Aborto: um problema de saúde pública
“Sobre a problemática do aborto, no Legislativo não houve mudanças nem avanços, mas também não se retrocedeu”, declarou Maria Isabel Baltar da Rocha, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp, palestrante da reunião da Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a questão do aborto, que aconteceu na manhã desta terça-feira -foto.
Durante a reunião, a pesquisadora apresentou um panorama sócio-político envolvendo a questão do aborto no Brasil. Entre os dados citados, Isabel explicou que a partir de 1989, parte da discussão que se desenvolveu nesse período, sobretudo a partir de 1993, teve como importante referência, a participação do Brasil na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, realizada em Cairo, em 1994 onde se concluiu que a questão do aborto é um problema de saúde pública.
“Além disso, na Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995, foram revistas legislações punitivas em relação ao aborto”, explicou a pesquisadora.
Outro dado importante fornecido durante a explanação, é que se estima que 37 hospitais públicos atendam o aborto legal no Brasil.
Podemos concluir que a redemocratização trouxe mudanças na questão da visibilidade do tema aborto e na ampliação de seu debate, Além disso, surgiram com ela, os serviços públicos oferecendo o aborto previsto em lei”, concluiu a professora.
Para a presidente da Comissão, vereadora Teresinha de Carvalho (PSB), “o aborto é uma questão de preservação da vida de forma ampla. Por isso, é muito importante que o Legislativo não continue apático, e analise o aborto levando em conta os anseios da sociedade, estando aberto a todas as opiniões e segmentos”.
Texto: Rafaela Mello
Foto: AC Oliveira/CMC
