Pauta 71ª Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 - Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2755/07, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 790/07, Processo n. 174.910, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho ao Coronel José Fernando Iasbech”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2782/07, devidamente aprovado:

02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 598/07, Processo n. 172.478, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a autorização de criação por parte do Poder Executivo Municipal do Sistema de Recuperação do Meio Ambiente ocasionado pelo passivo ambiental, gerado pelas empresas do Município de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 583/07, Processo n. 172.341, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, no Diário Oficial, das empresas que forem citadas em atos do Poder Público do Município”. Parecer n. 874/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) 1a. Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 05/07, Processo n. 168.372, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminázzo, que “Dispõe sobre a regulamentação no Município de Campinas, do sistema de fiscalização, disposições gerais para utilização de gás natural combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências”. Parecer n. 927/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao substitutivo total.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 671/06, Processo n. 163.984, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o procedimento e o processo administrativo tributário municipal e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 265/07, Processo n. 168.441, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública municipal à Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer – APACC, e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 547/07, Processo n. 171.739, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Denomina Praça Raffaele Genovese uma praça pública do Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 600/07, Processo n. 172.580, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades e hospitais-maternidade particulares e da rede pública de Campinas a realizarem nos recém-nascidos, exames diagnósticos de HIV (AIDS) e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 373/07, Processo n. 169.826, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Banda Musical Urbanóides”. Parecer n. 460/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/07, Processo n. 172.156, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao 3º Sargento do Exército Sr. Reginaldo João de Souza”. Parecer n. 714/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 782/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 638/07, Processo n. 173.127, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Concede a Medalha Carlos Gomes ao Sr. Hamilton Dorigatti”. Parecer n. 730/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 685/07, Processo n. 174.087, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro à Clélia Cerqueira Cézar Roque da Silva”. Parecer n. 817/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 808/07, Processo n. 175.108, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que "Concede Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares às pessoas que especifica". Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 716/07, Processo n. 174.242, de autoria do Sr. Vereador Jorge Shneider, que "Altera o artigo 2o. da Lei n. 12.413/05, que dispõe sobre a criação da Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Campinas e dá outras providências". Parecer n. 882/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

15) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 530/06, Processo n. 162.587, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Denomina Rua Mari Lea Ferreira de Souza Dias uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 902/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

16) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 668/07, Processo n. 173.826, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina vias públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 893/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

17) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 673/07, Processo n. 173.831, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Denomina Praça Carlos Gil uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 896/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

18) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 720/07, Processo n. 174.312, de autoria do Sr. Vereador Rivail Pexe, que “Denomina Praça Olívia Mori uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 906/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

19) Matérias adiadas de Reunião anterior

20) Discussão e Votação da Ata

21) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 09 de novembro de 2007.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

Presidente