\r\nPAUTA\r\nDOS TRABALHOS DA 79\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 12\r\nDE DEZEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
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\r\nPRIMEIRA\r\nPARTE
\r\n\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
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\r\n1 -\r\nLeitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas\r\na Casa.
\r\n\r\n2 -\r\nLeitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0\r\ndelibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n\r\n3 -\r\nComunicados dos Senhores Vereadores.
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\r\nSEGUNDA\r\nPARTE
\r\n\r\nORDEM\r\nDO DIA
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\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta a requerimento de urg\u00eancia n. 2359/12, devidamente\r\naprovado:
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\r\n01)\r\n1\u00aa\r\ndiscuss\u00e3o\r\ne vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 491/12, processo 212.248, de autoria do\r\nExecutivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal do Or\u00e7amento Participativo no munic\u00edpio de Campinas.
\r\n\r\nA\r\nproposta tem o objetivo de cumprir o artigo 167 da Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Or\u00e7ament\u00e1rio.\r\nNa justificativa o Executivo afirma que a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos tem\r\no objetivo de fomentar a participa\u00e7\u00e3o popular, o controle da\r\nadministra\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Estado Constitucional de\r\nDireito.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta a requerimento de urg\u00eancia n. 2360/12, devidamente\r\naprovado:
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\r\n02)\r\nTurno\r\n\u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o\r\ndo projeto de lei 500/12, processo 212.270, de autoria do Senhor\r\nFrancisco Sellin, que denomina Pra\u00e7a Paulo Barros Camargo uma pra\u00e7a\r\np\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas.
\r\n\r\nA\r\nproposta nomeia o Sistema de Lazer 1 do Jardim Ibirapuera.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n03)\r\n2\u00aa\r\ndiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 319/12, processo 210.954, de\r\nautoria do Senhor Z\u00e9 do Gelo, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nacessibilidade nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campinas e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\r\nLegalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nA\r\nmat\u00e9ria prop\u00f5e que os cemit\u00e9rios tenham equipamentos adaptados\r\npara as pessoas com restri\u00e7\u00e3o de mobilidade, obesos, idosos e\r\ngestantes. Entre eles est\u00e3o cadeiras de rodas, assento para obesos,\r\nrampas de acesso, sanit\u00e1rios adaptados e piso adequado para pessoas\r\ncom defici\u00eancia visual. O poder p\u00fablico poder\u00e1 fazer parcerias com\r\na iniciativa privada para a implanta\u00e7\u00e3o da lei.\r\n
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n04)\r\n2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 368/11, processo\r\n208.816, de autoria do Senhor Z\u00e9 do Gelo, que institui boas pr\u00e1ticas\r\ne padr\u00f5es de qualidade no atendimento ao usu\u00e1rio dos servi\u00e7os\r\np\u00fablicos na cidade de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\nO\r\nprojeto visa contemplar uma s\u00e9rie de medidas que co\u00edbam eventuais\r\ndiscrimina\u00e7\u00e3o, desrespeito, falta de \u00e9tica e atos\r\nprocrastinat\u00f3rios na rela\u00e7\u00e3o do agente p\u00fablico com o mun\u00edcipe. O\r\nautor argumenta que o objetivo \u00e9 atualizar conceitos e posturas dos\r\nfuncion\u00e1rios p\u00fablicos em um momento pol\u00edtico em que a popula\u00e7\u00e3o\r\nexige mais transpar\u00eancia e \u00e9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n05)\r\n1\u00aa\r\ndiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 80/21, processo 210.082, de\r\nautoria do Senhor Z\u00e9 Cunhado, que obriga os estabelecimentos\r\ncomerciais que possuem sistema de grava\u00e7\u00e3o por c\u00e2meras das \u00e1reas\r\ninternas e externas a monitorar as imagens captadas na forma que\r\nespecifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\r\n\r\nPela\r\nproposta um profissional dever\u00e1 monitorar as imagens captadas em\r\ntempo real exibidas na tela das c\u00e2meras existentes, comunicando ao\r\ncorpo de seguran\u00e7a do estabelecimento comercial, bem como as\r\npol\u00edcias de seguran\u00e7a p\u00fablica qualquer a\u00e7\u00e3o criminosa que possa\r\nestar em execu\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\nO\r\nn\u00e3o cumprimento da lei poder\u00e1 acarretar advert\u00eancia e multa de mil\r\nUfic's (R$ 2.394,00). O Executivo regulamentar\u00e1 a lei no que for\r\nnecess\u00e1rio.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n06)\r\n1\u00aa\r\ndiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 82/12, processo 210.084, de\r\nautoria do Senhor Z\u00e9 Cunhado, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade\r\ndas casas lot\u00e9ricas a afixar placa ou cartaz com mensagem do\r\nEstatuto da Crian\u00e7a na forma que especifica, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.
\r\n\r\nPelo\r\nprojeto as casas lot\u00e9ricas dever\u00e3o afixar cartaz com o seguinte\r\naviso: \u201cApenas maiores de 18 anos podem apostar \u2013 artigo 81,\r\nInciso VI da Lei 8.069/90\u201d.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n07)\r\n2\u00aa\r\ndiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 421/11, processo 209.129, de\r\nautoria do Senhor Petterson Prado, que cria o cadastro municipal de\r\nempresas irrespons\u00e1veis com o Munic\u00edpio de Campinas, disp\u00f5e sobre\r\na impossibilidade de tais empresas atuarem em novos empreendimentos\r\nno Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nPelo\r\nprojeto ser\u00e3o inscritos neste cadastro as empresas que tenham lesado\r\nos mun\u00edcipes por terem abandonado a implementa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou\r\nincorpora\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios aprovados, sem\r\nindenizar adequadamente todos seus compradores; lesar consumidores\r\natrav\u00e9s de reiteradas pr\u00e1ticas comerciais ilegais e lesar o meio\r\nambiente de forma habitual. As empresas e todas aquelas que comp\u00f5em\r\nseu grupo econ\u00f4mico n\u00e3o poder\u00e3o atuar no munic\u00edpio enquanto n\u00e3o\r\nsanarem adequadamente todos os preju\u00edzos que ensejarem sua\r\ninscri\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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Inclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n08)\r\n2\u00aa\r\ndiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 471/11, processo 209.485, de\r\nautoria do Senhor Petterson Prado, que obriga todas as empresas que\r\ncomercializam equipamentos e acess\u00f3rios de telefonia celular a\r\ninformar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade\r\nclassificou o campo eletromagn\u00e9tico produzido pelos telefones\r\ncelulares como \u201cpossivelmente cancer\u00edgeno\u201d.\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nPela propostas em\r\nempresas dever\u00e3o afixar placas em local vis\u00edvel ao p\u00fablico com os\r\ndizeres: \u201c A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade classificou o campo\r\neletromagn\u00e9tico produzido pelos telefones celulares como\r\npossivelmente cancer\u00edgeno. Para sua prote\u00e7\u00e3o, fale o menos\r\nposs\u00edvel ao telefone celular e, mesmo assim, sempre usando fones de\r\nouvidos com cabos\u201d. A placa dever\u00e1 conter 50 cm de altura por 60\r\ncm de largura. Na justificativa o autor afirma que \u00e9 imperioso que\r\nas informa\u00e7\u00f5es sejam transmitidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que cada um\r\npossa decidir qual atitude tomar em face desta classifica\u00e7\u00e3o\r\nrealizada pela OMS.
\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n\r\n
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
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\r\n09)\r\n2\u00aa discuss\u00e3o\r\ne vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 136/11, processo 189.735, de autoria do\r\nSenhor Petterson Prado, que permite ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel\r\nrealizar, sob sua responsabilidade, o transplante, a interven\u00e7\u00e3o em\r\nra\u00edzes e a supress\u00e3o de \u00e1rvores existentes em sua propriedade,\r\ndesde que devidamente autorizadas pelo \u00f3rg\u00e3o competente, atrav\u00e9s\r\nde altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11.571 de 17 de junho de 2003.\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nA\r\nproposta inclui o inciso V ao artigo 1\u00ba da Lei dizendo que o\r\npropriet\u00e1rio poder\u00e1 realizar a interven\u00e7\u00e3o, sob sua\r\nresponsabilidade quando se tratar de \u00e1rvore situada em sua\r\npropriedade. O autor argumenta que atualmente o servi\u00e7o s\u00f3 pode ser\r\nrealizado, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o, por funcion\u00e1rio da prefeitura ou por\r\nempresas devidamente cadastradas perante o setor competente, o que\r\ncria reserva de mercado, encarecendo o servi\u00e7o a ser prestado ao\r\nmun\u00edcipe.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\n10)\r\nTurno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 392/12,\r\nprocesso 211.457, de autoria do Senhor Francisco Sellin, que denomina\r\nRua Sebasti\u00e3o Teixeira de Ara\u00fajo uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio de\r\nCampinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,\r\nfavor\u00e1vel.
\r\n\r\nA\r\nmat\u00e9ria denomina a rua 14 do Jardim Ibirapuera. Nascido em Novais,\r\ninterior de S\u00e3o Paulo, era morador do Jardim Santa L\u00facia e\r\nparticipante do grupo dos amigos da terceira idade do bairro. Morreu\r\naos 64 anos, v\u00edtima de parada card\u00edaca.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\n11)\r\nTurno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 394/12,\r\nprocesso 211.479, de autoria do Senhor Sebasti\u00e3o dos Santos, que\r\ndenomina \u201cEspa\u00e7o Cultural Nen\u00e3o do Pandeiro e Juninho Fortaleza\u201d\r\no espa\u00e7o constitu\u00eddo pela Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, compreendida \u00e0\r\nRua Dirceu Martins Ribeiro, Vila IAPI, Campinas, SP. Parecer da\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nOs\r\ndois m\u00fasicos foram moradores da Vila Teixeira. Compositores e\r\nint\u00e9rpretes do samba, suas composi\u00e7\u00f5es j\u00e1 fizerem parte do\r\ncarnaval de Campinas e regi\u00e3o.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
\r\n
\r\n12)\r\nTurno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 421/12,\r\nprocesso 211.703, de autoria do Senhor Gilberto Cardoso - Vermelho,\r\nque denomina Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Carvalho uma pra\u00e7a p\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsporte, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nA\r\nproposta denomina a Pra\u00e7a 04 localizada na Vila Joaquim In\u00e1cio.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\n13)\r\nTurno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 426/12,\r\nprocesso 211.765, de autoria do Senhor Tadeu Marcos, que institui a\r\nSemana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\n\r\nA\r\nsemana de preven\u00e7\u00e3o ao AVC dever\u00e1 ocorrer na semana do dia 29 de\r\noutubro de cada ano.
\r\n\r\nNa\r\njustificativa o autor argumenta que popularmente conhecido por\r\n'derrame', o Acidente Vascular Cerebral \u00e9 a doen\u00e7a respons\u00e1vel\r\npela segunda causa de morte no mundo, sendo respons\u00e1vel por 6\r\nmilh\u00f5es de mortes a cada ano. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel por mais mortes\r\nanualmente do que as atribu\u00eddas \u00e0 Aids, tuberculose e mal\u00e1ria\r\njuntos, tr\u00eas doen\u00e7as que foram refer\u00eancia de sucesso em campanhas\r\nde sa\u00fade p\u00fablica.
\r\n\r\n Projeto na \u00edntegra \r\n
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\r\n14)\r\nMat\u00e9rias adiadas de reuni\u00e3o anterior.
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\r\n15)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
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\r\n16)\r\nMat\u00e9rias\r\nlidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
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\r\nTERCEIRA\r\nPARTE
\r\n\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
\r\n\r\n
\r\nOradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
\r\n\r\n
\r\nCampinas,\r\n06 de dezembro de 2012.
\r\n\r\n
\r\nTHIAGO\r\nFERRARI
\r\n\r\nPresidente
\r\n