{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Por dentro da C\u00e2mara", "html": "<img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/CMC_Fundo_Chroma_noite.bmp/image_mini\" alt=\"fachadaa\" />A\r\nC\u00e2mara Municipal representa o Poder Legislativo no Munic\u00edpio e tem\r\nas fun\u00e7\u00f5es legislativa, de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e\r\nadministrativa.\r\n<p></p>\r\n<p class=\"western\">A\r\nfun\u00e7\u00e3o legislativa caracteriza-se pela vota\u00e7\u00e3o de leis referentes\r\naos assuntos de compet\u00eancia e interesse do Munic\u00edpio,\r\nsuplementando, quando for o caso e respeitadas as suas reservas\r\nconstitucionais, as legisla\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e do Estado. </p>\r\n<p class=\"western\">Em\r\nCampinas, a C\u00e2mara \u00e9 composta por 33 vereadores, que t\u00eam entre\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es, dispor sobre mat\u00e9rias tribut\u00e1rias, decreta\u00e7\u00e3o\r\ne arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos de sua compet\u00eancia; discuss\u00e3o e\r\naprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade, al\u00e9m de estabelecer as\r\ndiretrizes do crescimento urbano.</p>\r\n<p class=\"western\">A\r\nC\u00e2mara tamb\u00e9m possui a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder\r\nExecutivo, inclusive os da administra\u00e7\u00e3o indireta. Tal controle\r\nabrange os atos administrativos, de gest\u00e3o e at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o\r\nfinanceira e or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio.</p>\r\n<p class=\"western\">Entre\r\noutras mat\u00e9rias, a Casa vai fiscalizar as atividades comerciais,\r\nindustriais e de servi\u00e7os na cidade, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e\r\nexpans\u00e3o urbana.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00c0\r\nC\u00e2mara compete ainda, a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual e da Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que planeja onde e como aplicar o\r\nor\u00e7amento do munic\u00edpio. </p>\r\n<p class=\"western\">A\r\nC\u00e2mara tem uma hist\u00f3ria de mais de dois s\u00e9culos em Campinas, mas\r\ns\u00f3 a partir de 2006 passou a ocupar um pr\u00e9dio pr\u00f3prio \u2013\r\nlocalizado na Avenida da Saudade, 1004, no Bairro da Ponte Preta. </p>\r\n<p class=\"western\">Instalada\r\nnuma \u00e1rea de 9.100 m2, o complexo \u00e9 composto por  33 gabinetes de\r\n40m\u00b2 com banheiros privativos, um plen\u00e1rio de dois pavimentos para\r\n404 pessoas, um estacionamento privativo para 60 vagas, salas do\r\nsetor administrativo, a Escola do Legislativo, uma ag\u00eancia banc\u00e1ria\r\ne um refeit\u00f3rio. O acesso ao plen\u00e1rio pode ser feito tamb\u00e9m pela\r\nAv. Eng. Roberto Mange, n\u00ba 66. </p>\r\n<p class=\"western\">As\r\nreuni\u00f5es plen\u00e1rias para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos\r\nacontecem todas as segundas e quartas-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 18h00 e\r\ns\u00e3o abertas ao p\u00fablico.<br /></p>\r\nAs reuni\u00f5es plen\u00e1rias para\r\ndiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos acontecem todas as segundas e\r\nquartas-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 18h00 e s\u00e3o abertas ao p\u00fablico. \r\n<br />\r\n<p><br />***<br /><br /><b>Por dentro da C\u00e2mara</b><br /><br />A C\u00e2mara de\r\nCampinas \u00e9 composta de 33 vereadores, que cumprem mandato de quatro\r\nanos, desempenhando as seguintes fun\u00e7\u00f5es:<br /><br /></p>\r\n<ul><li>Legislar:\r\naprovando as leis que regulamentam a vida da cidade;</li></ul>\r\n<ul><li>Fiscalizar:\r\ncriando comiss\u00f5es especiais de estudos e inqu\u00e9rito, a\r\nC\u00e2mara</li></ul>\r\n<p>fiscaliza as a\u00e7\u00f5es do Executivo (secret\u00e1rios e\r\nprefeito);<br /></p>\r\n<ul><li>Sugerir: nas ocasi\u00f5es em que o vereador n\u00e3o\r\npode legislar, ele alerta o</li></ul>\r\n<p>Executivo sobre determinada\r\nnecessidade da popula\u00e7\u00e3o;<br /></p>\r\n<ul><li>Representar: ao mesmo tempo, o\r\nvereador \u00e9 o porta-voz dos eleitores. A realiza\u00e7\u00e3o de\r\nsemin\u00e1rios, debates e audi\u00eancias p\u00fablicas tamb\u00e9m s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es\r\ndos parlamentares.<br /></li></ul>\r\n<p><br /> O funcionamento do Legislativo \u00e9\r\nregulamentado \u00e9 disciplinado por um conjunto de normas - Regimento\r\nInterno. <br /><br /><br /><b>Entrada</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal possui duas entradas:<img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/entrada.JPG\" alt=\"entrada\" /><br /><br />* A entrada pela Avenida da Saudade n\u00ba 1004 -\r\nutilizada por aqueles que buscam atendimento nos gabinetes e\r\ndepartamentos<br /><br />* A entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange n\u00ba 66 (acima) - aberta ao p\u00fablico somente em dias de reuni\u00f5es ou eventos realizados pela C\u00e2mara.<br /><br /><br /><b>Plen\u00e1rio</b></p>\r\n<p>O\r\nPlen\u00e1rio Jos\u00e9 Maria Matosinho \u00e9 o local onde acontecem as reuni\u00f5es\r\nde grande porte, como as ordin\u00e1rias, as extraordin\u00e1rias, as\r\nsolenes, audi\u00eancias p\u00fablicas e debates p\u00fablicos. Possui 458\r\nlugares e foi inaugurada em 28 de dezembro de 2006. Pode ser\r\nutilizado para eventos culturais de iniciativa particular.<img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/plenario.JPG/image_mini\" alt=\"plenario\" />.<br /><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><b>Plenarinho</b></p>\r\n<p>Na sala Sylvia\r\nPaschoal, conhecida como \u201cPlenarinho\u201d, acontecem as reuni\u00f5es\r\nde pequeno porte, como comiss\u00f5es e debates. O espa\u00e7o conta com\r\n60 lugares.<img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/plenarinho.JPG/image_mini\" alt=\"plenarinho\" /><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><b>Sala de Reuni\u00f5es</b></p>\r\n<p>A sala de\r\nreuni\u00f5es fica pr\u00f3xima \u00e0\r\nsala da TV C\u00e2mara. Ela \u00e9 op\u00e7\u00e3o para reuni\u00f5es curtas e\r\npoucos convidados.<br /><br /><br /><b>Presid\u00eancia</b></p>\r\n<p>Em sua sala, o\r\npresidente despacha com assessores e funcion\u00e1rios da Casa, al\u00e9m\r\nde receber autoridades e atender o p\u00fablico.<br /><br /><br /><b>Sala de\r\nreuni\u00f5es da presid\u00eancia</b></p>\r\n<p>O Sal\u00e3o Nobre Vereador Pedro de\r\nMagalh\u00e3es J\u00fanior fica ao lado da presid\u00eancia. Nela acontecem\r\nreuni\u00f5es curtas com poucos convidados, exclusivas do\r\npresidente.<br /><br /><br /><b>Gabinete dos vereadores</b></p>\r\n<p>\u00c9 o local onde<img class=\"image-left\" src=\"../../noticias/imagens/gabinetes.JPG/image_mini\" alt=\"gabinetes\" />\r\nos vereadores realizam o trabalho de atendimento, despachos,\r\nelabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei etc. No gabinete o vereador tamb\u00e9m\r\natende seus eleitores e recebe as demandas da popula\u00e7\u00e3o. A\r\nC\u00e2mara Municipal de Campinas possui 33 gabinetes, um para\r\ncada vereador, divididos entre o t\u00e9rreo e o 1\u00ba\r\nandar.<br /><br /><br /><b>Cerimonial</b></p>\r\n<p>O Cerimonial est\u00e1 localizado no\r\nsegundo andar e \u00e9 formado pelo chefe de cerimonial e sua equipe,\r\ntodos profissionais de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. Suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o\r\ndar suporte a todos os vereadores, organizar e executar todas as\r\nsolenidades do Legislativo, auxiliar nas realiza\u00e7\u00f5es de\r\naudi\u00eancias p\u00fablicas, comiss\u00f5es, debates, semin\u00e1rios e\r\natividades similares.</p>\r\n<p>\u00c9 tarefa do departamento tamb\u00e9m, treinar\r\nas recepcionistas e gar\u00e7ons; organizar o gabinete da Presid\u00eancia\r\ne recep\u00e7\u00e3o de autoridades, organizar a agenda da Casa, arquivo\r\nde processos referentes \u00e0s honrarias, correspond\u00eancias\r\ninstitucionais e convites ao presidente e\r\nrepresenta\u00e7\u00f5es.<br /><br /><br /><b>Consultoria Jur\u00eddica</b></p>\r\n<p>A Consultoria\r\nJur\u00eddica est\u00e1 ligada diretamente ao presidente da Casa. O\r\ndepartamento tem a fun\u00e7\u00e3o de analisar projetos de lei\r\ne requerimentos apresentados por vereadores, dando parecer\r\nquanto \u00e0 legalidade e constitucionalidade dos mesmos. Emite\r\nparecer nos processos licitat\u00f3rios, analisa protocolados\r\nadministrativos, internos e externos, procedentes da\r\nPresid\u00eancia.<br />\u00c9 composta pelo consultor geral, consultor t\u00e9cnico\r\ne assistente do consultor geral. A Consultoria est\u00e1 localizada no\r\n2\u00ba andar da C\u00e2mara ao lado da Presid\u00eancia.</p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><b>Biblioteca</b><img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/biblio.JPG/image_mini\" alt=\"biblio\" /></p>\r\n<p>O\r\nCentro de Documenta\u00e7\u00e3o e Registro da C\u00e2mara, localizado na\r\nparte externa, est\u00e1 dividido em dois setores:</p>\r\n<ul><li>Biblioteca \u2013\r\nque conta um acervo de livros jur\u00eddicos e peri\u00f3dicos (legisla\u00e7\u00e3o\r\nFederal, Estadual e Municipal), nela constam aproximadamente cinco\r\nmil obras.</li><li>Arquivo \u2013 onde s\u00e3o encontrados todos os\r\nprocessos legislativos, ou seja, tudo o que deriva das reuni\u00f5es.\r\nNo arquivo est\u00e3o os of\u00edcios da Prefeitura da cidade e os de\r\noutras C\u00e2maras e Prefeituras. Tamb\u00e9m encontramos neste setor o\r\nacervo hist\u00f3rico da C\u00e2mara.<br /></li></ul>\r\n<p><br /><b>Protocolo</b></p>\r\n<p>O\r\nProtocolo recebe correspond\u00eancias e protocolos internos,\r\ntamb\u00e9m prepara as mat\u00e9rias para reuni\u00f5es ordin\u00e1rias como\r\nmo\u00e7\u00f5es e requerimentos. Al\u00e9m dessas fun\u00e7\u00f5es, o setor\r\nencaminha as correspond\u00eancias para os departamentos e possui um\r\ncanal com o protocolo da prefeitura.<br />Dele fazem parte uma\r\ncoordenadora de Servi\u00e7o Legislativo, um diretor de Tramita\u00e7\u00e3o\r\nProcessual e tr\u00eas encarregados.<br /><br /><b><br />Departamento\r\nPessoal</b></p>\r\n<p>O Departamento Pessoal \u00e9 o setor que cuida de todo\r\nprocesso empregat\u00edcio de funcion\u00e1rios, vereadores, estagi\u00e1rios\r\ne guardinhas, exceto funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas.</p>\r\n<p>Um\r\nexemplo das fun\u00e7\u00f5es do departamento: cadastro de\r\nfuncion\u00e1rios, pagamentos, contagem de tempo de servi\u00e7o,\r\nfrequ\u00eancia e fornecimento das informa\u00e7\u00f5es anuais para imposto\r\nde renda. <br /><br /><br /><b>Procuradoria</b></p>\r\n<p>A Procuradoria \u00e9 o\r\nsetor que cuida da defesa judicial da C\u00e2mara enquanto org\u00e3o\r\np\u00fablico, seja em a\u00e7\u00f5es judiciais ou em atividades\r\nadministrativas como avalia\u00e7\u00e3o de contas. O departamento conta\r\ncom tr\u00eas procuradores.<br /><br /><br /><b>Estacionamento: </b><br /></p>\r\n<p>O estacionamento do Legislativo \u00e9 dividido em quatro\r\npartes:<br /><img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/estaciona.JPG/image_mini\" alt=\"estaciona\" /><br />A - Destinado para os gabinetes,com 33 vagas, mais uma\r\ndestinada ao diretor da C\u00e2mara e outras tr\u00eas reservadas para\r\nautoridades. <br /></p>\r\n<p>B - O local \u00e9 destinado a funcion\u00e1rios de\r\ncarreira e alguns assessores, possui aproximadamente 35 vagas.</p>\r\n<p>Os\r\nestacionamentos A e B d\u00e3o acesso a Av. da Saudade.<br /><br />C- \r\nDestinado a funcion\u00e1rios, com 19 vagas.<br /><br />Subsolo \u2013 Destinado\r\nsomente para vereadores, ao todo possui 30 vagas.<br /><br />Os\r\nestacionamentos C e subsolo d\u00e3o acesso a Avenida Engenheiro\r\nRoberto Mange.<br /><br /><br /><b>Concha Ac\u00fastica</b></p>\r\n<p><img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/concha.JPG/image_mini\" alt=\"concha\" /><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p>O Espa\u00e7o\r\nPaulinho Nogueira foi inaugurado em Dezembro de 2006 e \u00e9 destinado\r\na eventos de final de ano, confraterniza\u00e7\u00e3o, exclusivo\r\npara vereadores e funcion\u00e1rios.</p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><b>Assessoria de\r\nimprensa</b></p>\r\n<p>A assessoria de imprensa tem a fun\u00e7\u00e3o de atender a\r\nm\u00eddia, alimentar o site com informa\u00e7\u00f5es sobre acontecimentos da\r\nC\u00e2mara, produzir o Informativo C\u00e2mara (notici\u00e1rio sobre o\r\ntrabalho do Legislativo campineiro, que vai ao ar pela R\u00e1dio\r\nEducativa FM - 101, 9 Mhz), assessorar os trabalhos da TV C\u00e2mara,\r\nencaminhar releases, al\u00e9m de realizar a cobertura jornal\u00edstica\r\nde reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes, entre outros\r\neventos.</p>\r\n<p><br /></p>\r\n<p><b>TV C\u00e2mara</b></p>\r\n<p><img class=\"image-left\" src=\"../noticias/imagens/tvcama.JPG/image_mini\" alt=\"tvcama\" />A TV\r\nC\u00e2mara cobre todos os assuntos de relev\u00e2ncia realizados na\r\nC\u00e2mara. Sua programa\u00e7\u00e3o conta com os seguintes\r\ndestaques:<br /></p>\r\n<ul><li>Revista Semanal: revista eletr\u00f4nica que aborda o\r\nque aconteceu na C\u00e2mara durante a semana, realiza reportagens que\r\nmostram como o trabalho dos vereadores interfere no dia-a-dia da\r\npopula\u00e7\u00e3o de Campinas;<br /></li></ul>\r\n<p></p>\r\n<ul type=\"none\"><li>C\u00e2mara em Debate: realizado com a\r\npresen\u00e7a dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal sobre assuntos\r\nvariados de interesse da popula\u00e7\u00e3o de Campinas.\u00a0</li></ul>\r\n<br />Al\u00e9m de\r\ncobertura ao vivo de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e\r\nextraordin\u00e1rias, solenes, audi\u00eancias e debates p\u00fablicos.<br />\r\n<p><br />A\r\nTV C\u00e2mara vai ao ar pelo canal 4 da Net Campinas ou pelo nosso\r\nportal <a href=\"https://www.campinas.sp.leg.br/institucional/\">www.campinas.sp.leg.br</a>.</p>\r\n<p><br /></p>\r\n<br />", "author_name": "admin", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/admin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}