PAUTA\r\nDOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 16\r\nDE MAR\u00c7O DE 2011 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
\r\nPRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n- Comunicados dos Srs. Vereadores.
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SEGUNDA\r\nPARTE
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 322/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n01)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 68/11, Processo n. 207.436, de\r\nautoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que \u201cInclui no\r\ncalend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campinas a \u2018Semana da Educa\u00e7\u00e3o \u2013\r\nCompromisso Campinas pela Educa\u00e7\u00e3o\u2019.\u201d Parecer n. 133/11 da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica institu\u00edda no\r\ncalend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, a Semana da Educa\u00e7\u00e3o \u2013\r\nCompromisso Campinas pela Educa\u00e7\u00e3o. A data dever\u00e1 ser ser\u00e1\r\ncomemorada anualmente na \u00faltima semana de abril e dever\u00e1 ocorrer\r\nsimultaneamente \u00e0 Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial que tem por objetivo\r\ndifundir o conceito da Campanha Global para Educa\u00e7\u00e3o - \u201cPensar\r\nGlobal e agir local\u201d. Desta forma a semana pretende propor um\r\nconjunto de boas pr\u00e1ticas, assumindo compromisso incondicional pela\r\nEduca\u00e7\u00e3o. O Poder P\u00fablico poder\u00e1 autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\neventos, atividades culturais, religiosas, educativas e de\r\nconscientiza\u00e7\u00e3o.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 396/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n02)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 654/10, Processo n. 206.893, de autoria do Sr. Vereador Professor\r\nAlberto, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito \u2018Professor Zeferino\r\nVaz\u2019 a Ana Cristina Schirrmeister Rossi\u201d. Parecer n. 72/11 da\r\nComiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedido \u201cDiploma\r\nde M\u00e9rito Professor Zeferino Vaz\u201d, a Ana Cristina Schirrmeister\r\nRossi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto a \u00e1rea sa\u00fade no\r\nMunic\u00edpio. Nascida em Campinas, graduou-se em Odontologia pela\r\nEscola Federal de Farm\u00e1cia e Odontologia, fez mestrado e v\u00e1rios\r\ncursos de especializa\u00e7\u00e3o. Em julho de 1994 iniciou seus trabalhos\r\nno setor do ortodontia no Hospital Sobrapar \u2013 especializado em\r\nreabilitar pessoas com deformidades cr\u00e2nio-faciais. Desde ent\u00e3o j\u00e1\r\natendeu mais de dois mil pacientes.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 407/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n03)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 84/11, Processo n. 207.522, de autoria do Sr. Vereador Jorge\r\nSchneider, que \u201cConcede o T\u00edtulo de \u2018Cidad\u00e3o Campineiro\u2019 ao\r\nPadre Carlos Jos\u00e9 Nascimento\u201d.
\r\n\r\n\r\nFica concedido o \u201cT\u00edtulo\r\nde Cidad\u00e3o Campineiro\u201d ao Padre Carlos Jos\u00e9 Nascimento por sua\r\nexcel\u00eancia na vida sacerdotal. Nascido em Bela Vista-PR em agosto de\r\n1965, formou-se em Filosofia e Teologia na PUC-Campinas. Em 1996 foi\r\nnomeado e pro visionado p\u00e1roco da Igreja Santa Cruz e renomeado em\r\n2002. No ano seguinte foi nomeado Vig\u00e1rio Foraneo da Forania Nossa\r\nSenhora Aparecida e neste ano, depois de coordenador a regional Norte\r\ne Sul em Campinas e passar pela par\u00f3quia de Sumar\u00e9 \u2013 foi\r\ntransferido da Par\u00f3quia de Nossa Senhora de Guadalupe, em Campinas. \r\n
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 417/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n04)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 94/11, Processo n. 207.544, de autoria do Sr. Vereador Seb\u00e1\r\nTorres, que \u201cConcede a Medalha \u2018Dorcelina de Oliveira Folador\u2019\r\na Deputada Federal Mara Cristina Gabrilli\u201d.
\r\n\r\n\r\nFica concedida a Medalha\r\n\u201cDorcelina de Oliveira Folador\u201d \u00e0 deputada federal Mara Cristina\r\nGabrilli, por se destacar de forma exemplar em a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas\r\np\u00fablicas. Psic\u00f3loga, publicit\u00e1ria e ex-vereadora em S\u00e3o Paulo,\r\nMara Cristina foi eleita para o per\u00edodo 2011-14 e \u00e9 fundadora da\r\nONG Projeto Pr\u00f3ximo Passo, voltada para atendimento de pessoas com\r\ndefici\u00eancia.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 421/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n05)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 90/11, Processo n. 207.528, de autoria do Sr. Vereador Francisco\r\nSellin, que \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Par\u00f3quia\r\nSant'ana de Campinas\u201d.
\r\nFica concedido Diploma de\r\nHonra ao M\u00e9rito para a Par\u00f3quia Sant'Ana de Campinas, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade na \u00e1rea social. A\r\npar\u00f3quia foi criada em 26 de julho de 1981 por D. Gilberto Pereira\r\nLopes, desmembrando-a da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima. A\r\npar\u00f3quia compreende os seguintes bairros: Jd. Santana, Pq S\u00e3o\r\nQuirino, Jd Nil\u00f3polis, Cafezinho, G\u00eanesis e Vila Nogueira.
\r\n06)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 88/11, Processo n. 207.526, de autoria do Sr. Vereador Francisco\r\nSellin, que \u201cConcede a Medalha \u2018Arautos da Paz\u2019 ao Padre\r\nWilson En\u00e9as Maximiano\u201d.
\r\n\r\n\r\nFica concedida Medalha\r\nArautos da Paz ao Padre Wilson En\u00e9as Maximiliano por se destacar de\r\nforma exemplar no trabalho em defesa da vida e da paz em Campinas.\r\nNascido em Valinhos em dezembro de 1975, foi ordenado sacerdote em\r\n2003. Trabalhou em Campinas e em Monte Mor e atualmente est\u00e1\r\nempenhado em ajudar a Comunidade Sagrada Fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de\r\nsua sede. Exerce a fun\u00e7\u00e3o de capel\u00e3o do CAISM da Unicamp onde\r\ndesenvolve diversos trabalhos de ajuda e apoio a pessoas que est\u00e3o\r\ninternadas.
\r\n07)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo\r\nn. 100/11, Processo n. 207.550, de autoria do Sr. Vereador Artur\r\nOrsi, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Comunidade\r\nItaliana de Campinas \u2013 pelo transcurso do sesquicenten\u00e1rio da\r\nunifica\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia\u201d. Parecer n .149/11 da Comiss\u00e3o Especial\r\nde Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedido Diploma de\r\nHonra ao M\u00e9rito \u00e0 Comunidade Italiana de Campinas em comemora\u00e7\u00e3o\r\nao sesquicenten\u00e1rio da Unifica\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia. Em mar\u00e7o de 1861\r\nfoi completado movimento que culminou com a uni\u00e3o dos estados\r\nitalianos sob um \u00fanico comando e um \u00fanico idioma.
\r\n08)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 764/09, Processo n.\r\n201.766, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam exames com\r\nraio-X a disponibilizarem recipientes coletores para radiografias\r\ninserv\u00edveis, descartadas ou inutilizadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nParecer n. 205/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto, os\r\nestabelecimentos que realizam exames com raios-X ficam obrigados a\r\ndisponibilizarem recipientes para a coleta de radiografias\r\ninserv\u00edveis, descartadas ou inutilizadas. S\u00e3o consideradas\r\ninserv\u00edveis as radiografia descartadas ou inutilizadas com mais de\r\ncinco anos ou sem valor de diagn\u00f3stico. O projeto define o descarte\r\nambientalmente correto e pro\u00edbe, por exemplo, a deposi\u00e7\u00e3o desse\r\nmaterial em \u00e1reas urbanas, rurais ou em aterro n\u00e3o licenciado.\r\nPro\u00edbe a queima ou incinera\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es e equipamentos n\u00e3o\r\nlicenciados e o descarte em rios e c\u00f3rregos, praias, terrenos\r\nbaldios ou cavidades subterr\u00e2neas. Os recipientes devem ser\r\ncolocados em locais vis\u00edveis com placa ou cartaz com os seguintes\r\ndizeres. \u201cLei Municipal \u2026../ \u201cRecipiente destinado para a\r\ncoleta de radiografias inserv\u00edveis ou inutilizadas\u201d.
\r\n09)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 406/10, Processo n.\r\n205.708, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cTorna\r\nobrigat\u00f3ria a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de atendimento de\r\nprimeiros-socorros nas ag\u00eancias banc\u00e1rias na cidade de Campinas e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 719/10, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nAs ag\u00eancias \u2013 p\u00fablicas\r\ne privadas \u2013 implantar\u00e3o setor m\u00e9dico que prestar\u00e1 servi\u00e7os de\r\natendimento de emerg\u00eancia e primeiros socorros, destinado aos\r\nclientes. Ter\u00e3o prioridade no atendimento os idosos, crian\u00e7as,\r\ndeficientes f\u00edsicos e gr\u00e1vidas. Considera-se servi\u00e7os de\r\natendimento de primeiros-socorros e de emerg\u00eancia a medi\u00e7\u00e3o de\r\npress\u00e3o arterial, escuta de batimentos card\u00edacos, glicemia ou\r\nprocedimentos para reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes. O estabelecimento\r\npoder\u00e1 contratar profissionais ou treinar em seus pr\u00f3prios quadros.
\r\n10)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.
\r\n\r\n
11)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
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12)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
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TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
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Campinas,\r\n11 de mar\u00e7o de 2011.
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