PRIMEIRA PARTE
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n1 - Leitura da\r\ncorrespond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas a Casa.
\r\n2 - Leitura de informa\u00e7\u00f5es\r\nou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio.
\r\n3 - Comunicados dos\r\nSenhores Vereadores.
\r\nSEGUNDA PARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\nInclu\u00eddo na pauta, a\r\nrequerimento de urg\u00eancia n. 480/11, devidamente aprovado:
\r\n01) 2a. Discuss\u00e3o e\r\nVota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 703/10, Processo n. 207.061, de\r\nautoria do Executivo Municipal, que \u201cDesincorpora da classe de bens\r\np\u00fablicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens\r\ndominicais, parte de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade da Prefeitura\r\nMunicipal de Campinas, autoriza a concess\u00e3o de uso \u00e0 Cooperativa de\r\nProdu\u00e7\u00e3o dos Profissionais em coleta, manuseio e comercializa\u00e7\u00e3o\r\nde materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis \u2018Antonio da Costa\r\nSantos\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 91/11, da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nProjeto altera a\r\nclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de 2 mil m2 no loteamento Cidade Sat\u00e9lite\r\n\u00cdris II para que possa ser feita a concess\u00e3o de uso \u00e0 Cooperativa\r\nde Produ\u00e7\u00e3o dos Profissionais em Coleta, Manuseio e Comercializa\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais recicl\u00e1veis e Reutiliz\u00e1veis \u201cAntonio Costa Santos\u201d.\r\nA concess\u00e3o ser\u00e1 outorgada por um per\u00edodo de 15 anos. A concess\u00e3o\r\nser\u00e1 revogada caso a benefici\u00e1ria n\u00e3o implemente a cooperativa na\r\n\u00e1rea concedida no prazo de dois anos.
\r\nInclu\u00eddo na pauta, a\r\nrequerimento de urg\u00eancia n. 528/11, devidamente aprovado:
\r\n02) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 47/11,\r\nProcesso n. 207.331, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que\r\n\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro a Francisco Zeferino\u201d.\r\nParecer n. 88/11, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nFica concedido T\u00edtulo\r\nde Cidad\u00e3o Campineiro a Francisco Zeferino \u2013 considerado um dos\r\nprecursores na pr\u00f3tese dent\u00e1ria em Campinas. Desde 1965 seu\r\nlaborat\u00f3rio \u00e9 uma das refer\u00eancias na \u00e1rea. Zeferino tamb\u00e9m \u00e9 um\r\ndos fundadores da Associa\u00e7\u00e3o dos Prot\u00e9ticos de Campinas e Regi\u00e3o.\r\nTamb\u00e9m \u00e9 orientador de jovens da Comunidade da Igreja Nossa \r\nSenhora Auxiliadora.
\r\n03) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 26/11,\r\nProcesso n. 207.148, de autoria do Sr. Vereador Seb\u00e1 Torres, que\r\n\u201cConcede a Medalha Exemplo Digno ao Ilmo. Sr. Delegado de Pol\u00edcia\r\ndo Estado de S\u00e3o Paulo, Doutor Luiz Paulo de Oliveira Silva\u201d.\r\nParecer n. 121/11, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nProjeto concede Medalha\r\nExemplo Digno ao delegado de pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo, Luiz\r\nPaulo de Oliveira Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncidade na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Nascido em Batatais-SP passou\r\npor v\u00e1rios distritos e hoje \u00e9 delegado titular do 3\u00ba Distrito\r\nPolicial de Campinas.
\r\n04) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 339/10,\r\nProcesso n. 205.523, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Rom\u00eao,\r\nque \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Grupo Royal Palm\r\nHotels & Resorts\u201d. Parecer n. 471/10, da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria, favor\u00e1vel.
\r\nProjeto\r\nconcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Grupo Royal Palm Hotels &\r\nResorts, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade na \u00e1rea de\r\nhotelaria e eventos. O grupo iniciou suas opera\u00e7\u00f5es em hotelaria em\r\n1997 e tornou-se uma refer\u00eancia na regi\u00e3o. A rede \u00e9 composta por\r\nquatro empreendimentos em Campinas: Royal Palm Plaza Resort, The\r\nPalms, Royal Palm Tour e o Royal Palm Residence. O complexo integra a\r\nlista dos 17 melhores hot\u00e9is de luxo do Pa\u00eds.
\r\n05) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 581/10,\r\nProcesso n. 206.646, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que\r\n\u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Aeroporto Internacional\r\nde Viracopos na pessoa do Presidente da INFRAERO \u2013 Infraestrutura\r\nAeroportu\u00e1ria, Sr. Murilo Marques Barboza\u201d. Parecer n. 787/10, da\r\nComiss\u00e3o Especial de Honraria,
\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nProjeto\r\nconcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Aeroporto Internacional de\r\nViracopos na pessoa do presidente da Infraero Murilo Marques\r\nBarboza. No ano passado, o aeroporto comemorou 50 anos da inaugura\u00e7\u00e3o\r\ne hoje ocupa o segundo lugar no ranking de transporte de cargas no\r\npa\u00eds. Al\u00e9m disso, subiu da 19\u00aa para 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o no item que se\r\nrefere a passageiros transportados.
\r\n06) 2a. Discuss\u00e3o e\r\nVota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 174/10, Processo n. 204.804, de\r\nautoria do Sr. Vereador Campos Filho, que \u201cDisp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o\r\nde ve\u00edculos automotores abandonados no Munic\u00edpio de Campinas, nas\r\ncondi\u00e7\u00f5es que especifica\u201d. Parecer n. 325/10, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 779/10, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, favor\u00e1vel. Parecer n. 35/11, da\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\nO projeto pretende\r\ncriar mecanismos legais no \u00e2mbito do munic\u00edpio, para que se possa\r\nretirar das ruas da cidade, os carros que acabaram abandonados pelos\r\npropriet\u00e1rios. Segundo o parlamentar, est\u00e1 se tornando cada dia\r\nmais comum na cidade, que ve\u00edculos sem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de\r\ncircula\u00e7\u00e3o sejam deixados nas ruas por tempo indefinido. De acordo\r\ncom o vereador, essa situa\u00e7\u00e3o coloca em risco a sa\u00fade p\u00fablica,\r\nporque o carro pode se tornar foco de aglomera\u00e7\u00e3o de insetos\r\nportadores de doen\u00e7as como da dengue, por exemplo. Al\u00e9m disso,\r\npodem contribuir para a ocorr\u00eancia de acidentes de pedestres,\r\nciclistas, etc, ou causar outras doen\u00e7as, como t\u00e9tano, j\u00e1 que\r\nmuitos deles possuem pe\u00e7as cobertas pela ferrugem.
\r\nO projeto oferece oportunidade ao\r\npropriet\u00e1rio para remover o ve\u00edculo e dar a destina\u00e7\u00e3o devida,\r\nmas define que, caso n\u00e3o o fa\u00e7a, o trabalho de remo\u00e7\u00e3o dever\u00e1\r\nficar por conta da EMDEC. As despesas com transporte e destino, al\u00e9m\r\nde uma multa no valor correspondente a 500 UFIC, hoje, pouco mais de\r\nR$ 1 mil ser\u00e3o cobradas do propriet\u00e1rio.
\r\nPara efeitos da lei,\r\nser\u00e3o considerados ve\u00edculos sem condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, os\r\ncarros que apresentarem problemas de conserva\u00e7\u00e3o, como a falta de\r\nvidros, pneus, pneus furados, sem rodas, fuselagem enferrujada, sem\r\nmotor, sem emplacamento ou sinaliza\u00e7\u00e3o de alerta de provid\u00eancia\r\npara conserto.
\r\n07) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 710/10, Processo n.\r\n207.073, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 Carlos, que \u201cDenomina Pra\u00e7a\r\nJos\u00e9 Joareiz de Menezes uma pra\u00e7a do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 176/11, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\nProjeto denomina Pra\u00e7a\r\nJos\u00e9 Joareiz de Menezes, uma \u00e1rea p\u00fablica de 2,3 mil metros\r\nquadrados localizada no Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no\r\nDistrito de Nova Aparecidinha.
\r\n08) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 25/11, Processo n.\r\n207.147, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que \u201cDenomina\r\nAvenida Monsenhor Jos\u00e9 Antonio Moraes Busch (Padre Busch) uma pra\u00e7a\r\np\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 177/11, da Comiss\u00e3o\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, favor\u00e1vel.
\r\nFica denominada Avenida\r\nMonsenhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moares Bush (Padre Busch) a Estrada\r\nMunicipal conhecida como Estrada Boa Esperan\u00e7a \u2013 que tem in\u00edcio\r\nno encontro da Rodovia Dom Pedro, junto ao Viaduto que d\u00e1 acesso ao\r\nloteamento Alphaville Dom Pedro. Nascido em Limeira em 1933, Padre\r\nBusch estudo Filosofia no Semin\u00e1rio Central da Imaculada em S\u00e3o\r\nPaulo e Teologia na Universidade Gregoriana de Roma, onde foi\r\nordenado presb\u00edtero. Membro efetivo da Cadeira 02 da Academia\r\nCampinense de Letras, em 2004 foi nomeado Vig\u00e1rio Geral, acumulando\r\nas fun\u00e7\u00f5es de Ec\u00f4nomo, Procurador Geral, nas fun\u00e7\u00f5es\r\nadministrativas e jur\u00eddicas da Arquidiocese de Campinas e da C\u00faria\r\nMetropolitana.
\r\n09) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 24/11, Processo n.\r\n207.146, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Rom\u00eao, que \u201cDeclara\r\n\u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto de Direito\r\nSanit\u00e1rio Aplicado - IDISA\u201d. Parecer n. 178/11, da Comiss\u00e3o de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, favor\u00e1vel.
\r\nProjeto declara \u00f3rg\u00e3o\r\nde utilidade p\u00fablica, o Instituto de Direito Sanit\u00e1rio Aplicado \u2013\r\nIDISA. Fundado em 1994, o instituto \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem\r\nfins lucrativos que atua na promo\u00e7\u00e3o der atividades voltadas para a\r\n\u00e1rea da Sa\u00fade e do Direito.
\r\n10) Turno \u00danico de\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n.\r\n658/10, Processo n. 206.897, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho,\r\nque \u201cAcrescenta inciso V ao \u00a7 1o. do art. 2o. Da Lei n. 10.881, de\r\n11 de julho de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 182/11,\r\nda Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, favor\u00e1vel ao\r\nsubstitutivo total.
\r\n\r\nProjeto\r\nacrescenta artigo na lei que homenageia personalidades com placas de\r\nbronze na Pra\u00e7a Arautos da Paz. Al\u00e9m dos espa\u00e7os j\u00e1 existentes em\r\nhomenagem a Martin Luther King, Mahatma Gandhi, Francisco de Assis,\r\nMadre Teresa de Calcut\u00e1 e Construtores An\u00f4nimos da Paz, fica\r\nacrescido o \u201cEspa\u00e7o Monsenhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moraes Bush e a\r\nfrase: \u201cSou pastor da igreja de Cristo\u201d
\r\n11) Mat\u00e9rias adiadas de\r\nreuni\u00e3o anterior
\r\n12) Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o\r\nda Ata
\r\n13) Mat\u00e9rias lidas no\r\nExpediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\nTERCEIRA PARTE
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nOradores inscritos no\r\nGrande Expediente.
\r\nCampinas, 25 de mar\u00e7o de\r\n2011.
\r\nPedro Serafim
\r\nPresidente
\r\n\r\n