PRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n- Comunicados dos Srs. Vereadores.
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SEGUNDA\r\nPARTE
\r\n01)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emendas, do Projeto de Lei n. 449/11,\r\nProcesso n. 209.290, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Campinas para o\r\nexerc\u00edcio de 2.012\u201d. Parecer n. 890/11, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel. Parecer da Comiss\u00e3o de\r\nFinan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n
02)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 659/10, Processo n.\r\n206.898, de autoria do Sr. Vereador Dr. \u00c9lcio Batista, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o e combate a\r\npedofilia, explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e\r\nadolescentes e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura\r\nMunicipal de Campinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer\r\nn.655/11, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n
03)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 464/11, Processo n.\r\n209.461, de autoria dos Srs. Vereadores Luiz Henrique Cirilo e\r\nVicente Carvalho, que \u201cDisp\u00f5e sobre o \u201cDia Municipal da\r\nVacina\u00e7\u00e3o Anti-r\u00e1bica\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas,\r\nEstado de S\u00e3o Paulo\u201d. Parecer n. 934/11, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n
04)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 440/11, Processo n.\r\n209.239, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 Carlos, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre afixa\u00e7\u00e3o de informativos nas \u00e1reas de vendas sobre produtos\r\nvencidos em supermercados no Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n.\r\n962/11, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n
05)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n.\r\n643/10, Processo n. 206.806, de autoria do Sr. Vereador Francisco\r\nSellin, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das farm\u00e1cias e\r\ndrogarias a manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia\r\nvisual, computador adaptado para consulta dos medicamentos na forma\r\nque especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 18/11, da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel ao substitutivo\r\ntotal. Parecer n.532/11 da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social e Sa\u00fade,\r\nfavor\u00e1vel ao substitutivo total. Parecer n.862/11 da Comiss\u00e3o de\r\nEconomia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel ao\r\nsubstitutivo total.\r\n
\r\n06)\r\n Mat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior
\r\n\r\n
07)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata
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\r\n08)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
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TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
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Campinas,\r\n06 de dezembro de 2011.
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