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Rumo ao Plano Diretor: Câmara abriga 6ª Conferência da Cidade; abertura será nesta sexta-feira (10) e encerramento será no sábado (11)

08/06/2016

Depois de três pré-conferências – realizadas nos dias 10, 17 e 31 de maio - com muita discussão, debates e exposição de novas idéias, foi concluído o processo que deve embasar a realização da 6ª Conferência da Cidade, marcada para acontecer esta sexta e sábado (10 e 11 de junho), no Plenário da Câmara de Campinas.

Este ano o evento tem como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas” cujo objetivo é debater propostas e soluções voltadas à realidade local indicando, a partir do texto referência, propostas prioritárias a serem encaminhadas para discussão na Conferência Estadual.

A conferência é realizada pela Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e o secretário da Seplan, Fernando Vaz Pupo fez um balanço positivo das pré-conferências e afirma que os debates vão contribuir muito para as discussões da 6ª Conferência. “Conseguimos, com certeza, atingir os objetivos propostos para esta fase preparatória, pois além de debater os temas que embasam o trabalho, capacitando os interessados, aplicamos o questionário que retrata alguns problemas que o município vem enfrentando para garantir uma discussão mais qualificada durante a Conferência”.

A Secretaria de Planejamento recebeu as propostas para a 6ª Conferência da Cidade de Campinas até esta sexta-feira, dia 3 de junho. Divididas por temas - “Brasil Urbano: a cidade que temos”;  “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e “Plano Diretor: a cidade que queremos” -, todas as propostas apresentadas pelos cidadãos serão sistematizadas graficamente pela equipe da Secretaria de Planejamento e pela Comissão Preparatória da 6ª Conferência, para apresentação e votação durante a Conferência Municipal.

Entre as discussões que foram feitas na pré-conferência e que estará em pauta na 6ª Conferência está o Plano Diretor. Ele é o instrumento básico de um processo de planejamento de uma cidade para a implantação da política de desenvolvimento urbano. É ele que, por meio de um conjunto de princípios e regras orientadoras, norteia a ação dos agentes públicos e privados que constroem e utilizam o espaço urbano.

Dentro de no máximo sete meses, a Câmara Municipal deve votar o plano, previsto para ser enviado em breve à Casa pelo Executivo. O Legislativo – que conta com consultoria de urbanistas e engenheiros para analisar o plano - deverá promover audiências públicas para debatê-lo após a primeira votação do projeto.

A Conferência será realizada no plenário da Câmara, que fica na Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas, em UHF digital 61.3; no canal 4 da NET e no site oficial da Câmara.

 

Texto e Foto: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 7/06/2016 16h12