PAUTA DOS TRABALHOS DA 57\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 18 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
\r\nPRIMEIRA PARTE
\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\n1 \u2013 Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Casa.
\r\n2 \u2013 Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\n3 \u2013 Comunicados dos senhores vereadores.
\r\nSEGUNDA PARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\n1) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 101/16, Processo n\u00ba 222.166, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Sr. Jo\u00e3o Leite Carvalhaes. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nO homenageado \u00e9 natural de Guaranesia, Minas Gerais, veio para Campinas em 1930, em 1942 resolveu cursar faculdade de odontologia e, como dentista, come\u00e7ou a trabalhar no col\u00e9gio Ateneu de Campinas. L\u00e1 conheceu sua atual esposa que era filha dos donos do col\u00e9gio. Foi diretor da institui\u00e7\u00e3o, foi um dos fundadores da Sociedade H\u00edpica de Campinas, membro da Irmandade de Miseric\u00f3rdia da Casa de Sa\u00fade de Campinas.
\r\n2) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 135/16, Processo n\u00ba 222.381, de autoria do senhor Luiz Rossini, que concede Diploma de M\u00e9rito M\u00e9dico \"Dr. Roberto Maia Rocha de Brito\" a Andr\u00e9 Ara\u00fajo Prada. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
\r\nO homenageado \u00e9 formado em medicina pela Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas de Jundia\u00ed, durante o curso fez resid\u00eancia em dermatologia no hospital Celso Pierro de Campinas. Foi um dos m\u00e9dicos pioneiros a realizar teste de contato na cidade e atualmente \u00e9 um dos dermatologistas mais reconhecidos da cidade. Al\u00e9m de m\u00e9dico, Andr\u00e9 tamb\u00e9m \u00e9 m\u00fasico e atua como vocalista da Banda Let it Bleed, tocando grandes sucessos dos Rolling Stones.
\r\n3) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 127/16, Processo n\u00ba 222.289, com emenda, de autoria do senhor Andr\u00e9 von Zuben, que concede Diploma S\u00edmbolo da Cultura Arquitet\u00f4nica e Preserva\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rico-Ambiental \u201cAntonio da Costa Santos\u201d a Alan Silva Cury. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda.
\r\nO homenageado \u00e9 natural da capital paulista e veio para Campinas em 1985, onde cursou arquitetura e Urbanismo na PUC Campinas. \u00c9 presidente do N\u00facleo Regional Campinas do Instituto de Arquitetos do Brasil para o mandato 2012-2016.
\r\n4) 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 185/16, Processo n\u00ba 222.141, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o Registro de C\u00e2ncer de Base Populacional de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legalidade, favor\u00e1vel.\u00a0
\r\nO projeto tem como objetivo criar uma base de cadastros com todos os casos de c\u00e2nceres diagnosticados na cidade. A medida \u00e9 fundamental para definir os fatores de risco e estabelecer prioridades na preven\u00e7\u00e3o, planejamento e gerenciamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade.\u00a0O registro desses dados tem como objetivo determinas todos casos novos da doen\u00e7a; identificar grupos de risco; avaliar e acompanhar a mortalidade em virtude do c\u00e2ncer; planejar estudos epidemiol\u00f3gicos sobre a doen\u00e7a; auxiliar na forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos para atuar na \u00e1rea; fornecer subs\u00eddios para a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento e planejar e auxiliar na execu\u00e7\u00e3o de programas de controle e preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer. O sistema de cadastro estar\u00e1 vinculado ao Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em Sa\u00fade, da secretaria de Sa\u00fade.
\r\n5) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 166/16, Processo n\u00ba 222.011, de autoria do senhor Edison Ribeiro, que denomina Rua Ad\u00e3o Rodrigues Filho uma via p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nA via que ser\u00e1 denominada \u00e9 a Rua 44 do loteamento Conjunto Residencial Parque S\u00e3o Bento, com in\u00edcio na Rua Wilson Romero e t\u00e9rmino na Rua Anibal Bellini.
\r\n6) Turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 71/16, Processo n\u00ba 221.298, de autoria do senhor Carmo Luiz, que denomina Rua Manoel Alves da Silva uma via p\u00fablica do munic\u00edpio de Campinas. Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
\r\nA via que ser\u00e1 denominada \u00e9 a Rua 5, do loteamento Residencial Citt\u00e0 di Salerno, com in\u00edcio na Rua 22 e t\u00e9rmino na Rua 06.
\r\n7) Mat\u00e9rias adiadas de Reuni\u00e3o anterior.
\r\n8) Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de ata.
\r\n9) Mat\u00e9rias lidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\nTERCEIRA PARTE
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nOradores inscritos no Grande Expediente.
\r\nCampinas, 15 de setembro de 2016.
\r\nRAFA ZIMBALDI
\r\nPresidente
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