PAUTA\r\nDOS TRABALHOS DA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 23\r\nDE MAR\u00c7O DE 2011 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
\r\nPRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n- Comunicados dos Srs. Vereadores.
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SEGUNDA\r\nPARTE
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 492/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n01)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 649/10, Processo n. 206.888, de\r\nautoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que \u201cInstitui no\r\ncalend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, o Dia Internacional da Mulher\r\nNegra Latino Americana e Caribenha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nPelo\r\nprojeto a data a ser comemorada ser\u00e1 25 de julho de cada ano e o\r\nmunic\u00edpio poder\u00e1 realizar conv\u00eanios, parcerias e termos de\r\ncoopera\u00e7\u00e3o com empresas, entidades civis e \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o\r\ngovernamentais para viabilizar a comemora\u00e7\u00e3o.
\r\nDe\r\nacordo com o autor, o objetivo da proposta \u00e9 fazer lembrar que,\r\nainda no s\u00e9culo XXI, a vida dessas mulheres s\u00e3o marcadas por\r\nviol\u00eancias que combinadas com o racismo e outras formas de\r\ndiscrimina\u00e7\u00e3o
\r\n\r\n
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 493/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n02)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 650/10, Processo n.\r\n206.889, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que \u201cInstitui\r\nno calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, o Dia Internacional de Luta\r\npela elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.
\r\nA\r\ndata sugerida pelo autor \u00e9 o dia 21 de mar\u00e7o em que o pode p\u00fablico\r\ndesenvolver\u00e1 atividades que busquem a conscientiza\u00e7\u00e3o, Para isso,\r\no munic\u00edpio poder\u00e1 realizar conv\u00eanios, parcerias e termos de\r\ncoopera\u00e7\u00e3o com empresas, entidades civis e \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o\r\ngovernamentais para viabilizar a comemora\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\nA data escolhida ficou\r\nmarcada em Joanesburgo, \u00c1frica do Sul, em 1960, dia em que os negros\r\nprotestavam pacificamente contra a lei do passe, que os obrigava a\r\nportar cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o especificando os locais por onde\r\npoderiam circular, quando o ex\u00e9rcito atirou contra a multid\u00e3o\r\ndeixando 69 mortos e 189 feridos.
\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 494/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n03)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 651/10, Processo n.\r\n206.890, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que \u201cInstitui\r\nno calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, o Dia da luta pela repara\u00e7\u00e3o\r\npara o povo negro do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nA data\r\na ser comemorada \u00e9 o dia 13 de maio de cada ano, com atividades\r\ndesenvolvidas para discutir sobre a necessidade de repara\u00e7\u00e3o para o\r\npovo negro. Para isso, o\r\nmunic\u00edpio poder\u00e1 realizar conv\u00eanios, parcerias e termos de\r\ncoopera\u00e7\u00e3o com empresas, entidades civis e \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o\r\ngovernamentais para viabilizar a comemora\u00e7\u00e3o.
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Inclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 495/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n04)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 652/10, Processo n.\r\n206.891, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que \u201cInstitui\r\nno calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, o Dia Internacional em mem\u00f3ria\r\ndas v\u00edtimas da escravid\u00e3o e do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de\r\nescravos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nO\r\ndia a ser comemorado no dia 23 de agosto, no qual o munic\u00edpio\r\ndesenvolver\u00e1 atividades para discutir sobre a escravid\u00e3o,a \r\ndiscrimina\u00e7\u00e3o e o respeito aos direitos humanos. Para isso, o\r\nmunic\u00edpio poder\u00e1 realizar conv\u00eanios, parcerias e termos de\r\ncoopera\u00e7\u00e3o com empresas, entidades civis e \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o\r\ngovernamentais para viabilizar a comemora\u00e7\u00e3o.
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Inclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 503/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n05)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo \r\nn. 99/11, Processo n. 207.549, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi,\r\nque \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito ao Senhor Marcelo Jos\u00e9\r\nSerra\u201d.
\r\nEngenheiro\r\nCivil, o campineiro por meio de seu trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram\r\nentregues 90 empreendimentos para 45 construtoras em 25 cidades,\r\ntotalizando 25.976 unidades, atuando em todas as classes sociais. Sua\r\ntrajet\u00f3ria pessoal e profissional trouxe uma significativa\r\ncontribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de Campinas.
\r\n\r\n
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 504/11, devidamente\r\naprovado:
\r\n06)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo \r\nn. 98/11, Processo n. 207.548, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi,\r\nque \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nCampineiro ao Senhor Virg\u00edlio Cerutti\u201d.
\r\nItaliano,\r\nnatural de San Giorgio Canavese (Torino), residente em Campinas \u00e9\r\npresidente do CEO da Magneti Marelli Group Mercosul. Faz parte do\r\nConselho Superior de Economia da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do\r\nEstado de S\u00e3o Paulo (FIESP), do Instituto de Estudos para o\r\nDesenvolvimento Industrial, membro do Conselho do Sindipe\u00e7as, do GEI\r\ne tamb\u00e9m integra o Conselho Diretivo da C\u00e2mara \u00cdtalo-Brasileira de\r\nS\u00e3o Paulo. Sua trajet\u00f3ria pessoal e profissional trouxe uma\r\nsignificativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de Campinas.
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07)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 708/10, Processo n.\r\n207.066, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o tratamento diferenciado \u00e0s pessoas portadoras de obesidade,\r\nnas filas das ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Campinas, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 104/11, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nNo\r\nprojeto a ag\u00eancia dever\u00e1 cumprir a lei fazendo campanhas de\r\nesclarecimento quanto \u00e0s novas formas de recep\u00e7\u00e3o, agilidade e\r\nprefer\u00eancia no atendimento aos obesos; diagn\u00f3stico e avalia\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o banc\u00e1rio, caso a caso; acesso, quando diagnosticada a\r\nnecessidade, a outros caixas, independente do servi\u00e7o; fila \u00fanica\r\ngerenciada por preposto da ag\u00eancia banc\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do\r\nprocedimento, quando diagnosticada sua necessidade. Para efeitos da\r\nlei, s\u00e3o considerados obesos, as pessoas em grau extremo que possa\r\nconferir a seu portador doen\u00e7a de alto risco ou agravamento de\r\npatologias existentes ou pr\u00e9-existentes e que, visivelmente, n\u00e3o\r\npode permanecer por muito tempo em filas.
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08)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Lei n. 730/10,\r\nProcesso n. 200.883, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que\r\n \u201cDisp\u00f5e o direito do mun\u00edcipe de ter disponibilizado, para\r\nconsulta, o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, nas Bibliotecas\r\nMunicipais, sedes das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, Subprefeituras,\r\nEscolas Municipais, Centros de Sa\u00fade, Hospitais Municipais e Postos\r\nde Atendimento da SANASA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n.\r\n198/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nO\r\nobjetivo do autor \u00e9 disponibilizar o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio\r\nem mais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o Municipal, pois hoje s\u00e3o apenas\r\ndisponibilizados nas bibliotecas da C\u00e2mara Municipal e da\r\nPrefeitura e pela Internet. De acordo com a justificativa, as\r\nmat\u00e9rias contidas no Di\u00e1rio s\u00e3o de interesse da popula\u00e7\u00e3o e\r\ndevem ser disponibilizadas a todos os mun\u00edcipes, at\u00e9 porque muitas\r\nrespostas da Municipalidade s\u00e3o somente veiculadas neste peri\u00f3dico.
\r\n\r\n
09)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.
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10)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
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11)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
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TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
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Campinas,\r\n18 de mar\u00e7o de 2011.
\r\nTexto: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Campinas