenta flagrante v\u00edcio de iniciativa. Alega que\r\nque a organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que envolvem as\r\natribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os que integram o Poder Executivo constituem\r\natividades de natureza administrativa cuja ger\u00eancia compete\r\nexclusivamente ao Chefe do Executivo.
\r\n\r\n12.4)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de\r\nLei n. 218/10, Processo n. 205.081, de autoria do Sr. Vereador\r\nAntonio Francisco \u2013 O Politizador do Brasil, que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo a denominar a primeira semana de julho \u2013 Semana\r\nMunicipal Centro Renasce e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto o Poder\r\nExecutivo fica autorizado a denominar a primeira semana de julho a\r\nSemana Municipal Centro Renasce. Durante a Semana, \u00f3rg\u00e3os\r\nmunicipais dever\u00e3o implementar uma serie de eventos, como\r\napresenta\u00e7\u00f5es abertas de teatro, de corais, orquestra sinf\u00f4nica,\r\nshows de m\u00fasica popular. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o reestruturar a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estruturas f\u00edsicas, pintura, limpeza e outras\r\natividades que revitalizem a regi\u00e3o. Para o Executivo, a proposta\r\nimplica em interven\u00e7\u00e3o indevida do Legislativo nas atribui\u00e7\u00f5es do\r\nExecutivo. De acordo com o Executivo, a proposta delega atribui\u00e7\u00f5es\r\na diversas secretarias, \u201cem completa disson\u00e2ncia do princ\u00edpio da\r\nindepend\u00eancia entre os Poderes.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 1817/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n12.5)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 440/10, Processo n. 205.870, de autoria dos Srs.\r\nVereadores Campos Filho e Dario Saadi, que \u201cConcede T\u00edtulo de\r\nCidad\u00e3 Campineira a Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi\u201d. O\r\nparecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n\r\nFica concedido t\u00edtulo de\r\nCidad\u00e3 Campineira \u00e0 Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade no campo do desenvolvimento\r\necon\u00f4mico, do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria. Nascida em 25 de dezembro\r\nde 1961, na cidade de Botucatu-SP, Adriana graduou-se em Artes\r\nPl\u00e1sticas pela PUC-Campinas, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento e\r\nGest\u00e3o de Neg\u00f3cios pela Universidade S\u00e3o Francisco. Foi presidente\r\ndo Conselho Municipal Fome-Zero 2000 e presidente da C\u00e2mara de\r\nDirigentes Lojistas.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 1836/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n12.6)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 428/10, Processo n.\r\n205.761, de autoria do Sr. Vereador Paulo Galt\u00e9rio, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade dos estacionamentos de ve\u00edculos deixarem em\r\nlocal de vis\u00edvel aos clientes, placa ou quadro informando dados da\r\nseguradora contratada, n\u00famero da ap\u00f3lice e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto, os\r\nestacionamentos de ve\u00edculos ficam obrigados a deixar em local\r\nvis\u00edvel aos clientes, placas ou quando com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nDados da seguradora contratada pelo estacionamento; n\u00famero da\r\nap\u00f3lice, data do in\u00edcio e t\u00e9rmino da cobertura do seguro e os\r\nriscos compreendidos. Os estabelecimentos ter\u00e3o prazo de 30 dias, a\r\npartir da data da publica\u00e7\u00e3o da lei, para fazerem a adequa\u00e7\u00e3o. De\r\nacordo com o parlamentar, a proposta pretende evitar situa\u00e7\u00f5es em\r\nque os estacionamentos se eximem de pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es aos\r\nclientes em caso de assaltos, por exemplo.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 1837/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n12.7)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 420/10, Processo n.\r\n205.753, de autoria do Sr. Vereador Paulo Galt\u00e9rio, que \u201cAutoriza\r\na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Campinas a contratar no\r\nm\u00ednimo 10% (dez por cento) de empregados com mais de quarenta anos\r\nde idade pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\r\n\r\n\r\nProjeto autoriza a\r\nPrefeitura a contratar no m\u00ednimo 10% de empregados com idade acima\r\nde 40 anos, obedecendo ao princ\u00edpio do concurso p\u00fablico. A garantia\r\nda cota dever\u00e1 constar das licita\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de\r\nm\u00e3o-de-obra. Ter\u00e3o prioridade os chefes de fam\u00edlia com filhos\r\nmenores. O parlamentar argumenta que a proposta pretende reduzir o\r\ndesemprego entre as pessoas desta faixa de idade, j\u00e1 que este grupo\r\ntem dificuldade de recoloca\u00e7\u00e3o quando acaba perdendo o emprego.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 1838/10, devidamente\r\naprovado:
\r\n12.8)\r\n1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 421/10, Processo n.\r\n205.754, de autoria do Sr. Vereador Paulo Galt\u00e9rio, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o fornecimento gratuito de medicamentos destinados ao\r\ntratamento da disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til para maiores de sessenta anos pelo\r\nSistema Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade.
\r\n\r\n\r\nProjeto obriga a\r\nPrefeitura a distribuir medicamentos para tratamento da disfun\u00e7\u00e3o\r\ner\u00e9til para idosos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ter\u00e1\r\ndireito ao medicamento gratuito a pessoa que tiver idade igual ou\r\nsuperior a 60 anos e que tenha renda comprovada de at\u00e9 dois sal\u00e1rios\r\nm\u00ednimas. Para obten\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio, o benefici\u00e1rio,\r\nobrigatoriamente, dever\u00e1 ser atendido por profissional m\u00e9dico da\r\nrede p\u00fablica de sa\u00fade para diagn\u00f3stico, prescri\u00e7\u00e3o da receita e\r\navalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. De acordo com a proposta, os recursos\r\nnecess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e3o provenientes\r\ndo Fundo Municipal de Sa\u00fade, integrante do SUS e de dota\u00e7\u00f5es\r\nor\u00e7ament\u00e1rias. O parlamentar argumenta que 10% dos homens entre 40\r\ne 70 anos t\u00eam alguma forma de disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til, mas apenas 30%\r\ndeles procuram ajuda m\u00e9dica. Segundo ele, \u00e9 a doen\u00e7a mais comum\r\nentre essa popula\u00e7\u00e3o e a menos tratada.
\r\n12.9)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 123/10, Processo n. 204.619, de autoria do Sr.\r\nVereador Francisco Sellin, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nCampineiro ao Dr. Ailton Antonio Pinheiro\u201d. Parecer n. 214/10, da\r\nComiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedido o T\u00edtulo\r\nde Cidad\u00e3o Campineiro ao Dr. Ailton Antonio Pinheiro, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade. Nascido em 15 de janeiro\r\nde 1948 em Joan\u00f3polis-SP. Formado em Direito pela Faculdade de\r\nBragan\u00e7a Paulista, foi delegado em diversas cidades da regi\u00e3o, como\r\nConchal e Arthur Nogueira. Trabalhou em Campinas na \u00e9poca em que a\r\ncidade era a Seccional de toda a regi\u00e3o. Em 2009 assumiu a dire\u00e7\u00e3o\r\nda 7\u00aa Ciretran.
\r\n12.10)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\r\n733/09, Processo n. 201.006, de autoria do Sr. Vereador Thiago\r\nFerrari, que \u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n. 717, de 16\r\nde dezembro de 1999\u201d. (Diploma de M\u00e9rito Cultural). Parecer n.\r\n273/10, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nProjeto cria o Diploma de\r\nM\u00e9rito Cultural, a ser outorgado \u00e0s pessoas que se destacarem pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados a Campinas na \u00e1rea cultural. A\r\nproposta tem por objetivo instituir um est\u00edmulo e reconhecimento\r\naos agentes e produtores culturais, que exercem relevante atividade\r\nde cunho social. A proposta prev\u00ea tamb\u00e9m, quer a solenidade de\r\nentrega da honraria ser\u00e1 feita anualmente, no dia 05 de novembro.\r\nNesta data \u00e9 comemorado no Brasil o Dia Nacional da Cultura.
\r\n12.11)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 413/10, Processo n. 205.746, de autoria do Sr.\r\nVereador Seb\u00e1 Torres, que \u201cConcede Medalha de M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico\r\n\u2018H\u00e9rcules Florence\u2019 a personalidades\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nFica concedida a Medalha\r\nde M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico H\u00e9rcules Florence \u00e0s seguintes\r\npersonalidades, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Campinas no\r\ncampo da fotografia. Omar Baptista \u2013 Touch\u00ea e Rog\u00e9rio Capela.\r\nFotografo nascido em Campinas, com 20 anos de atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea,\r\nTouch\u00ea atua com mais regularidade nas \u00e1reas de publicidade e moda.\r\n\u00c9 respons\u00e1vel por campanhas para clientes em todo o Brasil, mas\r\nmant\u00e9m tamb\u00e9m um trabalho autoral, contando com participa\u00e7\u00f5es em\r\nv\u00e1rias exposi\u00e7\u00f5es. Capela come\u00e7ou\r\nna fotografia aos 18 anos trabalhando como laboratorista, onde\r\ndesenvolveu conhecimento de revela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de imagens e\r\nmanuseio em photoshop. Depois de um per\u00edodo como free lancer, em\r\n2006 entrou como estagi\u00e1rio na Rede Anhanguera de Comunica\u00e7\u00e3o\r\n(RAC) aonde atua como fotojornalista at\u00e9 os dias de hoje.
\r\n12.12)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 430/10, Processo n. 205.859, de autoria do Sr.\r\nVereador Dario Saadi, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico\r\n\u2018H\u00e9rcules Florence\u2019 a Francio Holanda\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedida a Medalha\r\nde M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico H\u00e9rcules Florence \u00e0 Francio Holanda, pelo\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Campinas no campo da fotografia.\r\nNascido em Bel\u00e9m do Par\u00e1, curso jornalismo na PUC-Campinas e, desde\r\n1995 atua como rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico. Trabalhou na sucursal da Folha\r\nde S\u00e3o Paulo, passou pelo jornal Todo Dia de Americana e hoje atua\r\ncomo freelancer.
\r\n12.13)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 431/10, Processo n. 205.860, de autoria do Sr.\r\nVereador Dario Saadi, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico\r\n\u2018H\u00e9rcules Florence\u2019 a Fl\u00e1vio Shimoda\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o\r\nEspecial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedida a Medalha\r\nde M\u00e9rito Fotogr\u00e1fico H\u00e9rcules Florence \u00e0 Fl\u00e1vio Shimoda, pelo\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Campinas no campo da fotografia.\r\nNascido em 09 de dezembro de 1974 em S\u00e3o Paulo, mora em Campinas de\r\n1995. Graduado em Antropologia, defendeu disserta\u00e7\u00e3o de mestrado\r\nem Design, em ambas as \u00e1reas estudando o significado da imagem. \r\nDesde 2002, \u00e9 professor universit\u00e1rio no Centro de Linguagem e\r\nComunica\u00e7\u00e3o da PUC-Campinas.
\r\n13)\r\nMat\u00e9rias adiadas de reuni\u00e3o anterior.
\r\n\r\n
14)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
\r\n\r\n
15)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n\r\n
Oradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
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Campinas,\r\n18 de agosto de 2010.
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