PAUTA DOS TRABALHOS DA 52\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 18 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.\u00a0
\r\nPRIMEIRA PARTE
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n1 \u2013 Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Casa.
\r\n2 \u2013 Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3 \u2013 Comunicados dos senhores vereadores.
\r\nSEGUNDA PARTE
\r\nORDEM DO DIA\u00a0
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1787/16, devidamente aprovado:\u00a0
\r\n1) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 134/16, Processo n\u00ba 222.351, de autoria do senhor Jota Silva, que concede Diploma de M\u00e9rito Amigo da Terceira Idade a Adilson Benevides do Roz\u00e1rio.
\r\nO homenageado \u00e9 natural de Lorena, veio para Campinas ainda crian\u00e7a, em virtude da vida militar que o pai levava. E assim como ele tamb\u00e9m seguiu carreira militar e ingressou aos 18 anos no Ex\u00e9rcito Brasileiro. Serviu em Campinas por 30 anos, sempre com a mesma dedica\u00e7\u00e3o e orientando os jovens que conviviam com ele.\u00a0
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1788/16, devidamente aprovado:\u00a0
\r\n2) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 95/16, Processo n\u00ba 222.102, de autoria do senhor Jota Silva, que concede a Medalha Exemplo Digno ao subtenente Ata\u00edde Prado Filho.
\r\nO homenageado \u00e9 popularmente conhecido como Prado Junior, tem forma\u00e7\u00e3o em R\u00e1dio e TV, na Pol\u00edcia Militar e Avia\u00e7\u00e3o Civil. Em Campinas atuou na r\u00e1dio como cronista esportivo.\u00a0
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1789/16, devidamente aprovado:\u00a0
\r\n3) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 98/16, Processo n\u00ba 222.135, de autoria do senhor Jota Silva, que concede a Medalha Arautos da Paz a Ivone Cresc\u00eancio da Silva Mendon\u00e7a.
\r\nA homenageada veio para Campinas em 1979 para trabalhar como bab\u00e1, em seguida trabalhou como cozinheira, metal\u00fargica e na prefeitura na coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Assist\u00eancia Nelson Mandela. Em 2008 conclui a faculdade de Servi\u00e7o Social. Mas seu trabalho nesse ramo come\u00e7ou muito tempo antes, em 1988 foi militante dos servi\u00e7os volunt\u00e1rios na comunidade S\u00e3o Bernardo.
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1753/16, devidamente aprovado:\u00a0
\r\n4) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 202/16, Processo n\u00ba 222.286, de autoria do senhor Jorge da Farm\u00e1cia, que denomina Pra\u00e7a Pedro Mussato uma pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas.
\r\n\u00a0A pra\u00e7a que ser\u00e1 denominada possui \u00e1rea com 300m\u00b2, est\u00e1 localizada na Vila Boa Vista, entre a Rua dos Vinh\u00e1ticos e a Rua dos Acajus.\u00a0
\r\nInclu\u00eddo na pauta a Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1804/16, devidamente aprovado:
\r\n5) 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 194/16, Processo n\u00ba 222.186, de autoria do senhor Z\u00e9 Carlos, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo sobre o acesso gratuito de idosos \u00e0s salas de cinema no Munic\u00edpio.
\r\nO projeto tem como objetivo dar publicidade a lei 11.193/2002 que garante a gratuidade da entrada dos idosos ao cinema. A mat\u00e9ria determina que os cinemas coloquem cartazes vis\u00edveis nas suas respectivas bilheterias. O projeto considera como idosos todos aqueles com mais de 60 anos de idade.\u00a0
\r\n6) 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 27/16, Processo n\u00ba 221.759, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei n \u00ba 2.903, de 24 de setembro de 1963, que \"autoriza doa\u00e7\u00e3o de lote de terreno ao Sindicato dos Condutores Aut\u00f4nomos de Ve\u00edculos Rodovi\u00e1rios de Campinas\", e a Lei n\u00ba 3.560, de 09 de fevereiro de 1967. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.\u00a0
\r\nA revoga\u00e7\u00e3o da lei se d\u00e1 em virtude de que o Sindicato dos Condutores Aut\u00f4nomos de Ve\u00edculos Rodovi\u00e1rios de Campinas n\u00e3o deu o destino correto a \u00e1rea. No local deveria ter sido constru\u00eddo a sede do sindicato, o que n\u00e3o ocorreu.\u00a0
\r\n7) 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 48/13, Processo n\u00ba 212.634, de autoria do senhor Professor Alberto, que acrescenta dispositivo na Lei 12.364, de 20 de setembro de 2005, que \"disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o pelos estabelecimentos comerciais de selo ou lacre inviol\u00e1vel nas embalagens dos alimentos para o pronto consumo entregues em domic\u00edlio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.
\r\nA proposta tem como objetivo acrescentar a penalidade para os estabelecimentos que descumprirem a norma de enviar os produtos de pronto consumo com os lacres individuais. O projeto prop\u00f5e que aqueles que descumprirem sofram as san\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\u00a0
\r\n8) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 253/15, Processo n\u00ba 219.502, com emenda, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui o m\u00eas \"Janeiro Branco\", dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas para a difus\u00e3o da sa\u00fade mental. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\n\u00a0O projeto tem como objetivo mobilizar a sociedade em favor da sa\u00fade mental. Difundir o conceito ampliado de sa\u00fade mental, como um estado de equil\u00edbrio sem o qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel viver satisfatoriamente em sociedade.\u00a0
\r\n9) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 299/14, Processo n\u00ba 217.737, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui a Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Educador, com in\u00edcio no dia 15 de outubro de cada ano. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nA proposta tem como objetivo promover atividades art\u00edsticas, cursos, campanhas de divulga\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do educador e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de recapacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea.\u00a0\u00a0
\r\n10) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 68/16, Processo n\u00ba 221.294, de autoria do senhor Carmo Luiz, que denomina Rua Lucas de Miguel uma via p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\n\u00a0A via que ser\u00e1 denominada \u00e9 a Rua 3 do loteamento Residencial Citt\u00e0 di Salerno, com in\u00edcio na Rua 5 e t\u00e9rmino na Rua 4.\u00a0
\r\n11) Mat\u00e9rias adiadas de Reuni\u00e3o anterior.
\r\n12) Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de ata.\u00a0
\r\n13) Mat\u00e9rias lidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\u00a0
\r\nTERCEIRA PARTE
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nOradores inscritos no Grande Expediente.\u00a0
\r\nCampinas, 25 de agosto de 2016.\u00a0
\r\nRAFA ZIMBALDI
\r\nPresidente
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