Detalhes da pauta de 2ª-feira (29/10)

Reaproveitamento de pneus

01) Será votado em primeira discussão, com emenda, o projeto de lei de autoria do vereador Vinicius Gratti (DEM), que dispõe sobre o reaproveitamento de pneus usados na contenção de erosões e na pavimentação asfáltica das vias do município. De acordo com a lei, considera-se pneu ou pneumático insersível aquele que não mais se presta a processo de reforma que permita condição de rodagem nacional. Além disso, o Executivo Municipal poderá selecionar postos de coleta desses materiais a ser regulamentada por meio de decreto.

Vereador Vinicius Gratti – tel: 3736-1750

Graffiti

02) Em primeira discussão, está em pauta o substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador Francisco Sellin (PDT), que dispõe sobre a pintura de graffiti como elemento constitutivo do movimento Hip Hop. O projeto autoriza a pintura de graffiti, como arte e comunicação do movimento Hip Hop, em locais previamente determinados e autorizados pela Prefeitura, quando se tratarem de propriedade pública. Já os proprietários de bens particulares que tiverem interesse em colocarem seus bens à disposição para a pintura de graffiti, darão diretamente as devidas autorizações ao responsável pelo projeto.

Vereador Francisco Sellin – tel: 3736-1330

Cidades irmãs

Será votado em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Chiminazzo (PDT), que declara cidades-irmãs as cidades de Ubatuba e Campinas. Segundo o projeto, o objetivo, “é estabelecer maior intercâmbio e aproximação no âmbito das relações artísticas, turísticas e culturais”.

Vereador Carlos Chiminazzo – tel: 3736-1700

Texto: Bruno Bacchetti