PAUTA\r\nDOS TRABALHOS DA 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 25\r\nDE MAIO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
\r\nPRIMEIRA\r\nPARTE
\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
\r\n1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa.
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas\r\n\u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3\r\n- Comunicados dos Srs. Vereadores.
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SEGUNDA\r\nPARTE
\r\n01)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 227/11, Processo n.\r\n208.087, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que \u201cObriga o\r\nPoder Executivo, atrav\u00e9s da rede p\u00fablica de sa\u00fade, a fornecer\r\ndeclara\u00e7\u00e3o por escrito para o usu\u00e1rio quando houver a falta de um\r\nmedicamento para fornecimento\u201d. \r\nParecer n. 442/11, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade,\r\nfavor\u00e1vel
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02)\r\n1\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 474/10, Processo n.\r\n206.058, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 do Gelo, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\na obrigatoriedade de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que desenvolvam\r\natividades consideradas potencialmente poluidoras no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Campinas de contratar profissional com forma\u00e7\u00e3o em\r\nMeio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n
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03)\r\nTurno\r\n\u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\r\n03/11, Processo n. 207.122, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara\r\nRom\u00eao, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Dr. Jos\u00e9\r\nRoberto Sundfeld\u201d. Parecer n. 79/11, da Comiss\u00e3o Especial de\r\nHonraria, favor\u00e1vel.
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04)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 642/10, Processo n. 206.805, de autoria do Sr.\r\nVereador Artur Orsi, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Jur\u00eddico ao\r\nJuiz do Trabalho Dr. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo\u201d. Parecer\r\nn. 68/11, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \r\n
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05)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto\r\nLegislativo n. 201/11, Processo n. 207.999, de autoria do Sr.\r\nVereador Valdir Terrazan, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito\r\nJur\u00eddico ao advogado Daniel Blikstein\u201d. Parecer n. 438/11, da\r\nComiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
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06)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 213/10, Processo n.\r\n205.070, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que \u201cDisp\u00f5e sobre\r\na obrigatoriedade das institui\u00e7\u00f5es financeiras e cong\u00eaneres a\r\ninstalarem equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular\r\nnas depend\u00eancias de seus estabelecimentos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 332/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o\r\ne Legalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 842/10, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nUrbana, favor\u00e1vel. Parecer n. 211/11, da Comiss\u00e3o de Economia e\r\nDefesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel. Parecer n. 459/11, da\r\nComiss\u00e3o de Assuntos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer n.\r\n469/11, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
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07)\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 310/10, Processo n.\r\n205.435, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de mensagem nos\r\nestabelecimentos que comercializam madeira e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 452/10, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 95/11, da Comiss\u00e3o de Economia e\r\nDefesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel. Parecer n. 229/11, da\r\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente, favor\u00e1vel. Parecer n. 449/11, da\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
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08)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 435/09, Processo n.\r\n192.623, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a proibi\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais do acesso de\r\ncrian\u00e7as e de adolescentes a programas informatizados, brinquedos,\r\njogos ou games que induzam ou estimulem a viol\u00eancia, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Parecer n. 542/09, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o\r\ne Legalidade, favor\u00e1vel. Parecer n. 336/10, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial e Sa\u00fade, favor\u00e1vel. Parecer n. 379/11, da Comiss\u00e3o de\r\nEconomia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favor\u00e1vel. Parecer n.\r\n444/11, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
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09)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de reuni\u00e3o anterior.
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10)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
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11)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
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TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
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Campinas,\r\n20 de maio de 2011. \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
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