PAUTA\r\nDOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 13\r\nDE ABRIL DE 2011 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
\r\nPRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n- Comunicados dos Srs. Vereadores.
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SEGUNDA\r\nPARTE
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 639/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n01)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, do Projeto de Lei n. 146/11,\r\nProcesso n. 207.768, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a jornada de trabalho do cargo de Assistente Social, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, favor\u00e1vel ao projeto e emenda.
\r\n\r\n\r\nProjeto de autoria do\r\nExecutivo reduz jornada dos Assistentes Sociais no servi\u00e7o p\u00fablico\r\nmunicipal. Pelo projeto, a jornada de trabalho ser\u00e1 reduzido de 40\r\npara de 30 horas semanais e o cumprimento dessa jornada ser\u00e1 de seis\r\nhoras di\u00e1rias/ que poder\u00e1 ser dividida em dois per\u00edodos, quando\r\nnecess\u00e1rio. O projeto prev\u00ea ainda que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos\r\nsal\u00e1rios. Na justificativa, o Executivo lembra a redu\u00e7\u00e3o de\r\njornada j\u00e1 foi estabelecida em lei federal, que reconhece que as\r\natribui\u00e7\u00f5es desses profissionais s\u00e3o desenvolvidas em condi\u00e7\u00f5es\r\nseveras, implicando a execu\u00e7\u00e3o de atividades, muitas vezes fora das\r\nunidades de trabalhos, e em hor\u00e1rios distintos. Al\u00e9m disso,\r\nconsidera que a natureza da atividade imp\u00f5e interven\u00e7\u00f5es que\r\nenvolvem, inclusive, concilia\u00e7\u00e3o de conflitos familiares. O projeto\r\nainda ser\u00e1 submetido a um segundo turno de vota\u00e7\u00f5es.
\r\n02)\r\nTurno \u00fanico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de\r\nLei n. 283/09, Processo n. 190.344, de autoria doSr. Vereador Valdir\r\nTerrazan, que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas, o\r\nPrograma de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Gripe de Crian\u00e7as nas escolas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 282/11 da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel ao veto total.
\r\n\r\n\r\nProjeto institui em\r\nCampinas, o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Gripe de Crian\u00e7as na\r\nEscolas. O programa deve ser instalado nas escolas p\u00fablicas,\r\nestaduais e municipais. Prev\u00ea tamb\u00e9m que o Executivo poder\u00e1 ser\r\nexecutado tamb\u00e9m nas escolas particulares. O Executivo informa que\r\nrecomendou o veto por raz\u00f5es de ordem constitucional legal e de\r\nm\u00e9rito. Para a Administra\u00e7\u00e3o, o projeto \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o\r\nindevida do Legislativo em atribui\u00e7\u00f5es do Executivo. Al\u00e9m disso\r\nn\u00e3o indica as fontes de recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o. Por\r\nfim, o Executivo argumenta que programas e campanhas de vacina\u00e7\u00e3o\r\npodem ser realizadas nas unidades escolares sem a necessidade de\r\nautoriza\u00e7\u00e3o legal. Essas campanhas, diz a Administra\u00e7\u00e3o, podem\r\nser feitas ao longo do ano ou em per\u00edodos espec\u00edficos, dependendo\r\nda demanda.
\r\n03)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 52/11, Processo n. 207.336, de\r\nautoria do Executivo Municipal, que \u201cDesincorpora da classe de\r\nbens p\u00fablicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens\r\ndominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos\r\npropriet\u00e1rios dos im\u00f3veis lindeiros, \u00e1rea de propriedade municipal\r\nlocalizada no loteamento Parque das Universidades e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 226/11, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, favor\u00e1vel.\r\n\r\n\r\nProjeto altera\r\nclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de 112 metros quadrados do loteamento Parque\r\ndas Universidades. O Executivo justifica a medida dizendo que a \u00e1rea\r\nn\u00e3o atende mais \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es construtivas e as par\u00e2metros de\r\nocupa\u00e7\u00e3o de solo previstos na legisla\u00e7\u00e3o. O terreno dever\u00e1 ser\r\nvendido exclusivamente aos propriet\u00e1rio lindeiros, aqueles que\r\nfazem divisa com a \u00e1rea p\u00fablica.
\r\n04)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 361/10, Processo n.\r\n205.591, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 Carlos, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\no uso de poste de ilumina\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de nomes de vias\r\np\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 240/11, da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel. \r\n\r\n\r\n\r\nProjeto autoriza a\r\nprefeitura a firmar conv\u00eanio com a empesa que explora os servi\u00e7os\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade, para a utiliza\u00e7\u00e3o dos postes\r\ncom a finalidade de denominar o logradouro e o bairro. Pelo projeto,\r\nos postes receber\u00e3o diretamente pinturas contendo o nome da vida\r\np\u00fablica e o bairro. Na justificativa o vereador explica que a Setec\r\nn\u00e3o est\u00e1 sinalizando as vias p\u00fablicas, pois o contrato que tinha\r\ncom a empresa especializada se extinguiu e at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1\r\nlicita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de prestadores deste tipo de\r\nservi\u00e7o.
\r\n05)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 353/10, Processo n.\r\n205.554, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que\r\n\u201cEstabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de preserva\u00e7\u00e3o\r\ndas mem\u00f3rias dos bairros de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nParecer n. 713/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 865/10, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 23/11, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsporte, favor\u00e1vel. Parecer n. 123/11, da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n. 195/11, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto, todo\r\nequipamento cultural ou ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal, quando for\r\nconstru\u00eddo, dever\u00e1 criar um acervo regional hist\u00f3rico. O objetivo\r\n\u00e9 resgatar a hist\u00f3ria de cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do bairro por\r\nmeios de registros sonoros e de imagens, fotografias, relatos de\r\nmoradores e outros meios, como reportagens de jornais, revistas ou\r\nlivros. O equipamento deve catalogar ainda, registros do\r\ndesenvolvimento urbano, socioecon\u00f4mico e cultural do bairro, al\u00e9m\r\nde manter um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es a respeito do bairro.
\r\n06)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 305/10, Processo n.\r\n205.424, de autoria do Sr. Vereador S\u00e9rgio Benassi, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre estacionamento privativo para carros-fortes e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 524/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 835/10, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nUrbana, favor\u00e1vel. Parecer n. 34/11, da Comiss\u00e3o de Economia e\r\nDefesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel. Parecer n. 67/11, da\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel. \r\n\r\n\r\nPelo\r\nprojeto, os estabelecimentos que utilizarem os servi\u00e7os realizados\r\npor carros-fortes dever\u00e3o seguir a seguinte regulamenta\u00e7\u00e3o. As\r\nconstru\u00e7\u00f5es que possu\u00edrem \u00e1rea de estacionamento pr\u00f3prio dever\u00e3o\r\ndestinar uma vaga exclusivamente para esse tipo de ve\u00edculo, o mais\r\npr\u00f3ximo poss\u00edvel da entrada do pr\u00e9dio e que propicie melhor acesso\r\ne seguran\u00e7a. As constru\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possu\u00edrem \u00e1rea espec\u00edfica\r\nde estacionamento dever solicitar junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\r\nrespons\u00e1veis, a demarca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o na via p\u00fablica. Os\r\nestabelecimentos que desrespeitarem a determina\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o\r\nsujeitos \u00e0s seguintes penalidades: multa de 500 UFICs na primeira\r\ninfra\u00e7\u00e3o e multa da mil UFICs na segunda. De acordo com o\r\nparlamentar, a proposta tem como objetivo solucionar problemas\r\nconstantes com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a dos transeuntes e consumidores\r\nde shoppings centers, supermercados, restaurantes, bancos, postos de\r\ncombust\u00edveis e outros que gerem arrecada\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de\r\nrecolhimento por carros-fortes.
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07)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n129/11, Processo n. 207.695, de autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal,\r\nque \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Cont\u00e1bil \u2018Dr. Ataliba Amadeu\r\nSev\u00e1\u2019 ao contabilista Antonio Bagni e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nParecer n. 295/11 da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto fica\r\nconcedido o \u201cDiploma de M\u00e9rito Cont\u00e1bil Dr. Ataliba Amadeu Sev\u00e1\u201d,\r\nao Sr. Antonio Sev\u00e1 pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Campinas\r\nna \u00e1rea das Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. Sev\u00e1 \u00e9 reconhecido na categoria\r\npela excel\u00eancia dos servi\u00e7os e a postura \u00e9tica que sempre\r\nempreendeu em seus neg\u00f3cios.
\r\n08)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n522/10, Processo n. 206.417, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya,\r\nque \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Esportivo \u2018S\u00e9rgio Jos\u00e9\r\nSalvucci\u2019 para Maur\u00edcio Takashi Nakashima\u201d. Parecer n. 665/10,\r\nda Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nPelo projeto fica\r\nconcedido \u201cDiploma de M\u00e9rito Esportivo S\u00e9rgio Jos\u00e9 Salvucci\u201d\r\npara Maur\u00edcio Takashi Nakashima, pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados a Campinas no campo do esporte. Faixa preta de jud\u00f4,\r\ncoleciona t\u00edtulo em todo o Estado. Come\u00e7ou no jud\u00f4 aos quatro anos\r\ne aos se iniciou nas t\u00e9cnicas de Kung Fu. Em 2008 foi campe\u00e3o\r\npaulista de jui-jitsu, vice-campe\u00e3o brasileiro e terceiro colocado\r\nno mundial da modalidade. Nos anos de 2009 e 2010, foi vice-campe\u00e3o\r\ncampe\u00e3o paulista.
\r\n09)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n517/10, Processo n. 206.378, de autoria do Sr. Vereador Sebasti\u00e3o\r\ndos Santos, que \u201cConcede Diploma de M\u00e9rito Esportivo \u2018S\u00e9rgio\r\nJos\u00e9 Salvucci\u2019 a Srta. J\u00e9ssica Olivier Gon\u00e7alves\u201d. Parecer n.\r\n641/10, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nProjeto concede Diploma\r\nde M\u00e9rito Esportivo S\u00e9rgio Jos\u00e9 Salvucci, \u00e0 J\u00e9ssica Olivier\r\nGon\u00e7alves. Nascida em mar\u00e7o de 1998, iniciou a pr\u00e1tica de capoeira\r\nantes mesmo de completar tr\u00eas anos de idade. Chegou a ser bicampe\u00e3\r\nmundial da categoria infantil. A partir dos nove, passou a treinar\r\ntaekwondo, ganhando campeonatos de n\u00edvel municipal, estadual,\r\nnacional e internacional, como o XIV Brasil Open, relizado em 2009 em\r\nLondrina-PR.
\r\n10)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n331/10, Processo n. 205.515, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya\r\ne Francisco Sellin, que \u201cConcede Medalha \u2018Exemplo Digno\u2019 ao\r\npolicial militar Jocelim Pulce de Oliveira Filho\u201d. Parecer n.\r\n434/10, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. Parecer n.\r\n294//11 da Comiss\u00e3o de Assuntos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nFica concedida a \u201cMedalha\r\nExemplo Digno\u201d ao policial militar Jocelim Pulce de Oliveira Filho,\r\npelos relevantes servi\u00e7os prestados a Campinas na \u00e1rea da\r\nseguran\u00e7a. Pulce foi considerado her\u00f3i em maio de 2010, quando\r\nconseguiu salvar uma menina de quatro anos que havia se afogado na\r\npiscina. Sem saber como proceder, a m\u00e3e ligou para a Pol\u00edcia\r\nMilitar. Por telefone, Pulce orientou a mulher e a menina foi salva. \r\n
\r\n11)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.
\r\n\r\n
12)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata
\r\n\r\n
13)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n\r\n
TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
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Campinas,\r\n08 de abril de 2011.
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