Mais de dois mil acidentes de consumo são registrados em São Paulo
"No município de São Paulo são registrados mais de dois mil acidentes de consumo por ano”. O dado foi apresentado no debate sobre acidente de consumo, realizado nesta quinta-feira, 29 de outubro, pela Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Luis Yabiku (PDT).
É considerado acidente de consumo quando um produto ou serviço colocado no mercado, mesmo que utilizado corretamente, causa danos à saúde ou segurança dos consumidores. Entre os tipos de acidentes estão queda de cabelo, após utilização de produto cosmético ou machucados originados por algum brinquedo.
A reunião contou com a presença da supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Ana Luisa Godinho Ariolli, que esclareceu as questões sobre o assunto.
Segundo ela, é necessário que o consumidor utilize todas as formas de se defender, para isso ele deve ir ao ponto de venda do produto ou entrar em contato com o fabricante. Outro fator essencial na hora de ir às compras é sempre pedir nota fiscal e guardá-la. Estar bem documentado é uma maneira de se previnir, em caso de um eventual problema.
“É muito importante que o consumidor saiba identificar o acidente de consumo e o que fazer”, reforça Ana Luisa.
O projeto de lei, de autoria do vereador Luis Yabiku, vai tratar dessa questão. Com previsão para ser votado em 2.008, a iniciativa regulamenta e informa sobre esses acidentes em Campinas. O objetivo é conscientizar a população do direito de comprar um produto adequado, que não cause nenhum dano à saúde. A propositura pretende seguir o exemplo de países da Europa, dos Estados Unidos e Japão, onde a empresa que não corresponde às normas de segurança são obrigadas a indenizar o consumidor e a encerrar suas atividades.
O consumidor que se sentir vítima de acidente de consumo deve se dirigir ao Procon local e relatar o problema. A Pro Teste, através do site www.proteste.org.br, também pode auxiliar, encaminhando o caso ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça.
Texto: Ana Carolina Barros
Foto: A .C. Oliveira/ CMC
