PAUTA DOS TRABALHOS DA 58\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUARTA-FEIRA, \u00c0S 18 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
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\r\nPRIMEIRA PARTE
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n1 - Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Casa.
\r\n2 - Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3 - Comunicados dos senhores vereadores.
\r\nSEGUNDA PARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1804/15, devidamente aprovado:
\r\n1) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 129/15, Processo n\u00ba 219.770, de autoria do senhor Professor Alberto, que concede o Diploma de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Jo\u00e3o Batista Martins de S\u00e1\u201d ao senhor Alceb\u00edades Francisco Rodrigues. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nO homenageado \u00e9 membro da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, desde 1995, onde atuou como secret\u00e1rio, tesoureiro e professor de Escola Dominical, em diversos bairros de Campinas. Destaca-se por suas atividades no campo da evangeliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o crist\u00e3, reabilita\u00e7\u00e3o e acolhimento de dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3licos, filantropia, promo\u00e7\u00e3o social e aos mission\u00e1rios e mission\u00e1rias ligados \u00e0s igrejas crist\u00e3s.
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\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1805/15, devidamente aprovado:
\r\n2) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 140/15, Processo n\u00ba 219.898, de autoria do senhor Professor Alberto, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao senhor Manoel Francisco Alves. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nO homenageado, nascido em 1948 em Nazar\u00e9 da Mata-PE, mudou-se para Campinas em 1975 com sua esposa e duas filhas, onde teve mais tr\u00eas filhos. Membro da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, desde 1979, exerce atividade ministerial e social em diversas congrega\u00e7\u00f5es nos bairros de Jardim S\u00e3o Cristov\u00e3o, Nova Mercedes, Yeda, Aeronave, Santos Dumont e Planalto de Viracopos, contribuindo tamb\u00e9m na reforma e constru\u00e7\u00e3o de casas para fam\u00edlias campineiras carentes.
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\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1836/15, devidamente aprovado:
\r\n3) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 283/15, Processo n\u00ba 219.838, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que denomina Rua Manuel Maria de Carvalho uma via p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nA rua denominada \u00e9 a Rua 6 do loteamento Residencial Entre Verdes, no Distrito de Sousas, com in\u00edcio na Avenida Italo Antonio Trevizani e t\u00e9rmino no bal\u00e3o de retorno entre as quadras \u201cB\u201d e \u201cC\u201d, no mesmo loteamento.
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\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1874/15, devidamente aprovado:
\r\n4) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 313/15, Processo n\u00ba 220.025, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que denomina Pra\u00e7a Jo\u00e3o Gomes uma pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas.
\r\nA pra\u00e7a denominada \u00e9 formada pela Pra\u00e7a 1 do loteamento Jardim Okita e parte da Pra\u00e7a 1 do loteamento Jardim dos Oliveiras, situada entre as Ruas Francisco de Angelis, Jos\u00e9 Gabeta, Antonio Egydio de Vasconcelos Aranha e Av. Jos\u00e9 Ademar Etter.
\r\n\u00a0
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento n\u00ba 1790/15, nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 144 do Regimento Interno:
\r\n5) 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 98/15, Processo n\u00ba 218.678, de autoria dos senhores Artur Orsi, Pedro Tourinho e Thiago Ferrari, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, por parte da Prefeitura de Campinas, dos casos de dengue registrados no munic\u00edpio, destacados por regi\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nO projeto tem o intuito de dar mais transpar\u00eancia a divulga\u00e7\u00e3o dos dados relativos a dengue na cidade Campinas, obrigando o Poder Executivo a divulgar periodicamente no site oficial da Prefeitura o n\u00famero total de casos registrados, confirmados e suspeitos da doen\u00e7a, regi\u00f5es afetadas e quantidade de agentes atuantes no controle e combate \u00e0 epidemia, entre outras informa\u00e7\u00f5es.
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\r\n6) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 124/15, Processo n\u00ba 219.672, de autoria do senhor Carmo Luiz, que concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Kumon Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Ltda. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nO Instituto destaca-se na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, sendo indicado pelas principais escolas do munic\u00edpio para refor\u00e7o e acompanhamento escolar nas disciplinas de matem\u00e1tica, portugu\u00eas e ingl\u00eas, al\u00e9m do ensino do idioma japon\u00eas, com uma metodologia que visa incentivar a autonomia nos estudos, fortalecendo o potencial de aprendizado de cada um.
\r\n7) 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 250/15, Processo n\u00ba 219.499, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de depositar, lan\u00e7ar ou atirar nos passeios, vias e logradouros p\u00fablicos qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos destinados para este fim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nO projeto pro\u00edbe, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 citadas acima, a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, placas, faixas e outros meios de divulga\u00e7\u00e3o em muros, fachadas, \u00e1rvores e qualquer outro tipo de mobili\u00e1rio urbano. Quem descumprir as regras ser\u00e1 multado em 80 UFICs (R$ 223,52) se forem pessoas f\u00edsicas e 500 UFICs (R$ 1.397,00) no caso de empresas. A multa \u00e9 dobrada no caso de reincid\u00eancia. De acordo com a justificativa da proposta, a ideia \u00e9 promover campanhas educativas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de riscos e danos ambientais, econ\u00f4micos e sociais em rela\u00e7\u00e3o ao descarte incorreto de qualquer tipo de lixo. O Executivo argumenta ainda que, o descarte incorreto de res\u00edduos, al\u00e9m de ser um problema ambiental, tamb\u00e9m \u00e9 problema de sa\u00fade p\u00fablica e que gera enorme \u00f4nus para os cofres p\u00fablicos, causando gastos com a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo.
\r\n8) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 154/15, Processo n\u00ba 219.060, de autoria do senhor Jorge da Farm\u00e1cia, que denomina Pra\u00e7a Orlando Marchesi uma pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nA pra\u00e7a denominada pertence a Vila Boa Vista, situada entre as Ruas Guajuviras, Jacarand\u00e1s e Juazeiros do mesmo loteamento.
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\r\n9) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 184/15, Processo n\u00ba 219.257, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que denomina Rua Marcilio Tavares Barretto Junior uma via p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nA rua denominada \u00e9 a Rua 12 do loteamento Alphaville Dom Pedro 2, com in\u00edcio na Rua 11 e t\u00e9rmino na divisa do loteamento (junto \u00e0 Quadra \u201cF\u201d).
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\r\n10) Mat\u00e9rias adiadas de Reuni\u00e3o anterior.
\r\n11) Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de ata.
\r\n12) Mat\u00e9rias lidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
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\r\nTERCEIRA PARTE
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nOradores inscritos no Grande Expediente.
\r\n\u00a0
\r\nCampinas, 24 de setembro de 2015.
\r\nRAFA ZIMBALDI
\r\nPresidente
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